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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 105/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    832.252/2012 — CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.

    OF. N°72/14-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELLI ME-OF. N°11/14-CESD e José Antônio dos Santos

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.225/2011-JOSÉ HIGINO ALVES DE SIQUEIRA- Alvará n°6515/12 - Cessionario:832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.179.956/0001-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.584/2009-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-OF. N°13/14-CESD e José Carlos Pereira ME

833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°11/14-CESD e LMP Mineração Eirelli ME

830.256/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°10/14-CESD e Ara Mineração Ltda

830.257/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°10/14-CESD e Ara Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.109.385/0001-79- Alvará n°4462/02

830.746/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:MARIO ANDRÉ MARTINS CHAVES- CPF ou CNPJ 08.266.412/0001-80- Alvará n°4566/04

831.639/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°8502/04

830.758/2007-COSTA E VITA LTDA- Cessionário:MINAS GEMA MINERAÇÃO,COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.355.743/0001-96- Alvará n°3212/07,prorrogado por 01 (um) ano, DOU de 28/10/2010.

830.711/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACPF ou CNPJ 03.205.629/0001-66- Alvará n°374/13

832.410/2012-ANTÔNIO ADERBAL DE MESQUISTACessionário:IDALINO MENDES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 260.428.276-34- Alvará n°1282/13

833.486/2012-GNX MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ANGRABLOKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.640.079/0001-39- Alvará n°5642/13

830.398/2013-WISMAR ANTONIO DE MORAIS- Cessionário:SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.424.374/0001-37- Alvará n°4521/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°12/14-CESD ,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI

831.389/2013-ADAUTO LIMA RUBACK FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°12/14-CESD ,RS-Pedras Decorativas Ltda,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI

831.390/2013-CERÂMICA DA TERRA LIMITADA-OF. N°12/14-CESD ,RS-Pedras Decorativas Ltda,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI

831.391/2013-JOELMA LEAL SILVEIRA FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°12/14-CESD ,RS-Pedras Decorativas Ltda,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI

831.392/2013-PEDRAS DECORATIVAS LEBLON LIMITADA-OF. N°12/14-CESD ,RS-Pedras Decorativas Ltda,Pedras Decorativas Leblon Ltda , Joelma Leal Silveira FI.,Cerâmica da Terra

Ltda e Adauto Lima Ruback FI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

801.475/1974-GERALDO THEODORO ARRUDA- n° 6432/78 - Cessionário: GERALDO THEODORO ARRUDA- CNPJ 22.533.095/0001-41

832.143/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5072/98 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.196/1986-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- n° 2602/87 - Cessionário: SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDACNPJ 08.793.006/0001-75

831.085/2003-FERNANDO BUZATO SOARES- n° 5099/03 - Cessionário: COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- CNPJ 02.089.246/0001-07

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.794/1987-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°09/14-CESD e Miner Bras Minerações Brasileiras Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.443/2001-JOSÉ SEBASTIÃO PINTO- Cessionário:CERAMICA CARMINAS LTDA- CNPJ 07.364.484/0001-05- Registro de Licença n°1885/02- Vencimento da Licença: 17/07/2014

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.236/2010-NILO FERREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°145/14-DGTM

830.557/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°152/14-DGTM

834.684/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°143/14-DGTM

834.830/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-OF. N°144/14-DGTM

830.738/2013-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°153/14-DGTM

831.466/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°68/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

833.754/2008-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- OF. N° 3050/13-DGTM

834.897/2011-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- OF. N° 170/14-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°91/14-DGTM

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2/14-DGTM

832.212/2012-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3164/13-DGTM

832.215/2012-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°3216/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°111/14-DGTM

832.213/2012-ST SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3165/13-DGTM

832.214/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°3201/13-DGTM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°159 e 160/14-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°171/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

933.559/2008-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°3181/13-DGTM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.- AI N°144,145,146,147 e 148/14-FISC, para Mineração Geral do Brasil S/A

004.937/1943-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°149,150,151,152 e 153/14-FISC

005.925/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUALAI N°154,155,156,157 e 158/14-FISC

803.340/1974-CIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS-CAMIG- AI N°161,162,163,164 e 165/14-FISC,para Companhia de Desenvolvimento Economico de Minas Gerais-CODEMIG

830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°101,102,103,104 e 105/14-FISC

830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°100/14-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.496/1999-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°76/14-DGTM

831.527/2000-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°78/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

834.745/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°77/14-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.723/2009-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°82/14-DGTM

832.252/2012-CERÂMICA INTEGRAÇÃO LTDA.-OF. N°72/14-DGTM

832.513/2012-AVELINO CYPRIANO DE OLIVEIRA-OF. N°80/14-DGTM

832.516/2012-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79/14-DGTM

832.519/2012-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°81/14-DGTM

832.622/2012-ADILSON TOMÁS DE FREITAS ME-OF. N°73/14-DGTM

832.799/2012-M&M MINERADORA LDA-OF. N°142/14-DGTM

833.038/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°140/14-DGTM

833.039/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°141/14-DGTM

833.189/2012-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°133/14-DGTM

833.281/2012-ERASMO FONSECA DUARTE-OF. N°134/14-DGTM

833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE-OF. N°135/14-DGTM

831.349/2013-CLOVES ABRANCHES-OF. N°70/14-DGTM

833.254/2013-WILLY KAIZER NETO-OF. N°75/14-DGTM

833.412/2013-CERÂMICA SOBRADINHO LTDA ME-OF. N°137/14-DGTM

833.437/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ-OF. N°136/14-DGTM

833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRAOF. N°138/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.542/2013-C.M. ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°74/14-DGTM

833.219/2013-CARLOS ROBERTO GONTIJO - ME-OF. N°71/14-DGTM

833.610/2013-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME-OF. N°139/14-DGTM

RELAÇÃO Nº 106/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°3031/13-DGTM-DOU de 20/12/13

RELAÇÃO Nº 107/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.615/2010-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 108/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.152/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14804/10

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2014, p. 56

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