DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 401/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

874.896/2007-MINERADORA BURITI LTDA- AI N°1598/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

874.896/2007-MINERADORA BURITI LTDA- AI N°1598/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.896/2007-MINERADORA BURITI LTDA- NOT. N°565/2013

RELAÇÃO Nº 414/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

873.906/1993-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.813/2010-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

872.103/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.104/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.105/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.106/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.107/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.260/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.261/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.262/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.264/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.265/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.266/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.267/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.268/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.269/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.270/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.271/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.272/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.273/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.274/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.275/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.276/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.277/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.278/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.279/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.280/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.281/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.282/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.283/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.284/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.285/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.286/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.290/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.291/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.292/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.293/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.294/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.295/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.296/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.297/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.485/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.486/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.487/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.488/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.489/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.490/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.491/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.492/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.493/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.494/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.495/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.496/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.497/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.498/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.499/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.500/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.501/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.502/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

872.503/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 418/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.448/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°431/2013

870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°423/2013

871.475/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°434/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.448/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.

N°430/2013-180 dias

870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°422/2013-180 dias

870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°420/2013-180 dias

870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°421/2013-180 dias

871.475/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°435/2013-180 dias

870.573/2004-MINERAÇAO SETE LAGOAS LTDA-OF. N°415/2013-180 dias

872.439/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°424/2013-60 dias

870.328/2008-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA-OF. N°480/2013-180 dias

Reitera exigência(366)

870.328/2008-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA-OF. N°479/2013-60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-OF. N°419/2013

871.129/2011-MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA-OF. N°432/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.737/2007-CERÂMICA RUBI LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.903/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-Registro de Licença N°40/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 23/12/2014

871.619/2013-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-Registro de Licença N°38/2013 de 11/12/2013-Vencimento em INDETERMINADO

871.793/2013-GG CONSTRUCOES LTDA ME-Registro de Licença N°42/2013 de 26/12/2013-Vencimento em 13/06/2015

872.005/2013-MOACY DA SILVA BOMFIM-Registro de Licença N°39/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 01/07/2015

872.064/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°41/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 19/03/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.350/2013-GRD FILHO INDUSTRIA DE MINERIOSOF. N°425/2013

871.837/2013-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA-OF. N°478/2013

872.320/2013-CERAMICA VELHO CHICO LTDA MEOF. N°433/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.872/2013-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.904/2010-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

RELAÇÃO Nº 418/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica e Transporte Tomazelli Ltda Cpf/cnpj :42.391.052/0001-86 - Processo minerário: 870588/00 - Processo de cobrança: 972604/13 Valor: R$.12.028,39

Titular: Cerâmica Lagoa do Peixe Ltda Cpf/cnpj :02.548.470/0001-10 - Processo minerário: 870537/99 - Processo de cobrança: 972562/13 Valor: R$.33,21

Titular: Ceramica Tonini Ltda Cpf/cnpj :13.388.715/0001-05 - Processo minerário: 870513/99 - Processo de cobrança: 972609/13 Valor: R$.1.822,73

Titular: Céramus Bahia s a Produtos Cerâmicos Cpf/cnpj :13.786.785/0001-11 - Processo minerário: 815047/68 - Processo de cobrança: 972608/13 Valor: R$.2.188,10

Titular: Heraldino Souza de Menezes Cpf/cnpj :00.293.727/0001-04 - Processo minerário: 801022/69 - Processo de cobrança: 972607/13 Valor: R$.862,85

Titular: Indusfer Industria e Comercio de Ceramica Ferrari Ltda Cpf/cnpj :00.273.569/0001-20 - Processo minerário: 870005/02 Processo de cobrança: 972599/13 Valor: R$.13,40, Processo minerário: 870164/03 - Processo de cobrança: 972600/13 Valor: R$.651,86

Titular: Industria e Comércio de Calcários Polar Ltda Cpf/cnpj :14.466.858/0001-50 - Processo minerário: 870730/81 - Processo de cobrança: 972605/13 Valor: R$.36.820,96

Titular: Industrial Extrativa de Marmore Azul Marmazu Cpf/cnpj :34.303.149/0001-61 - Processo minerário: 970043/91 - Processo de cobrança: 972563/13 Valor: R$.164.745,10

Titular: Jigran Jitauna Granitos LTDA. Cpf/cnpj :02.199.138/0001-97 - Processo minerário: 870957/88 - Processo de cobrança: 972561/13 Valor: R$.63.309,05

Titular: Mineração d. Fernandes LTDA. Cpf/cnpj :16.158.883/0001-00 - Processo minerário: 1601/44 - Processo de cobrança: 972623/13 Valor: R$.21,67

Titular: Mineração Estrela Ltda me Cpf/cnpj :42.586.354/0001-00 - Processo minerário: 805190/71 - Processo de cobrança: 972625/13 Valor: R$.3,06

Titular: Mineração Gypsum do Brasil Ltda Cpf/cnpj :28.805.422/0001-53 - Processo minerário: 872568/93 - Processo de cobrança: 972603/13 Valor: R$.1.261,74

Titular: Mineração Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :15.112.253/0001-24 - Processo minerário: 807233/70 - Processo de cobrança: 972622/13 Valor: R$.1.464,80

Titular: Mineração Phoenix Ltda Cpf/cnpj :13.639.570/0001-78 - Processo minerário: 818026/68 - Processo de cobrança: 972601/13 Valor: R$.1.261,74

Titular: Moises Eneas Ramos Cpf/cnpj :04.027.662/0001-06 - Processo minerário: 870765/01 - Processo de cobrança: 972624/13 Valor: R$.2,62

Titular: Pedreira Itapororoca Ind e Comércio Ltda Cpf/cnpj :13.615.190/0001-01 - Processo minerário: 870147/82 - Processo de cobrança: 972610/13 Valor: R$.49.901,13

Titular: Pedreira Sant'ana Amorim Ltda Cpf/cnpj :07.615.392/0001-42 - Processo minerário: 870719/99 - Processo de cobrança: 972606/13 Valor: R$.1.828,60

Titular: Simonassi Nordeste Industrial Ltda Cpf/cnpj :00.400.467/0001-29 - Processo minerário: 870644/92 - Processo de cobrança: 972602/13 Valor: R$.2.785,88

RELAÇÃO Nº 419/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Corcovado Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.195.728/0001-30 - Processo minerário: 870904/01 - Processo de cobrança: 972653/13 Valor: R$.3.941,89

Titular: Maria Cleuza Copque Pita me Cpf/cnpj :00.603.262/0001-40 - Processo minerário: 870054/03 - Processo de cobrança: 972651/13 Valor: R$.388,63

Titular: Nemer Mármores e Granitos SA. Cpf/cnpj :27.189.513/0001-49 - Processo minerário: 808252/69 - Processo de cobrança: 972650/13 Valor: R$.26,34

Titular: Vital Serviços Ltda Cpf/cnpj :73.388.472/0001-37 Processo minerário: 870094/03 - Processo de cobrança: 972652/13 Valor: R$.1.152,69

RELAÇÃO Nº 420/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

br Conquista Mineração Ltda - 874511/08

Fusley Minerals do Brasil Ltda - 871563/10

Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 870573/10, 871682/10, 871683/10, 871684/10, 871685/10, 872988/09

João Alves de Oliveira - 873078/09

José Luciano Ribeiro Câmara - 873027/09, 873028/09

Marcel Mineração Ltda - 871372/10, 871497/10

Mauricio Silva Palacios - 870430/09

Mineradora Buriti Ltda - 874734/07, 874892/07, 874893/07, 874894/07, 874895/07, 874896/07, 874897/07, 874898/07, 874899/07, 874900/07, 874903/07, 874904/07, 874991/07, 874992/07, 870308/08

Paulo Massud Kury Garzon - 871345/10

Progemma Minérios Ltda - 870615/07

Robson Antônio Guimarães - 870490/09, 874598/08, 870127/09

Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 872702/09, 872725/09, 872726/09, 872727/09, 872728/09

RELAÇÃO Nº 421/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -873042/10, 873044/10, 873045/10

Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 872846/10, 872636/10, 872678/10

Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 872553/10

Edilson Ribeiro da Cruz - 872982/10, 870135/11, 870136/11, 870024/11, 870028/11, 870042/11, 870043/11, 870063/11

Erocais Transporte e Servicos Ltda - 872421/10

Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871686/10, 871687/10, 871921/10, 871922/10, 871923/10, 871924/10, 871925/10, 871926/10, 871927/10, 871928/10

Internediações Gerais Ltda - 872097/10, 872098/10

Marcel Mineração Ltda - 871712/10, 870091/11, 870092/11

Thiago Lucio Dos Santos - 872769/10, 872769/10

World Mineral Resources Participações S.a - 872990/10

RELAÇÃO Nº 422/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Monteiro Filho - 870433/11, 870434/11

Curaçá Mineração Ltda - 870446/11

Edilson Ribeiro da Cruz - 870454/11, 870455/11, 870456/11, 870137/11, 870138/11, 870153/11, 870154/11, 870155/11, 870156/11, 870157/11, 870158/11, 870159/11, 870160/11, 870161/11, 870168/11, 870222/11, 870255/11, 870256/11

Fox Mineracao Ltda - 870312/11, 870313/11, 870314/11, 870315/11, 870317/11, 870319/11, 870320/11, 870321/11, 870322/11, 870324/11, 870325/11, 870326/11

Marcel Mineração Ltda - 870333/11

RELAÇÃO Nº 423/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Armindo Olímpio de Souza Júnior - 870924/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870622/11

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870756/11, 870756/11

Edilson Ribeiro da Cruz - 870714/11, 870464/11, 870467/11, 870468/11, 870470/11, 870606/11, 870607/11, 870609/11, 870610/11

Fox Mineracao Ltda - 870582/11, 870583/11, 870584/11, 870585/11, 870586/11, 870587/11, 870588/11, 870589/11, 870590/11, 870591/11, 870592/11, 870593/11, 870594/11, 870595/11

Hemyly Mineração Ltda - 870974/11, 870975/11

hm Mineração Construções e Transportes Ltda - 870612/11, 870613/11

Luiz Carlos Farias - 870743/11

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 870571/11

Progemma Minérios Ltda - 870677/11

RELAÇÃO Nº 424/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Albuquerque Matos Comercio e Industria de Premoldados Ltda me - 874697/11

Altamiro da Silva - 870991/11

Antônio Carlos Das Dores - 874621/11

Cerâmica Barro Vermelho Ltda - 870404/12

Claudia de Jesus Santos - 870120/12

Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 871060/11, 871381/11

Imperio Das Pedras LTDA. ME. - 870242/12

João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870162/12, 870163/12, 870164/12, 870165/12, 870166/12, 870167/12

Jose Carlos Cruz Cerqueira Moura - 874662/11

Juarez Aboboreira de Oliveira - 874911/11

Leite & Rocha Ltda - 873380/11

Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870173/12, 870177/12

Lucicleide Almeida Dos Santos - 872811/11

Magno José de Souza - 870480/12

Mario Santos Araujo - 872636/11

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 874882/11, 874884/11

Produman Engenharia s. a. - 874439/11

Progemma Minérios Ltda - 871420/11, 870257/12

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874038/11, 874038/11

Sinval Fernades da Mota Terceiro - 870106/12

Sirley Chaves Figueiredo de Souza - 874029/11

Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872615/11

Teto Construções e Locação de Equipamenos Ltda me -873966/11

w d Transportes LTDA. ME. - 874088/11

RELAÇÃO Nº 425/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

a. s. Neto & Cia Ltda - 872381/12

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 872274/12

Daniel Pereira Caires - 872309/12

Dorival Dias Mikami - 872273/12

Edilene de Oliveira Farias me - 872638/12, 872632/12

Eunice Alves da Silva - 872848/12

Everaldo Bispo Dos Santos - 871900/12, 871901/12, 871902/12, 871903/12, 871904/12, 871905/12

Fausto Tavares da Conceição - 870809/12

Flj Locações Ltda me - 871576/12

Francisco Caninde Gomes de Araujo - 872390/12, 872391/12

Francisco de Paula da Silva - 871409/12

Francisco Nunes de Jesus - 871883/12

Gesse Rodrigues de Souza - 872349/12

Helio Josué de Oliveira - 872831/12, 872832/12, 872833/12

João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870697/12, 870698/12, 870699/12, 870700/12

Jorge Antonio Pereira - 872188/12

Mineraçao Leste do Tocantins Ltda - 871909/12

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 872363/12, 872364/12, 872365/12, 872366/12

Produman Engenharia s. a. - 872262/12, 871992/12, 872471/12, 872647/12

R.D.R. Mineração Ltda - 872091/12

Reginaldo Bruno Dos Santos de Juazeiro - 870578/12

Sinvaldo Castro de Oliveira - 871478/12

Stuffbrown Mineração Ltda me - 872175/12

Supera Empreendimentos Ltda me - 871919/12

RELAÇÃO Nº 426/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antonio Martins Amorim Guimarães - 874013/11 Not.3440/2013 - R$ 910,00

Futura Minerais Ltda - 875468/08 - Not.3372/2013 - R$ 8.785,68

Produman Engenharia s. a. - 872473/12 - Not.3471/2013 R$ 145,79, 872474/12 - Not.3473/2013 - R$ 145,70, 872475/12 Not.3475/2013 - R$ 145,70, 872550/12 - Not.3478/2013 - R$ 144,74, 872551/12 - Not.3480/2013 - R$ 916,41, 872552/12 - Not.3482/2013 - R$ 1.616,39, 872610/12 - Not.3484/2013 - R$ 145,50, 872611/12 -

Not.3486/2013 - R$ 132,86

Robson Antônio Guimarães - 872107/12 - Not.3468/2013 R$ 2.910,51

World Mineral Resources Participações S.a - 872988/10 Not.3409/2013 - R$ 5.481,56, 872989/10 - Not.3411/2013 - R$ 5.482,21, 872991/10 - Not.3413/2013 - R$ 5.484,55, 872992/10 Not.3415/2013 - R$ 4.769,46, 872993/10 - Not.3417/2013 - R$ 4.884,00, 872994/10 - Not.3419/2013 - R$ 5.489,20, 872995/10 Not.3421/2013 - R$ 5.488,42, 872996/10 - Not.3423/2013 - R$ 5.483,85, 872997/10 - Not.3425/2013 - R$ 5.272,41, 872998/10 Not.3427/2013 - R$ 2.855,68, 872999/10 - Not.3429/2013 - R$ 5.483,09

Zorzi Mineral Group Ltda - 871668/10 - Not.3382/2013 - R$ 2.895,35, 871669/10 - Not.3384/2013 - R$ 1.722,87, 871670/10 Not.3386/2013 - R$ 2.512,06

RELAÇÃO Nº 427/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 872299/10 - Not.3391/2013 - R$ 4.898,81, 872300/10 - Not.3392/2013 - R$ 4.898,81, 872301/10 - Not.3393/2013 - R$ 4.898,81, 872302/10 - Not.3394/2013 - R$ 4.898,81, 872304/10 - Not.3395/2013 - R$ 4.898,81, 872352/10 Not.3396/2013 - R$ 4.898,81, 872494/10 - Not.3404/2013 - R$ 4.898,81

Atena Mineração Ltda - 870080/10 - Not.3376/2013 - R$ 5.024,80

Christian Jakob Krapf - 872410/10 - Not.3403/2013 - R$ 2.449,40

Futura Minerais Ltda - 875468/08 - Not.3373/2013 - R$ 5.024,80

João Alves de Oliveira - 873078/09 - Not.3375/2013 - R$ 5.024,80

José Carlos Alves Afonso - 870615/10 - Not.3379/2013 - R$ 5.024,80, 870616/10 - Not.3380/2013 - R$ 5.024,80

Marcel Mineração Ltda - 871373/10 - Not.3381/2013 - R$ 2.512,40

Mineração e Consultoria Minafer LTDA. - 872396/10 Not.3397/2013 - R$ 2.449,40, 872397/10 - Not.3398/2013 - R$ 2.449,40, 872398/10 - Not.3399/2013 - R$ 2.449,40, 872399/10 Not.3400/2013 - R$ 2.449,40, 872401/10 - Not.3401/2013 - R$ 2.449,40, 872403/10 - Not.3402/2013 - R$ 2.449,40, 872146/10 Not.3389/2013 - R$ 2.449,40, 872147/10 - Not.3390/2013 - R$ 2.449,40

Nordeste Mining Comércio Ltda - 870341/10 Not.3377/2013 - R$ 2.449,40, 870490/10 - Not.3378/2013 - R$ 2.449,40

Rebouças Transportes Construções e Empreendimentos Ltda - 870832/09 - Not.3374/2013 - R$ 2.512,40

Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08 Not.3356/2013 - R$ 5.024,80, 873117/08 - Not.3357/2013 - R$ 5.024,80, 873118/08 - Not.3358/2013 - R$ 5.024,80, 873119/08 Not.3359/2013 - R$ 5.024,80, 873120/08 - Not.3360/2013 - R$ 5.024,80, 873121/08 - Not.3361/2013 - R$ 5.024,80, 873123/08 Not.3362/2013 - R$ 5.024,80, 873124/08 - Not.3363/2013 - R$ 5.024,80, 873126/08 - Not.3364/2013 - R$ 5.024,80, 873127/08 Not.3365/2013 - R$ 5.024,80, 873128/08 - Not.3366/2013 - R$ 5.024,80, 873129/08 - Not.3367/2013 - R$ 5.024,80, 873131/08 Not.3368/2013 - R$ 5.024,80, 873133/08 - Not.3369/2013 - R$ 5.024,80, 873135/08 - Not.3370/2013 - R$ 5.024,80, 873138/08 Not.3371/2013 - R$ 5.024,80

Tamafe Calcareo Industria e Comercio Ltda - 872042/10 Not.3388/2013 - R$ 2.449,40

Zorzi Mineral Group Ltda - 871668/10 - Not.3383/2013 - R$ 5.024,80, 871669/10 - Not.3385/2013 - R$ 5.024,80, 871670/10 Not.3387/2013 - R$ 5.024,80

RELAÇÃO Nº 428/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda -870572/11 - Not.3435/2013 - R$ 4.898,81

am Mineração e Serviços e Ltda - 874220/11 Not.3445/2013 - R$ 2.449,40, 873753/11 - Not.3439/2013 - R$ 2.449,40

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 872495/10 - Not.3405/2013 - R$ 4.898,81, 872498/10 - Not.3406/2013 - R$ 4.898,81

Antonio Martins Amorim Guimarães - 874013/11 Not.3441/2013 - R$ 4.898,81

Atena Mineração Ltda - 871256/11 - Not.3438/2013 - R$ 4.898,81

Dados & Tempus Tecnologia e Consultoria Ltda - 872717/10 - Not.3407/2013 - R$ 4.898,81, 872718/10 - Not.3408/2013 - R$ 4.898,81

Fabricio Orsioli - 873000/10 - Not.3431/2013 - R$ 4.898,81, 873001/10 - Not.3432/2013 - R$ 4.898,81, 873002/10 Not.3433/2013 - R$ 4.898,81

Gilberto Oliveira Lins Neto - 874085/11 - Not.3442/2013 R$ 2.449,40, 874086/11 - Not.3443/2013 - R$ 2.449,40

Luis Antonio da Hora me - 874152/11 - Not.3444/2013 - R$ 2.449,40

Sidney Diniz de Almeida - 874473/11 - Not.3446/2013 - R$ 2.449,40, 870933/11 - Not.3437/2013 - R$ 2.449,40

Tamafe Calcareo Industria e Comercio Ltda - 873003/10 Not.3434/2013 - R$ 2.449,40

World Mineral Resources Participações S.a - 872988/10 Not.3410/2013 - R$ 4.898,81, 872989/10 - Not.3412/2013 - R$ 4.898,81, 872991/10 - Not.3414/2013 - R$ 4.898,81, 872992/10 Not.3416/2013 - R$ 4.898,81, 872993/10 - Not.3418/2013 - R$ 4.898,81, 872994/10 - Not.3420/2013 - R$ 4.898,81, 872995/10 Not.3422/2013 - R$ 4.898,81, 872996/10 - Not.3424/2013 - R$ 4.898,81, 872997/10 - Not.3426/2013 - R$ 4.898,81, 872998/10 Not.3428/2013 - R$ 4.898,81, 872999/10 - Not.3430/2013 - R$ 4.898,81

RELAÇÃO Nº 429/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aildo Pereira Dos Santos me - 870710/11 - Not.3436/2013 R$ 2.449,40

am Mineração e Serviços e Ltda - 870170/12 Not.3453/2013 - R$ 2.449,40

Antonio Alves Dos Santos Pedregulho fi - 870334/12 Not.3454/2013 - R$ 2.449,40

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -871994/12 - Not.3467/2013 - R$ 2.449,40, 872519/12 Not.3477/2013 - R$ 2.449,40

Evandro José Dias da Costa - 871758/12 - Not.3464/2013 R$ 2.449,40

Graziella Viana Almeida Magalhães - 874639/11 Not.3449/2013 - R$ 2.449,40

Helio Josué de Oliveira - 872831/12 - Not.3496/2013 - R$ 2.449,40, 872832/12 - Not.3497/2013 - R$ 2.449,40, 872833/12 Not.3498/2013 - R$ 2.449,40

Jesse Araujo de Santana - 874938/11 - Not.3452/2013 - R$ 2.449,40

Jorge Antonio Pereira - 872843/12 - Not.3499/2013 - R$ 2.449,40

José de Arimateia Silva - 870885/12 - Not.3456/2013 - R$ 2.449,40

Marcio Daniel Dos Santos Lima - 874719/11 Not.3451/2013 - R$ 2.449,40

Mineração Antena Dourada Ltda - 871403/12 Not.3457/2013 - R$ 2.449,40, 871404/12 - Not.3458/2013 - R$ 2.449,40, 871411/12 - Not.3459/2013 - R$ 2.449,40, 871412/12 Not.3460/2013 - R$ 2.449,40, 871413/12 - Not.3461/2013 - R$ 2.449,40, 871414/12 - Not.3462/2013 - R$ 2.449,40, 871415/12 Not.3463/2013 - R$ 2.449,40, 872729/12 - Not.3494/2013 - R$ 2.449,40, 871765/12 - Not.3466/2013 - R$ 2.449,40

Produman Engenharia s. a. - 872473/12 - Not.3472/2013 R$ 2.449,40, 872474/12 - Not.3474/2013 - R$ 2.449,40, 872475/12 Not.3476/2013 - R$ 2.449,40, 872550/12 - Not.3479/2013 - R$ 2.449,40, 872551/12 - Not.3481/2013 - R$ 2.449,40, 872552/12 Not.3483/2013 - R$ 2.449,40, 872610/12 - Not.3485/2013 - R$ 2.449,40, 872611/12 - Not.3487/2013 - R$ 2.449,40

Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda me - 872617/12 Not.3488/2013 - R$ 2.449,40

Raimundo Nonato do Carmo - 872288/12 - Not.3470/2013 R$ 2.449,40

Robervan Souza Lima - 870616/12 - Not.3455/2013 - R$ 4.898,81

Robson Antônio Guimarães - 872107/12 - Not.3469/2013 R$ 2.449,40

Ronaldo Diniz de Almeida - 872651/12 - Not.3491/2013 R$ 2.449,40, 872650/12 - Not.3490/2013 - R$ 2.449,40

Roseli Diniz de Almeida Silva - 872649/12 - Not.3489/2013 - R$ 2.449,40, 872653/12 - Not.3493/2013 - R$ 2.449,40, 872652/12 - Not.3492/2013 - R$ 2.449,40, 872765/12 - Not.3495/2013 - R$ 2.449,40

Sidney Diniz de Almeida - 874474/11 - Not.3447/2013 - R$ 2.449,40, 874505/11 - Not.3448/2013 - R$ 2.449,40

Tamafe Calcareo Industria e Comercio Ltda - 874692/11 Not.3450/2013 - R$ 2.449,40

Victor Pereira Eller - 871764/12 - Not.3465/2013 - R$ 2.449,40

RELAÇÃO Nº 430/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Corcovado Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.195.728/0001-30 - Processo minerário: 871016/02 - Processo de cobrança: 972733/13 Valor: R$.1.324,55

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA