Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.183/2004-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME- Alvará n°808/2005 - Cessionario:896.090/2008; 896.091/2008-DURVAL LUIZ VAZ DA SILVA- CPF ou CNPJ 757.039.637-53
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 317/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.671/2001-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA - Publicado DOU de 27/09/2007, Relação n° 110, Seção 1, pág. 55- Onde se le: " Reserva medida: 288.127,09 ton (489.816,05 m3)" Leia-se:
"Reseva medida: 408.180,04 ton (240.105,91 m3)"
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 320/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.345/2013-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.666/2012-VALTER SFALSIN
896.174/2013-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME
896.290/2013-TIAGO ALTOE
896.315/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP
896.374/2013-ENÉSIO OLIVEIRA DA SILVA
896.390/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
896.267/2012-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.183/2004-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME- Alvará n°808/2005 - Cessionario:896.090/2008; 896.091/2008-DURVAL LUIZ VAZ DA SILVA- CPF ou CNPJ 757.039.637-53
896.416/2008-EDES DAL COL ME- Alvará n°6.763/2011 - Cessionario:896.386/2012; 896.389/2012-RIO DOCE MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85
896.642/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Alvará n°3.175/2009 - Cessionario:896.150/2012; 896.151/2012; 896.152/2012; 896.153/2012-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- CPF ou CNPJ 816.796.617-87
896.633/2009-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Alvará n°2035/2010 - Cessionario:896.392/2012-ECOPAVI ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 12.232.387/0001-90
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.325/1996-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2951/2013 - DNPM/ES
896.330/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2787/2011 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 0056/2013-50.000t/ano-areia- Validade:VINCULADA A L.O.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPARGILA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.412/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A-AI N°672/2013 - DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- PEDRA AZUL - FONTE - SAO JOSE 200 l, 330 ml, 510 ml, 1,5 L s/gas; 330 ml, 510 ml, 1,5 L c/gas - FONTE CRISTAL, 1O L 20 L s/gas;
FONTE PURISSIMA 10 l, 20 L s/gas; FONTE GENUINA 10 L, 20 L , s/gas; PEDRA AZUL PREMIUM - FONTE SAO JOSE, 310 ml, c/gas; 310 ml s/gas- MARECHAL FLORIANO/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 0696/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°3000/2013 - DNPM/ES 896.715/2003-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.OF. N°3145/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.128/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEAlvará n°2197/1990 - Cessionario:896.142/2012-CERAMICA LIDER LTDA- CNPJ 31.811.615/0001-21 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.496/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA- n° Cessionário: MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ 03.043.021/0001-82 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.507/2012-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S ARegistro de Licença N°55/2013 de 09/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO 896.056/2013-MOACIR FILHO TEIXEIRA-Registro de Licença N°54/2013 de 08/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO 896.217/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO ME-Registro de Licença N°56/2013 de 15/10/2013-Vencimento em 17//12/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.370/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
896.370/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.063/2013-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
896.254/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS
LTDA ME
896.371/2013-SEBASTIÃO SARTE
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.215/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:TERR0 MINERAÇAO LTDA - ME- CNPJ 07.897.063/0001-31- Registro de Licença n°051/2013- Vencimento da Licença: 15/04/2016
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta
RELAÇÃO Nº 325/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. N°3026/2013 - DNPM/ES
896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-OF. N°3027/2013 - DNPM/ES
896.351/2013-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°3098/2013 - DNPM/ES
896.360/2013-MDX LOGISTICA LTDA-OF. N°3100/2013 - DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N°410/2013 - DNPM/ES, 411/2013 - DNPM/ES e 412/2013 - DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.486/2004-LEONARDO PARAÍSO FERRARI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF.
N°2940/2013 - DNPM/ES e 2942/2013 - DNPM/ES
896.049/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-OF. N°3199/2013 - DNPM/ES
896.099/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2153/2013 - DNPM/ES
896.133/2001-GRANITOS VILA CESAR LTDA EPP-OF. N°2966/2013 - DNPM/ES
896.260/2002-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2946/2013 - DNPM/ES
896.329/2003-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°2968/2013 - DNPM/ES
896.573/2003-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°2964/2013 - DNPM/ES
896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°2931/2013 - DNPM/ES
896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°3005/2013 - DNPM/ES
896.090/2007-ARGIFORTE SÃO FRANCISCO LTDAME-OF. N°2957/2013 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.221/1989-SUELY FERREIRA CIPRIANO- Cessionário:CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 27.478.406/0001-51- Alvará n°3266/1993
890.522/1990-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSCessionário:ROSANGELA GUEDES GONÇALVES- CPF ou CNPJ 881.149.887-20- Alvará n°2825/1993
896.260/1999-JOSUÉ ALVES DA SILVA- Cessionário:NAPOLITANO MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.058.872/0001-12- Alvará n°5590/2000
896.451/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Cessionário:LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTINI- CPF ou CNPJ 574.626.077-00- Alvará n°7059/2007
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0050/213-16.000t-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.
896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0054/2013-16.000t-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.197/1986-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2999/2013 - DNPM/ES
890.353/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°646/2013 - DNPM/ES
890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MEOF. N°2747/2013 - DNPM/ES
896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2938/2013 - DNPM/ES
896.272/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2938/2013 - DNPM/ES
896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°3146/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.678/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°3127/2013 - DNPM/ES e 3128/2013 - DNPM/ES-60 dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA. ME. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.348/1993-MINERAÇAO ECOLOGICA LTDA- AI N°0618/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.599/2002-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. - ME.-11351 n° 2005 - Cessionário: MINERAÇAO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°3134/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.353/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°645/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI Nº 161/2012, 162/2012, 163/2012, 164/2012, 165/2012, 166/2012, 167/2012, 168/2012, 169/2012, 170/2012, 171/2012 e 172/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°1777/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.330/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°57/2013 de 18/10/2013-Vencimento em INDETERMINADO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA- Registro de Licença N°:040/2007 - Vencimento em 02/03/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:RIZZO EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ 17.527.234/0001-94-Registro de Licença n°011/2009- Vencimento da Licença: 14/04/2014
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.183/2004
- 896.671/2001
- 896.345/2013
- 896.666/2012
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- 896.151/2012
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- 896.153/2012
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- 896.633/2009
- 896.392/2012
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- 896.325/1996
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- 896.295/2008
- 896.733/2009
- 896.412/2010
- 896.569/2002
- 896.715/2003
- 896.128/2002
- 896.142/2012
- 896.496/2003
- 896.507/2012
- 896.056/2013
- 896.217/2013
- 896.370/2013
- 896.063/2013
- 896.254/2013
- 896.371/2013
- 896.215/2013
- 896.307/2013
- 896.318/2013
- 896.351/2013
- 896.360/2013
- 896.099/2000
- 896.486/2004
- 890.409/1994
- 896.049/2000
- 896.133/2001
- 896.260/2002
- 896.329/2003
- 896.573/2003
- 896.604/2005
- 896.730/2005
- 896.090/2007
- 890.221/1989
- 890.522/1990
- 896.260/1999
- 896.451/2007
- 896.588/2001
- 896.287/2006
- 890.197/1986
- 890.353/1986
- 890.348/1993
- 896.272/1997
- 896.120/1998
- 896.678/2003
- 896.040/2006
- 896.599/2002
- 896.144/2008
- 801.359/1972
- 896.330/2013
- 896.364/2007
- 896.853/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 85