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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°346/13- ERPM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 849/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03

mg Mineradora Ltda - 832738/12

Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me -830615/05

Relação nº 850/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832061/03 - Not.2494/2013 - R$ 3.770,57, 832068/03 - Not.2504/2013 - R$ 3.718,68, 832070/03 - Not.2506/2013 - R$ 1.647,46, 832085/03 Not.2508/2013 - R$ 2.590,70

Brazminco Ltda - 830027/04 - Not.2496/2013 - R$ 6.728,35, 830171/03 - Not.2464/2013 - R$ 1.959,58, 833334/03 Not.2466/2013 - R$ 2.761,50

Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 Not.2462/2013 - R$ 5.840,14

Relação nº 851/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832068/03 - Not.2505/2013 - R$ 2.488,86, 832070/03 - Not.2507/2013 - R$ 2.488,86, 832085/03 - Not.2509/2013 - R$ 4.641,07

Brazminco Ltda - 833334/03 - Not.2467/2013 - R$ 4.891,80, 830027/04 - Not.2497/2013 - R$ 5.967,10

Cláudia Márcia Lopes - 831135/06 - Not.2471/2013 - R$ 299,69

Disk Entulho jl Ltda - 833056/06 - Not.2474/2013 - R$ 291,90

Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 830933/06 Not.2472/2013 - R$ 299,69

Jackson Luiz Vieira Santos - 831230/06 - Not.2473/2013 R$ 299,69

Lázaro José Nunes - 832274/03 - Not.2468/2013 - R$ 2.804,01

Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 Not.2463/2013 - R$ 2.831,25

Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 833451/04 - Not.2498/2013 - R$ 260,61

Mineração Damarqueza Ltda - 831040/07 - Not.2475/2013 R$ 294,08

Relação nº 870/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.248/2000-AVILMAR CALABREZ DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.269/2006-EDUARDO GOUVEIA GOULRT-OF. N°344/13- ERPM

832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°327/13- ERPM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.131/2009-MARISA DA CONSOLAÇÃO MARTINS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.196/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°2786/13-DGTM

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°346/13- ERPM

833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°343/13- ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

001.704/1965-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°3971/13-FISC

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.140/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°2479,2480,2481,2482 e 2483/13-FISC

002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.- AI N°2464,6465,2466,2467 e 2468/13-FISC

119.301/1936-JJC MINERAÇÃO INDEUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°2462 e 2463/13-FISC

001.328/1940-CHAFFYR FERREIRA- AI N°2459/13-FISC

010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA- AI N°2472 e 2473/13-FISC

000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°2471/13-FISC

003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDAAI N°2460/13-FISC

830.373/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N°2470/13-FISC

830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2461/13-FISC

831.284/1997-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.- AI N°2474,2475,2476,2477 e 2478/13-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.936/1990-BONSUCESSO MARMORES E GRANITOS LT D A

830.722/2001-CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA

830.818/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES

830.863/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

830.713/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.715/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.716/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

300.871/2010- 830.908/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

300.685/2011- 300.823/2011- 300.851/2011- 300.931/2011- 300.935/2011- 301.056/2011- 301.068/2011- 301.150/2011- 301.260/2011- 301.319/2011- 300.061/2012- 300.063/2012- 300.124/2012- 300.129/2012- 300.130/2012- 300.133/2012- 300.267/2012- 300.268/2012- 300.361/2012- 300.453/2012- 300.509/2012- 300.688/2012-

Relação nº 872/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA

Relação nº 875/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°160/13-ERPC-DOU de 29/07/13

832.347/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°288/12-ESCGV-DOU de 06/08/12

832.348/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°296/12-ESCGV-DOU de 06/08/12

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

833.658/2007-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES - Publicado DOU de 28/08/13, Relação n° 616/13, Seção 1, pág. 54- Onde se lê:"... 397,65 ha para 188,48 ha ...'' Leia-se:''... 397,65 ha para 209,16 ha...''

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.649/2002-Alberto Resende Medeiros- NOT. N°1003/08-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.649/2002-ALBERTO RESENDE MEDEIROS- AI N°1387/07-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

832.197/1999-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A. - Publicado DOU de 06/06/06, Relação n° 194/06, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê:''...Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1.863,70 ha, para 198,07 ha- Minério de Ferro...''Leiase:''..'...Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1.863,70 ha, para 197,60 ha- Minério de Ferro...''.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- DOU de 12/01/12

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- Publicado DOU de 22/12/11-Registro de Licença n°2717/05

Relação nº 884/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-DIAMANTINA/MG, SERRO/MG - Guia n° 309/2013-6.000 toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:11/03/2015

830.602/2010-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 325/2013-36.000 toneladas/anoAreia- Validade:17/06/2017

Relação nº 888/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: a. Pelúcio Comércio e Exportação Ltda Cpf/cnpj :17.011.974/0001-73 - Processo minerário: 807455/72 - Processo de cobrança: 935199/13 Valor: R$.666.276,41

Titular: Aperam Inox América do Sul S.A. Cpf/cnpj :33.390.170/0001-89 - Processo minerário: 811556/74 - Processo de cobrança: 935205/13 Valor: R$.48.697,01

Titular: Arcelormittal Mineração Serra Azul S.A. Cpf/cnpj :08.102.787/0001-04 - Processo minerário: 13845/67 - Processo de cobrança: 935216/13 Valor: R$.279.501,64

Titular: Avg Empreendimentos Minerários Ltda Cpf/cnpj :16.565.897/0001-30 - Processo minerário: 818387/71 - Processo de cobrança: 935212/13 Valor: R$.79.021,46, Processo minerário: 807527/72 - Processo de cobrança: 935213/13 Valor: R$.9.021,76

Titular: Belmont Gemas Ltda Cpf/cnpj :16.579.401/0001-88 - Processo minerário: 830142/78 - Processo de cobrança: 935198/13 Valor: R$.389,05, Processo minerário: 830142/78 - Processo de cobrança: 935197/13 Valor: R$.11.118,69

Titular: Brasical Industria e Transportes Ltda Cpf/cnpj :16.786.220/0001-22 - Processo minerário: 800156/74 - Processo de cobrança: 935214/13 Valor: R$.265.709,41, Processo minerário: 830224/80 - Processo de cobrança: 935215/13 Valor: R$.12.268,23

Titular: c. Fernando r. da Paz & Cia LTDA. Cpf/cnpj :25.913.377/0001-62 - Processo minerário: 831073/84 - Processo de cobrança: 935195/13 Valor: R$.48.797,65

Titular: Cal Floresta Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :19.190.420/0001-06 - Processo minerário: 830400/82 - Processo de cobrança: 935210/13 Valor: R$.141.451,54

Titular: Calcinação Vitória LTDA. Cpf/cnpj :24.729.451/0001-22 - Processo minerário: 592/46 - Processo de cobrança: 935206/13 Valor: R$.190.355,60

Titular: Companhia de Mineração Serra Azul Comisa Cpf/cnpj :03.405.415/0001-33 - Processo minerário: 5736/60 - Processo de cobrança: 935211/13 Valor: R$.95.621,56

Titular: Empresa de Mineração Ângelo Delphino LTDA. Cpf/cnpj :19.201.847/0001-62 - Processo minerário: 1264/40 - Processo de cobrança: 935207/13 Valor: R$.32.880,24, Processo minerário: 930646/79 - Processo de cobrança: 935208/13 Valor: R$.131.984,09

Titular: Indústria de Cal sn LTDA. Cpf/cnpj :22.069.603/0001-82 - Processo minerário: 834652/95 - Processo de cobrança: 935209/13 Valor: R$.32.217,49

Titular: Jlx Mineração sa Cpf/cnpj :09.545.681/0001-48 Processo minerário: 806656/75 - Processo de cobrança: 935200/13 Valor: R$.18.314,02

Titular: Márcio Resende Lima Cpf/cnpj :000.747.486-53 Processo minerário: 3138/35 - Processo de cobrança: 935204/13 Valor: R$.59.901,98

Titular: Mineração Água Padre Manoel LTDA. Cpf/cnpj :17.315.060/0001-04 - Processo minerário: 1356/40 - Processo de cobrança: 935201/13 Valor: R$.212.035,41

Titular: Mineração Cazanga LTDA. Cpf/cnpj :16.758.369/0001-06 - Processo minerário: 816518/73 - Processo de cobrança: 935218/13 Valor: R$.265.261,46

Titular: Mineração Fazenda Dos Borges Ltda Cpf/cnpj :18.040.857/0001-09 - Processo minerário: 812554/70 - Processo de cobrança: 935217/13 Valor: R$.15.953,36

Titular: Mineração Lapa Vermelha LTDA. Cpf/cnpj :23.453.897/0001-04 - Processo minerário: 809637/68 - Processo de cobrança: 935196/13 Valor: R$.131.827,78

Titular: Mineração Onix LTDA. Cpf/cnpj :07.690.503/0001-85 - Processo minerário: 839/66 - Processo de cobrança: 935202/13 Valor: R$.78.837,38

Titular: Mineração Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :17.195.322/0001-36 - Processo minerário: 7855/57 - Processo de cobrança: 935203/13 Valor: R$.2.099.868,84

Relação nº 891/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Minerações Gerais Ltda Cpf/cnpj :02.196.839/0001-72 - Processo minerário: 831268/87 - Processo de cobrança: 935305/13 Valor: R$.284.705,80

Titular: Mineral do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :17.246.638/0001-00 - Processo minerário: 5773/48 - Processo de cobrança: 935155/13 Valor: R$.6.191.324,34

Titular: Minerita - Minérios Itaúna, Ltda Cpf/cnpj :16.813.461/0001-13 - Processo minerário: 830000/89 - Processo de cobrança: 935153/13 Valor: R$.8.954.813,18, Processo minerário: 831987/07 - Processo de cobrança: 935154/13 Valor: R$.28.455,27, Processo minerário: 830000/89 - Processo de cobrança: 935152/13 Valor: R$.30.584,54

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 110

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