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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
150
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.221/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZOF. N°1.422/12-DFISC/DNPM/SP, de 29.06.12

820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1410/12-DFISC/DNPM/SP - 28.06.12

820.290/2009-JUSTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1554/12-DFISC/DNPM/SP - 10.07.12

820.397/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.520/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.07.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.093/2002-JOÃO ABDALLA NETO-OF. N°1.491/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.07.12

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA-OF. N°1.398/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.06.12

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.192/1995-SOCIEDADE DE CIMENTOS DO BRASIL LTDA-Argila Industrial

820.461/2005-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Basalto(brita), Areia(construção civil) e Saibro(argila)

820.344/2007-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA-argila

820.870/2007-CERÂMICA MARISTELA LTDA-argilito e calcário

820.025/2009-PORTO DE AREIA MONTE ALEGRE LTDA EPP-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.509/2003-SANTO TOMAZELLI PADULA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1401/12-DFISC/DNPM/SP -28.06.12

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Santa Margarida, Marca: Vivaleve, Recipientes de 10L e 20L sem gás.- CAMPINAS/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDAFonte Visconde (Poço) - Marcas: Monteiro Lobato e Crystal Vital Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MONTEIRO LOBATO / S P

890.268/2004-B. MARINI MINERADORA ME- Fonte Marini (|Poço) - Marcas - Bom Preço, Inaiá Sport, Monágua, Inaiá e Biovita, Mineralle, Attiva Premium, Attiva e Attiva e Inaiá - Recipientes de: 510mL, 1,5L e 5L sem gás, 510mL, sem gás, 5L sem gás, 5L, 10L e 20L sem gás, 20L sem gás, 5L sem gás e 1,5L gaseificada artificialmente, respectivamente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 966/09 e 967/09-2º DS/DNPM/SP, de 10.11.09

809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI Nº 963, 964, 965, 966, 967 e 968/11 - 18.10.11

820.472/1997-ARGIX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1108/11-DFISC/DNPM/SP - 19.11.11

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.- AI Nº 568/11, 569/11 e 570/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.09.11, DOU de 14.09.11

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 963/09, 964/09 e 965/09-2º DS/DNPM/SP, de 09.11.09 - DOU de 04.12.09

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.710/1997-Fonte Serra Negra Puríssima Ltda.- AI N° 567/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.09.11, DOU de 14.09.11.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1445/12-DFISC/DNPM/SP -02.07.12

150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1445/12-DFISC/DNPM/SP -02.07.12

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.400/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.06.12

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.399/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.06.12

819.885/1971-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1419/12-DFISC/DNPM/SP - 28.06.12

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°1579/12-DFISC/DNPM/SP - 11.07.12

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°1499/12-DFISC/DNPM/SP - 04.07.12

802.584/1975-COMEXIM LTDA.-OF. N°1.529/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.07.12

808.229/1975-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1498/12-DFISC/DNPM/SP - 04.07.12

821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA-OF. N°1452/12-DFISC/DNPM/SP - 02.07.12

821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA-OF. N°1549/12-DFISC/DNPM/SP - 02.07.12

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1570/12-DFISC/DNPM/SP - 10.07.12

820.491/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1418/12-DFISC/DNPM/SP - 28.06.12

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.534/12, 1.535/12 e 1.538/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.07.12

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.542/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.07.12

820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°1469/12-DFISC/DNPM/SP - 04.07.12

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°1.379/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°1.352/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.12

820.856/1997-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°1.496/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.07.12

820.525/1999-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1.474/12-DFISC/DNPM/SP, de 03.07.12

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1.546/12 e 1.547/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.07.12

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°1.484/12-DFISC/DNPM/SP - 04.07.12

820.793/2000-AGROPECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA-OF. N°1.503/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.07.12

820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP-OF. N°1573/12-DFISC/DNPM/SP - 11.07.12

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°1573/12-DFISC/DNPM/SP - 11.07.12

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°1573/12-DFISC/DNPM/SP - 11.07.12

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDAOF. N°1.502/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.07.12

820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.426/12-DFISC/DNPM/SP, de 29.06.12

920.713/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1498/12-DFISC/DNPM/SP - 04.07.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

007.026/1961-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°1479/12-DFISC/DNPM/SP - 03.07.12

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°1513/12-DFISC/DNPM/SP - 06.07.12

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°1.384/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12

820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.427/12-DFISC/DNPM/SP, de 29.06.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI MEOF. N°1571/12-DFISC/DNPM/SP - 10.07.12

820.404/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS MEOF. N°1373/12-DFISC/DNPM/SP - 27.06.12

820.946/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°1.423/12-DFISC/DNPM/SP, de 29.06.12

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI MEAI N°993 e 994/11 - DFISC/DNPM/SP

820.451/1997-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°1.142/11 - DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 03/08/2012, p. 75

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