Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
8432/2013-840.910/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO 8433/2013-840.182/2012-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA 8434/2013-840.413/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 8435/2013-840.414/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 8436/2013-840.415/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 8437/2013-840.497/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8438/2013-840.498/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8439/2013-840.499/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8440/2013-840.502/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8441/2013-840.503/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8442/2013-840.556/2012-SARPAV MINERADORA LTDA 8443/2013-840.583/2012-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔ-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 19/2013 - AP
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
8529/2013-858.170/2011-ELLYELTON ANTONIO DA SILVA GÓES
RELAÇÃO Nº 39/2013 - BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
8532/2013-870.116/2012-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO-13571-13.2013.4.01.3300
RELAÇÃO Nº 40/2013 - BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
8533/2013-872.312/2012-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-Decisão Judicial nos Autos Nº 18401-22.2013.4.01.3300
RELAÇÃO Nº 110/2013 - CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
8516/2013-800.852/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA 8517/2013-800.084/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODU-
TOR RURAL ME 8518/2013-800.141/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA 8519/2013-800.154/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA 8520/2013-800.155/2013-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA 8521/2013-800.237/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 8522/2013-800.242/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS 8523/2013-800.243/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
(323)
8524/2013-800.171/2013-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA 8525/2013-800.172/2013-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA 8526/2013-800.253/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8527/2013-800.324/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 8528/2013-800.393/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A -
RELAÇÃO Nº 130/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
860.046/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.757/2007-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
826.711/2010-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.365/2006-SANDRA REGINA BARCELOS PEREIRA EMPRESARIO INDIVIDUAL
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
DNPM 832.709/2003-LUIZ OTÁVIO MENDES MACEDO-Sucessor:MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO - MECPF/CNPJ12.904.714/0001-03- Cessionario: - CPF/CNPJ- ALVARÁ N° 8.817/2001
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.353/2004- ANTONIO MORO & CIA. LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.148/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LTDA.-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 048/2013-140.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:1 ANO
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-LINHARES/ES Guia n° 049/2013-200.000TONELADAS-GRANITO (BRITAS)- Validade:01 (HUM) ano
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-SAIBROPORTARIA DE LAVRA Nº 224/2007, DOU de 23/08/2007
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA- SANTO ANTONIO, CRYSTAL, 200 mL sem gás e garrafas PET de 500 mL, 1,5 com gás e sem gás.- TERESINA/PI
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Início:25/02/2013-Término:25/02/2016
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAInício:21/11/2012-Término:21/11/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1262)
886.757/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.758/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.759/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.760/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.761/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.762/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.763/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.764/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.766/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.767/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.768/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.769/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.770/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.771/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.772/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.773/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.774/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.775/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.776/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.777/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.778/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
886.779/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
Da provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1755)
886.765/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
DNPM 890.838/1989-ABRÃO SMITH-Sucessor:NAIR GARARDE SOUZA- CPF/CNPJ225.172.607-10- Cessionario: CPF/CNPJ- REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
RELAÇÃO Nº 132/2013 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.937/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.DOU de 28/06/2012
890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 18/12/2012
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-ALVARÁ N° 5.175 Publicado DOU de 26/04/2011- Retificarar o texto do alvará de Pesquisa nº 5.175 de 24/04/2011, publicado no DOU de 26/04/2011, na relação 077-RJ, Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS, a pes-
quisa AREIA, ARGILA...". Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS, a pesquisar AREIA, ARGILA...". 890.840/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-ALVARÁ N° 2.510 Publicado DOU de 08/05/2012- Retificar o texto do alvará de pesquisa nº 2.510 de 04/05/2012, publicado no DOU de 08/05/2013, na relação 09-DF, Onde se lê: "... Autorizar a MULTIBLOCO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCERTOS LTDA., a pesquisar
AREIA E ARGILA até 26/04/2013...". Leia-se: "... autorizar a MULTIBLOCO IND´STRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CON-
CRETO LTDA., a pesquisar AREIA E ARGILA até 26/04/2014...".
803.001/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 288/2013 Publicado DOU de 29/01/2013- Retificar o texto do alvará de pesquisa nº 288/2013 de 24/01/2013, publicado no DOU de 29/01/2013, na relação 106-DF, Onde se lê: "... Autorizar a NARITA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisa MINÉRIO DE FERRO ate 06/10/2013...". Leia-se: "... Autorizar a NARITA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisa DIABASIO ate 06/10/2013...".
Retificação de despacho(1387)
886.248/2003-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 4.051 de 09/05/2007, publicado no DOU de 14/05/2007, na Relação 151/2007, Onde se lê: "... numa área de 2.769,50ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.165m, no rumo verdadeiro de
31°20'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 09°32'25,2"S e Long. 65°13'24,0"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2.550m-W, 950m-N, 1.950m-W...". Leia-se: numa área de 2.294,23 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (lat./Long.):-09°30'35''455 65°16'44''562 09°30'35''500 -65°16'44''590 09°30'35''541 -65°16'44''617...".
861.525/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 23 de 06/01/2010, publicado no DOU de 08/01/2010, na relação nº 338/SEDE, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar a CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA, a pesquisar AREIA
até 23/01/2011, no município de JATAÍ/GO, numa área de 50,00ha, Destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 14.603/2007 do processo DNPM Nº 861.477/2007 de titularidade de WENNER GERALDO ALVARENGA...". Leia-se: "... Autorizar a CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FERREIRA MAIA LTDA,
a pesquisar AREIA até 14/12/2009, no município de JATAÍ/GO, numa área de 50,00ha,. Destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 12.043/2006 do processo DNPM Nº 860.973/2006
de titularidade de COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕESLTDA...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.191/2006-BOSCARDIN & CIA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.416 de 22/05/2006, publicado no DOU de 29/05/2006, na Relação 172/2006 e consequentemente na Aprovação do Relatório Final de Pesquisa de 14/09/2010 publicado no D.O.U. de 27/09/2010,
na Relação 111/2010, Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, ALDIR AUGUSTO MASSOQUETO, a pesquisar ARGILA, no Município de Rebouças, Estado do Paraná...". Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, ALDIR AUGUSTO MASSOQUETO, a pesquisar ARGILA, no Município de Irati, Estado do Paraná...".
RELAÇÃO Nº 252/2013 - ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
8530/2013-896.155/2011-ADNEY ESPOSTI ME 8531/2013-896.671/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP-
RELAÇÃO Nº 264/2013 - GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
8470/2013-860.129/2013-AREIÃO JARAGUÁ LTDA 8471/2013-860.160/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 8472/2013-860.187/2013-DIVINO DOS REIS VASCONCELOS 8473/2013-860.909/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO 8474/2013-860.919/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 8475/2013-860.920/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 8476/2013-860.921/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 8477/2013-860.922/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-
8478/2013-860.929/2013-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM 8479/2013-860.937/2013-MARIA ANGELA DO CARMO ME 8480/2013-860.938/2013-MARIA ANGELA DO CARMO ME 8481/2013-860.954/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8482/2013-860.955/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8483/2013-860.956/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8484/2013-860.957/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8485/2013-860.958/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8486/2013-860.962/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8487/2013-860.963/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8488/2013-860.964/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-
8489/2013-860.966/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8490/2013-860.969/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8491/2013-860.970/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8492/2013-860.972/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8493/2013-860.973/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8494/2013-860.974/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-
RELAÇÃO Nº 269/2013 - GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
(323)
8495/2013-861.818/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 8496/2013-862.090/2012-DORILENE SOARES THORPE 8497/2013-862.105/2012-CELMO GERALDO AMORIM 8498/2013-862.107/2012-CELMO GERALDO AMORIM 8499/2013-860.025/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI-
NAÇÃO LTDA. 8500/2013-860.026/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 8501/2013-860.028/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 8502/2013-860.036/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 8503/2013-860.037/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 8504/2013-860.038/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 8505/2013-860.039/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 8506/2013-860.040/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 8507/2013-860.041/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 8508/2013-860.042/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 8509/2013-860.157/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA 8510/2013-860.689/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 8511/2013-860.846/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 8512/2013-860.942/2013-WALID EL KOURY DAOUD 8513/2013-860.943/2013-WALID EL KOURY DAOUD 8514/2013-860.944/2013-WALID EL KOURY DAOUD 8515/2013-860.993/2013-CARLOS EDUARDO DE RE-
SENDE FERNANDES-
RELAÇÃO Nº 303/2013 - GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
8539/2013-860.322/2012-TADEU DE PINA JAYME-PROCESSO 36166.94.2013.4.01.3400 - Tribunal Regional da Primeira Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal
RELAÇÃO Nº 120/2013 - MA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
(321)
8413/2013-806.417/2011-MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
8414/2013-806.151/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA. 8415/2013-806.027/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
(323)
8416/2013-806.292/2011-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-
RELAÇÃO Nº 105/2013 - MT
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
8536/2013-866.948/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial nos autos Nº 2843-80.2013.4.01.3600. 3ª Vara Federal de Mato Grosso. Mandado nº 1640/2013.
8537/2013-866.068/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial nos autos Nº 2843-80.2013.4.01.3600. 3ª Vara Federal de Mato Grosso. Mandado nº 1640/2013.
8538/2013-866.072/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial nos autos Nº 2843-80.2013.4.01.3600. 3ª Vara Federal de Mato Grosso. Mandado nº 1640/2013.
RELAÇÃO Nº 274/2013 - PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
8534/2013-850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-Decisão Judicial nos autos Nº.20990-75.2013.4.01.3400, 17º Vara Federal do Distrito Federal
8535/2013-850.472/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-Decisão Judicial nos autos Nº.20990-75.2013.4.01.3400, 17º Vara Federal do Distrito Federal
RELAÇÃO Nº 96/2013 - PE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
8417/2013-840.140/2012-JOSÉ CARLOS SOARES FERREIRA 8418/2013-840.141/2012-JOSÉ CARLOS SOARES FERREIRA 8419/2013-840.302/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 8420/2013-840.303/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 8421/2013-840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 8422/2013-840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A 8423/2013-840.678/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 8424/2013-840.707/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 8425/2013-840.714/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A 8426/2013-840.715/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A 8427/2013-840.771/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 8428/2013-840.156/2013-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 8429/2013-840.202/2013-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
(323)
8430/2013-840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS 8431/2013-840.150/2013-LAFARGE BRASIL S A-
RELAÇÃO Nº 97/2013 - PE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
8432/2013-840.910/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO 8433/2013-840.182/2012-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA 8434/2013-840.413/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 8435/2013-840.414/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 8436/2013-840.415/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 8437/2013-840.497/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8438/2013-840.498/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8439/2013-840.499/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8440/2013-840.502/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8441/2013-840.503/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 8442/2013-840.556/2012-SARPAV MINERADORA LTDA 8443/2013-840.583/2012-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔ-
NIO 8444/2013-840.666/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 8445/2013-840.667/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-
8446/2013-840.668/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 8447/2013-840.669/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 8448/2013-840.670/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 8449/2013-840.820/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A 8450/2013-840.843/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8451/2013-840.008/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8452/2013-840.009/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8453/2013-840.010/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8454/2013-840.011/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8455/2013-840.045/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8456/2013-840.047/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8457/2013-840.049/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8458/2013-840.050/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 8459/2013-840.065/2013-PADRECO GRANITOS LTDA
ME 8460/2013-840.099/2013-ROCHA FIRME LTDA 8461/2013-840.104/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA 8462/2013-840.127/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 8463/2013-840.165/2013-JASF AGROMINERAÇÃO LTDA ME 8464/2013-840.168/2013-MANOEL BRENNAND TAVARES DA SILVA 8465/2013-840.171/2013-RODRIGO DE LUCENA FERRAZ 8466/2013-840.179/2013-SHEILA PATRICIA MOURATO 8467/2013-840.182/2013-PAULO SOARES DE SOUZA 8468/2013-840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA 8469/2013-840.239/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 840.415/2012
- 858.170/2011
- 870.116/2012
- 872.312/2012
- 800.852/2012
- 800.084/2013
- 800.141/2013
- 800.154/2013
- 800.155/2013
- 800.237/2013
- 800.242/2013
- 800.243/2013
- 800.171/2013
- 800.172/2013
- 800.253/2013
- 800.324/2013
- 800.393/2013
- 860.046/2010
- 826.757/2007
- 826.711/2010
ver todos os 173 processos
- 826.365/2006
- 832.709/2003
- 826.353/2004
- 826.148/2000
- 896.187/2000
- 890.551/1992
- 001.267/1957
- 814.029/1968
- 830.374/1979
- 886.757/1998
- 886.758/1998
- 886.759/1998
- 886.760/1998
- 886.761/1998
- 886.762/1998
- 886.763/1998
- 886.764/1998
- 886.766/1998
- 886.767/1998
- 886.768/1998
- 886.769/1998
- 886.770/1998
- 886.771/1998
- 886.772/1998
- 886.773/1998
- 886.774/1998
- 886.775/1998
- 886.776/1998
- 886.777/1998
- 886.778/1998
- 886.779/1998
- 886.765/1998
- 890.838/1989
- 820.937/1998
- 890.122/2011
- 890.243/2010
- 890.840/2011
- 803.001/2012
- 886.248/2003
- 861.525/2009
- 861.477/2007
- 860.973/2006
- 826.191/2006
- 896.155/2011
- 896.671/2012
- 860.129/2013
- 860.160/2013
- 860.187/2013
- 860.909/2013
- 860.919/2013
- 860.920/2013
- 860.921/2013
- 860.922/2013
- 860.929/2013
- 860.937/2013
- 860.938/2013
- 860.954/2013
- 860.955/2013
- 860.956/2013
- 860.957/2013
- 860.958/2013
- 860.962/2013
- 860.963/2013
- 860.964/2013
- 860.966/2013
- 860.969/2013
- 860.970/2013
- 860.972/2013
- 860.973/2013
- 860.974/2013
- 861.818/2012
- 862.090/2012
- 862.105/2012
- 862.107/2012
- 860.025/2013
- 860.026/2013
- 860.028/2013
- 860.036/2013
- 860.037/2013
- 860.038/2013
- 860.039/2013
- 860.040/2013
- 860.041/2013
- 860.042/2013
- 860.157/2013
- 860.689/2013
- 860.846/2013
- 860.942/2013
- 860.943/2013
- 860.944/2013
- 860.993/2013
- 860.322/2012
- 806.417/2011
- 806.151/2010
- 806.027/2012
- 806.292/2011
- 866.948/2011
- 866.068/2012
- 866.072/2012
- 850.041/2006
- 850.472/2006
- 840.140/2012
- 840.141/2012
- 840.302/2012
- 840.303/2012
- 840.304/2012
- 840.305/2012
- 840.678/2012
- 840.707/2012
- 840.714/2012
- 840.715/2012
- 840.771/2012
- 840.156/2013
- 840.202/2013
- 840.029/2012
- 840.150/2013
- 840.910/2011
- 840.182/2012
- 840.413/2012
- 840.414/2012
- 840.497/2012
- 840.498/2012
- 840.499/2012
- 840.502/2012
- 840.503/2012
- 840.556/2012
- 840.583/2012
- 840.666/2012
- 840.667/2012
- 840.668/2012
- 840.669/2012
- 840.670/2012
- 840.820/2012
- 840.843/2012
- 840.008/2013
- 840.009/2013
- 840.010/2013
- 840.011/2013
- 840.045/2013
- 840.047/2013
- 840.049/2013
- 840.050/2013
- 840.065/2013
- 840.099/2013
- 840.104/2013
- 840.127/2013
- 840.165/2013
- 840.168/2013
- 840.171/2013
- 840.179/2013
- 840.182/2013
- 840.230/2013
- 840.239/2013
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 73