DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 812/2013

Retifica o despacho de Imposição de Multa - TAH, referente ao Auto de Infração nº799/2011,publicado 25/11/11, relação 680/11,pág 71.

834.968/2007 - Orlando Trentini - Imposição de Multa TA H

Onde se lê:" não ter sido apresentado defesa"

Leia-se:" não ter sido acolhida a defesa apresentada"

Relação nº 813/2013

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando -lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei

LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA

nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº935.528/2011

Notificado: Carmela Pelegrine Fernandes ME

CNPJ Ou CPF:01.630.451/0001-75

NFLDP nº5109/2011

Valor:R$ 1.616,43

Relação nº 838/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.945/2008-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Publicado DOU de 18/01/13

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.116/2012-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- DOU de 06/09/2013

Torna sem efeito exigência(199)

832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA-OF. N°3189/12-FISC-DOU de 27/06/12

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.927/1999-MARINHO CAETANO LEAL-ALVARÁ N° 5476 Publicado DOU de 24/01/00- Onde se lê:''... numa área de 59,96 ha...'' Leia-se:''... numa área de 67,13 ha,conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...''

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

830.142/1978-Belmont Mineração Ltda- AI N°826/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.966/2001-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - Publicado DOU de 29/12/04, Relação n° 520, Seção 1, pág. 375- Onde se lê:"... no Município de Nacip Raydan/MG e Virgolândia/MG..."Leia-se:"...no Município de Virgolândia/MG...''

Retificação de despacho(1388)

833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/10/09, Relação n° Alvará nº11924/09, Seção 1, pág. 104-Onde se lê:''Quartel Geral/MG,São Gotardo/MG ,Matutina/MG e Tiros/MG ...'' Leia-se:''' São Gotardo/MG ,Matutina/MG e Tiros/MG ..''

Relação nº 852/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEITUIUTABA/MG - Guia n° 292/2013-50.000 toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 5 / 0 1 / 2 0 1 7

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.EUGENÓPOLIS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 299/2013-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:26/09/2017

831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 301/2013-2.800 toneladas/ano-Esteatito- Validade:13/11/2015

830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMONDCANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG - Guia n° 293/2013-30.000 toneladas/ano-Areia- Validade:09/01/2016

832.403/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAGOUVEIA/MG - Guia n° 297/2013-4.770 toneladas/ano-QuartzitoVa l i d a d e : 3 0 / 0 4 / 2 0 1 7

833.451/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 286/2013-3.120 toneladas/ano-Granito- Validade:19/11/2016 ou PL

833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA MECAETANÓPOLIS/MG - Guia n° 289/2013-12.000 toneladas/anoArgila- Validade:09/05/2015

834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 302/2013-16.000 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:25/09/2017

830.398/2011-MARCEL PIMENTA GARRIDO-LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG - Guia n° 290/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/07/2014

830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG - Guia n° 291/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:08/03/2017

831.276/2011-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-ITAÚNA/MG - Guia n° 295/2013 e 296/2013-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:03/02/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.352/1990-TRATEX MINERAÇAO LTDA-DOM SILVÉRIO/MG - Guia n° 298/2013-6.000 toneladas/ano-ManganêsVa l i d a d e : 3 0 / 1 0 / 2 0 1 7

832.632/2004-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 300/2013-16.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:28/08/2017

831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI MECONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 303/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/10/2016 ou PL

Relação nº 862/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.119/2010-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA

Relação nº 865/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.622/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-

LOSSO-OF. N°2839/13-DGTM

831.700/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-OF. N°2827/13-DGTM

834.934/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2840/13-DGTM

831.223/2012-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2837/13-DGTM

831.923/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°2844/13-DGTM

831.957/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°2835/13-DGTM

832.063/2012-FRANCO WEBER-OF. N°2842/13-DGTM

831.299/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS

LTDA-OF. N°2846/13-DGTM

831.403/2013-JOSE SERGIO DE SOUZA ME-OF. N°2834/13-DGTM

832.480/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDAOF. N°2843/13-DGTM

832.651/2013-DANIEL ARABE CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2845/13-DGTM

832.946/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDAOF. N°2838/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

808.571/1971-VALE S A-OF. N°3831/13-FISC

830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2761/13-DGTM

830.146/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2803/13-DGTM

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRAOF. N°2789/13-DGTM

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°3913/13-FISC

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°3909/13-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(810)

831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

837.150/1994-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2801/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°3908 e 3910/13-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA- AI N° 2302/13-MG

830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 2279/13-MG

830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 2280/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°3799/13-FISC

821.674/1969-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2850/13-DGTM

816.066/1970-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2851/13-DGTM

827.081/1972-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2849/13-DGTM

830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3844/13-FISC

830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3846/13-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.565/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2848/13-DGTM

830.166/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°2847/13-DGTM

Aceita defesa apresentada(475)

830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.438/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S AAI N°2428,2429,2430,2431 e 2432/13-FISC,para arrendatária:Beneficiamento Tatu Mineração e Melalurgia Ltda

004.568/1941-MINERAL DO BRASIL LTDA.- AI N°2427/13-FISC, para arrendatária:Itaminas Comércio de Minérios S.A

805.642/1971-MINERAÇÃO CARRILHO LTDA- AI N°2422,2423,2424,2425 e 2426/13-FISC

809.339/1974-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°2438/13-FISC

831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°2411,2412,2413/13-FISC

832.515/1987-MADEIREIRA GONTIJO LTDA- AI N°2414/13-FISC

830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA- AI N°2417,2418,2419,2420 e 2421/13-FISC

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- AI N°2415 e 2416/13-FISC

835.954/1994-USIBRITA LTDA- AI N°2439 e 2440/13-FISC

830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.AI N°2451,2452,2453,2454 e 2455/13-FISC

832.051/2001-ÁGUA MINERAL SANTA RITA LTDA- AI N°2441,2442,2443,2444 e 2445/13-FISC

831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.- AI N°2446,2447,2448,2449 e 2450/13-FISC

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.620/1996-Mineração Sul Ita Ltda- AI N°2223,2224 2225/13-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA-OF. N°2825/13-DGTM

830.189/2011-DURCO E DURCO LTDA-OF. N°2833/13-DGTM

830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2826/13-DGTM

830.430/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2826/13-DGTM

830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2826/13-DGTM

831.216/2012-LUIZ FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°2822/13-DGTM

831.496/2013-CERAMICA UNIAO LTDA-OF. N°2544/13-DGTM

831.751/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°2823/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.750/2013-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2824/13-DGTM

Relação nº 869/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.818/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDAOF. N°145/13-CESD e Tracaja Material de Construção Ltda

830.819/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDAOF. N°145/13-CESD e Tracaja Material de Construção Ltda

833.486/2012-GNX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/13-CESD e Angrablocks -Angramar Blocos Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.695/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDACPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°3455/02,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 11/02/08

831.646/1999-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:T.G. MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.975.395/0001-73- Alvará n°14271/00

830.622/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME- Cessionário:PETRAMINAS MÁRMORE LTDA- CPF ou CNPJ 04.807.836/0001-53- Alvará n°4240/03

832.747/2003-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO- Cessionário:PRATINHA TRANSPORTES,COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.628.425/0001-01- Alvará n°2694/04

834.918/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:RIO JURUENA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.294.880/0001-20- Alvará n°15135/10,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 18/01/2013.

834.919/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:RIO JURUENA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.294.880/0001-20- Alvará n°15136/09, retificado em 15/06/12, publicado no DOU de 28/06/12,prorrogado por 03 (três) anos,DOU de 05/12/12.

834.920/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:RIO JURUENA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.294.880/0001-20- Alvará n°15137/10,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 18/01/2013.

834.921/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:RIO JURUENA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.294.880/0001-20- Alvará n°14849/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 27/12/12.

831.789/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO- Cessionário:EDON PINHEIRO QUADROS ME- CPF ou CNPJ 17.401.943/0001-29-Alvará n°9275/10

830.230/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:WANDERSON FONSECA GONÇALVES- CPF ou CNPJ 040.104.446-73- Alvará n°16211/10

830.514/2010-MARIA MADALENA DE LACERDA SILVA- Cessionário:GERALDO ROCHA- CPF ou CNPJ 122.978.798-49- Alvará n°9554/10,prorrogado por 01 (um) ano, DOU de 19/09/2013.

833.390/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDACessionário:RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.346.664/0001-19- Alvará n°16147/10

834.952/2010-LEONARDO DE RESENDE MIRANDACessionário:TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO SA- CPF ou CNPJ 02.821.405/0001-16- Alvará n°4399/11

833.850/2011-FLÁVIA NAIME MACHADO- Cessionário:PEDRO JOSE DE BARROS FI- CPF ou CNPJ 19.742.683/0001-80- Alvará n°6510/12

834.897/2011-HANNAH NAVES RESENDE MACHADOCessionário:FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 09.133.721/0001-44- Alvará n°8259/12

832.408/2012-GERALDO CORREA DE LIMA- Cessionário:VICENTE CLARETE PINTO- CPF ou CNPJ 09.622.586/0001-09- Alvará n°1280/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.085/2003-FERNANDO BUZATO SOARES-OF. N°142/13-CESD e Comercial Buzato & Soares Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.360/1999-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP- n° 14170/00 - Cessionário: SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.106.351/0001-03

832.275/1999-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- n° 11822/05 - Cessionário: MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDACNPJ 20.335.956/0001-51

831.986/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- n° 20747/00,prorrogado por 03 (tres) anos,publicado no DOU de 11.08/04 - Cessionário: VALE FERTILIZANTES SA- CNPJ 19.443.985/0001-58

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES- n° 9632/01 - Cessionário: JACQUES DORNAS ANTUNES- CNPJ 13.068.603/0001-77

831.504/2002-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRAn° 1061/03 - Cessionário: SAGODI MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 06.901.123/0001-80

832.207/2002-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 607/03 - Cessionário: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80

832.208/2002-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 8807/02 - Cessionário: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80

831.636/2003-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARINn° 7267/03 - Cessionário: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDACNPJ 02.300.563/0001-20

831.733/2003-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARINn° 7304/03 - Cessionário: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDACNPJ 02.300.563/0001-20

833.165/2006-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA- n° 12644/08 - Cessionário: M.DOIS G. EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 05.058.603/0001-68

830.260/2007-JOÃO DOS REIS ATAIDE- n° 8040/08 Cessionário: MINERAÇÃO PARATINGA LTDA- CNPJ 10.948.316/0001-63

831.582/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- n° 8928/09 - Cessionário: MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 03.487.520/0001-69

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.253/2007-JOSÉ WILSON COELHO- Cessionário:VALMIR CLAUDIO CRUZ- CNPJ 548.057.836-72- PLG n°006/13

831.254/2007-JOSÉ DO SOCORRO DUPIM- Cessionário:VALMIR CLAUDIO CRUZ- CNPJ 548.057.836-72- PLG n°007/13

Relação nº 882/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.496/1998-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°001/2010

Relação nº 883/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.496/1998-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA