DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.267/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN-

TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.269/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.276/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/13-SR

866.032/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°155/13-SR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.488/2012-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRACessionário:Minerpav Mineradora Leverger Ltda- CPF ou CNPJ 16.786.280/0001-45- Alvará n°8156/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.276/2001-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI-

NHO- Área de 117,99 ha para 111,63 ha-Ouro

866.088/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Área de 49,89 ha para 28,18 ha-Areia e Cascalho

866.089/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Área de 49,33 ha para 43,29 ha-Areia e Cascalho

866.090/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Área de 49,17 ha para 36,22 ha-Areia e Cascalho

866.091/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Área de 49,75 ha para 25,41 ha-Areia e Cascalho

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.180/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°131/2011

867.185/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°134/2011

867.486/2010-YARA BECK MONTAGNER -Alvará N°6412/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.072/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-Areia e Cascalho

866.137/2012-ORLANDO PEREIRA DA SILVA-Areia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.058/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.267/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.269/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.276/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.215/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA

866.221/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA

866.493/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

866.494/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.614/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3423/2008

866.844/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3425/2008

866.732/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°4173/2008

866.848/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°4176/2008

866.616/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11131/2008

866.698/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6133/2009

866.700/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6135/2009

867.362/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°5652/2010

867.363/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°5653/2010

866.306/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°11358/2009

866.439/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO MF LTDA.ALVARÁ N°6751/2010

866.440/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO MF LTDA.ALVARÁ N°6752/2010

866.570/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°10952/2010

866.571/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°11014/2010

866.873/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°2655/2010

866.288/2010-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10895/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

867.486/2010-YARA BECK MONTAGNER-AI N°434/13

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

867.180/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A - AI N°433/12

867.185/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A - AI N°432/12

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

866.120/2009-HUMBERTO DOMINGUES JUNIOR- DOU de 03/04/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.574/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°89/2013 de 02/09/2013 - Prazo (Até 20 de Outrubro de 2014) anos

867.025/2012-LEDA FATIMA FRIZON - PLG N°88/2013 de 02/09/2013 - Prazo (Até 20 de outubro de 2014) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.741/2007-ROBERTO NUNES RONDON- Cessionário:João Ribeiro da Costa- CNPJ 866.701.318/87- PLG n°09/2009

866.762/2007-NEDIO CARLOS PINHEIRO- Cessionário:Isa Maria Dorileo Ferreira de Assis- CNPJ 346.031.821-04-PLG n°05/2009

866.763/2007-NEDIO CARLOS PINHEIRO- Cessionário:Isa Maria Dorileo Ferreira de Assis- CNPJ 346.031.821-04-PLG n°04/2009

867.219/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:P C Traven- CNPJ 17.194.340/0001-01- PLG n°94/2011

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

866.200/1999-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS- DOU de 18/02/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.020/2010-JOSE MARIA DE OLIVEIRA- Cessionário:Daniel Max Barros de Oliveira- CNPJ 013.322.531-30- Registro de Licença n°051/2011- Vencimento da Licença: 08/05/2014

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

866.512/2006-MOREIRA & FERMINO DE SOUZA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.353/2003-MOISES ANTONIO DOS ANJOS- Alvará n° 8978/2003 - Cessionário: Mineração Biominer Ltda- CNPJ 13.520.571/0001-07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.476/2012-OSMAR DA SILVA

866.583/2012-MARCIO ANDRE FABRIN ME

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

867.183/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -AI N°431/12

867.184/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -AI N°429/12

RELAÇÃO Nº 126/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

866.714/2012-SINOMAR CEZAR DIAS VIEIRA- DOU de 22/08/2013 - Relação 103/13

RELAÇÃO Nº 128/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.674/2013-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.945/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°19182/2011 - Cessionario:866.914/2013-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ 11.219.803/0001-

58

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDACessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°7448/2008

866.535/2011-BRAZMIN LTDA- Cessionário:Mineração Regent Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°15123/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.139/2010-LVR COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-JUÍNA/MT - Guia n° 013/2013-30.000toneladas-Diamante- Validade:09/12/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.643/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.644/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.645/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.646/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.243/2011-JOSE PEDRO HOFFMANN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.114/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS-Registro de Licença N°058/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 08/11/2021

867.115/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS-Registro de Licença N°059/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 08/11/2021

867.049/2012-HELIO J. DUARTE DIAS ME-Registro de Licença N°057/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 04/12/2017

866.763/2013-CAIRO ROBERTO DA SILVA-Registro de Licença N°056/2013 de 12/09/2013-Vencimento em 03/07/2033

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

866.345/2009-JOÃO SALOMÃO PIMENTA ME

JOSE DA SILVA LUZ