Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
830.398/2013 — WISMAR ANTONIO DE MORAIS
Cessionário:SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.424.374/0001-37- Alvará n°4521/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELLI ME-OF. N°11/14-CESD e José Antônio dos Santos
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
834.225/2011-JOSÉ HIGINO ALVES DE SIQUEIRA- Alvará n°6515/12 - Cessionario:832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.179.956/0001-68
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.584/2009-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-OF. N°13/14-CESD e José Carlos Pereira ME
833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°11/14-CESD e LMP Mineração Eirelli ME
830.256/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°10/14-CESD e Ara Mineração Ltda
830.257/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°10/14-CESD e Ara Mineração Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.109.385/0001-79- Alvará n°4462/02
830.746/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:MARIO ANDRÉ MARTINS CHAVES- CPF ou CNPJ 08.266.412/0001-80- Alvará n°4566/04
831.639/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°8502/04
830.758/2007-COSTA E VITA LTDA- Cessionário:MINAS GEMA MINERAÇÃO,COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.355.743/0001-96- Alvará n°3212/07,prorrogado por 01 (um) ano, DOU de 28/10/2010.
830.711/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 03.205.629/0001-66- Alvará n°374/13
832.410/2012-ANTÔNIO ADERBAL DE MESQUISTACessionário:IDALINO MENDES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 260.428.276-34- Alvará n°1282/13
833.486/2012-GNX MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ANGRABLOKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.640.079/0001-39- Alvará n°5642/13
830.398/2013-WISMAR ANTONIO DE MORAIS- Cessionário:SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.424.374/0001-37- Alvará n°4521/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°12/14-CESD ,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI
831.389/2013-ADAUTO LIMA RUBACK FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°12/14-CESD ,RS-Pedras Decorativas Ltda,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI
831.390/2013-CERÂMICA DA TERRA LIMITADA-OF. N°12/14-CESD ,RS-Pedras Decorativas Ltda,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI
831.391/2013-JOELMA LEAL SILVEIRA FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°12/14-CESD ,RS-Pedras Decorativas Ltda,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI
831.392/2013-PEDRAS DECORATIVAS LEBLON LIMITADA-OF. N°12/14-CESD ,RS-Pedras Decorativas Ltda,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra
Ltda e Adauto Lima Ruback FI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
801.475/1974-GERALDO THEODORO ARRUDA- n° 6432/78 - Cessionário: GERALDO THEODORO ARRUDA- CNPJ 22.533.095/0001-41
832.143/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5072/98 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
830.196/1986-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- n° 2602/87 - Cessionário: SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDACNPJ 08.793.006/0001-75
831.085/2003-FERNANDO BUZATO SOARES- n° 5099/03 - Cessionário: COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- CNPJ 02.089.246/0001-07
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.794/1987-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°09/14-CESD e Miner Bras Minerações Brasileiras Ltda
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
832.443/2001-JOSÉ SEBASTIÃO PINTO- Cessionário:CERAMICA CARMINAS LTDA- CNPJ 07.364.484/0001-05- Registro de Licença n°1885/02- Vencimento da Licença: 17/07/2014
RELAÇÃO Nº 105/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
834.236/2010-NILO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°145/14-DGTM
830.557/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°152/14-DGTM
834.684/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°143/14-DGTM
834.830/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-OF. N°144/14-DGTM
830.738/2013-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°153/14-DGTM
831.466/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°68/14-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
833.754/2008-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- OF. N° 3050/13-DGTM
834.897/2011-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- OF. N° 170/14-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°91/14-DGTM
830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2/14-DGTM
832.212/2012-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3164/13-DGTM
832.215/2012-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°3216/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°111/14-DGTM
832.213/2012-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3165/13-DGTM
832.214/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°3201/13-DGTM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°159 e 160/14-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°171/14-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
933.559/2008-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°3181/13-DGTM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.- AI N°144,145,146,147 e 148/14-FISC, para Mineração Geral do Brasil S/A
004.937/1943-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°149,150,151,152 e 153/14-FISC
005.925/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUALAI N°154,155,156,157 e 158/14-FISC
803.340/1974-CIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS-CAMIG- AI N°161,162,163,164 e 165/14-FISC,para Companhia de Desenvolvimento Economico de Minas Gerais-CODEMIG
830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°101,102,103,104 e 105/14-FISC
830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°100/14-FISC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.496/1999-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°76/14-DGTM
831.527/2000-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°78/14-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
834.745/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°77/14-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.723/2009-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°82/14-DGTM
832.252/2012-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.-OF. N°72/14-DGTM
832.513/2012-AVELINO CYPRIANO DE OLIVEIRA-OF. N°80/14-DGTM
832.516/2012-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79/14-DGTM
832.519/2012-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°81/14-DGTM
832.622/2012-ADILSON TOMÁS DE FREITAS ME-OF. N°73/14-DGTM
832.799/2012-M&M MINERADORA LDA-OF. N°142/14-DGTM
833.038/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°140/14-DGTM
833.039/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°141/14-DGTM
833.189/2012-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°133/14-DGTM
833.281/2012-ERASMO FONSECA DUARTE-OF. N°134/14-DGTM
833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE-OF. N°135/14-DGTM
831.349/2013-CLOVES ABRANCHES-OF. N°70/14-DGTM
833.254/2013-WILLY KAIZER NETO-OF. N°75/14-DGTM
833.412/2013-CERÂMICA SOBRADINHO LTDA ME-OF. N°137/14-DGTM
833.437/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ-OF. N°136/14-DGTM
833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRAOF. N°138/14-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
831.542/2013-C.M. ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°74/14-DGTM
833.219/2013-CARLOS ROBERTO GONTIJO - ME-OF. N°71/14-DGTM
833.610/2013-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME-OF. N°139/14-DGTM
RELAÇÃO Nº 106/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°3031/13-DGTM-DOU de 20/12/13
RELAÇÃO Nº 107/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.615/2010-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME
RELAÇÃO Nº 108/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
833.152/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14804/10
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.398/2013
- 831.766/2013
- 834.225/2011
- 832.395/2013
- 831.584/2009
- 833.005/2009
- 830.256/2012
- 830.257/2012
- 830.257/2001
- 830.746/2004
- 831.639/2004
- 830.758/2007
- 830.711/2012
- 832.410/2012
- 833.486/2012
- 831.843/1989
- 831.389/2013
- 831.390/2013
- 831.391/2013
- 831.392/2013
ver todos os 74 processos
- 801.475/1974
- 832.143/1984
- 830.196/1986
- 831.085/2003
- 830.794/1987
- 832.443/2001
- 834.236/2010
- 830.557/2011
- 834.684/2011
- 834.830/2011
- 830.738/2013
- 831.466/2013
- 833.754/2008
- 834.897/2011
- 814.680/1973
- 830.399/1989
- 832.212/2012
- 832.215/2012
- 830.125/2005
- 832.213/2012
- 832.214/2012
- 815.691/1971
- 833.754/1993
- 002.714/1936
- 004.937/1943
- 005.925/1965
- 803.340/1974
- 830.015/1986
- 830.357/1991
- 831.496/1999
- 831.527/2000
- 834.745/2008
- 832.723/2009
- 832.252/2012
- 832.513/2012
- 832.516/2012
- 832.519/2012
- 832.622/2012
- 832.799/2012
- 833.038/2012
- 833.039/2012
- 833.189/2012
- 833.281/2012
- 833.282/2012
- 831.349/2013
- 833.254/2013
- 833.412/2013
- 833.437/2013
- 833.562/2013
- 831.542/2013
- 833.219/2013
- 833.610/2013
- 831.615/2010
- 833.152/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2014, p. 56