Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.134/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
111
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    5517/2014-886.134/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 27/2014 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

5379/2014-870.063/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 5380/2014-870.086/2014-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR 5381/2014-870.277/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 5382/2014-870.278/2014-A P DO VALE ME 5383/2014-870.280/2014-AIRTON SHIGEKAZU ARIKITA -

5384/2014-870.282/2014-LELIS PARTICIPAÇÕES LTDA 5385/2014-870.283/2014-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA-

5386/2014-870.284/2014-MINERAÇÃO COSTA LTDA 5387/2014-870.287/2014-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 5388/2014-870.288/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 5389/2014-870.289/2014-DIOVANO DE LIMA FÁVERO 5390/2014-870.290/2014-MANOEL AGNALDO DOS SANTOS 5391/2014-870.291/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 5392/2014-870.292/2014-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS 5393/2014-870.297/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 5394/2014-870.298/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 5395/2014-870.299/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 5396/2014-870.303/2014-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 5397/2014-870.304/2014-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 5398/2014-870.305/2014-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-

5399/2014-870.306/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 5400/2014-870.307/2014-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 5401/2014-870.308/2014-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME 5402/2014-870.313/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 5403/2014-870.316/2014-ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO 5404/2014-870.320/2014-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA 5405/2014-870.330/2014-CANTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME 5406/2014-870.332/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO 5407/2014-870.335/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5408/2014-870.336/2014-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME 5409/2014-870.337/2014-______________________JONAS SANTOS DE SANTANA 5410/2014-870.347/2014-SILVIA CAIRES SILVA COSTA 5411/2014-870.349/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-

5412/2014-870.363/2014-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 5413/2014-870.365/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 5414/2014-870.368/2014-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA 5415/2014-870.373/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 5416/2014-870.375/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 5417/2014-870.376/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 5418/2014-870.377/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 5419/2014-870.378/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 5420/2014-870.387/2014-REZENDE EXPORTADORA LTDA 5421/2014-870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO 5422/2014-870.389/2014-SUDOESTE GRANITOS LTDA EPP 5423/2014-870.390/2014-ADRIANO SANTOS DE SANTA N A 5424/2014-870.412/2014-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 5425/2014-870.416/2014-MOISES ENEAS RAMOS 5426/2014-870.420/2014-JOSÉ LUDUGERIO GOMES ME 5427/2014-870.421/2014-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP 5428/2014-870.423/2014-PROMINING PARTICIPACOES LT D A 5429/2014-870.424/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 5430/2014-870.425/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 5431/2014-870.427/2014-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ 5432/2014-870.433/2014-VICTOR BITTI MATTOS 5433/2014-870.441/2014-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME 5434/2014-870.444/2014-MARCIO DANIEL DOS SANTOS LIMA 5435/2014-870.446/2014-DANYELLE CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA ME 5436/2014-870.448/2014-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME 5437/2014-870.456/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME 5438/2014-870.457/2014-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-

RELAÇÃO Nº 85/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

832.231/2005-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDANos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 477/2014/FM/PF-DNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo

e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso ao recurso hierárquico, de fls. 127/139, em consequência, MANTENHO a decisão publicada no D.O.U. de 21/05/2012 - Relação 59/2012, por seus próprios fundamentos.

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.030/2008-MOHAMAD RAMADAN EL ALI

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA Nº 477/2014/FM/PFDNPM-DF-PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso ao recurso hie-

rárquico, de fls. 127/139, em consequência, MANTENHO a decisão publicada no D.O.U. de 21/05/2012 - Relação 59/2012, por seus próprios fundamentos.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

864.260/2001-SUSSUAPARA MINERAÇÃO LTDA

871.471/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

826.302/2008-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA

848.192/2010-SILVIO SAMIR SAAD

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.754/2006-RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

800.352/2006-VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA ME e MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

Despacho publicado(316)

896.548/2003-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA nº 335/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fls. 150, publicada no D.O.U. de 17/10/2011, que indeferiu a proposta de Castelo Stones Mármores e Granitos Ltda. e INDEFIRO o requerimento de pesquisa, por não cumprimento de exigência, nos termos do art. 17, §2º, do Código de Mineração.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.352/2006- HABILITADOS os proponentes: PADRECO GRANITOS LTDA - ME, GRANITOS S/A e COREAÚ MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA - ME e MINERAÇÃO AGRESTE LTDA

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

800.352/2006 - Publicado DOU de 25/04/2013 e 12/08/2013

Da provimento ao recurso interposto(1807)

800.352/2006- Recurso interposto por COREAÚ MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.

803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.

820.058/2005-MINERAÇÃO PICARELLI & SCATOLIN LTDA ME

826.281/2009-AREAL COSTA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.058/2005-MINERAÇÃO PICARELLI & SCATOLIN LTDA ME-Argila

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

826.281/2009-AREAL COSTA LTDA-argila-Portaria de Lavra nº 385, DOU de 28/12/12

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- Início:22/10/2013-Término:22/10/2016

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°33/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

820.816/2007-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA

834.507/2008-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA

834.490/2010-ALAMANDA FLORICULTURA LTDA.

860.883/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE

820.381/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

RELAÇÃO Nº 87/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

870.692/2008-GLOBAL TECNOLOGIA EM LOGISTICA LTDA ME-ALVARÁ N° 15290 Publicado DOU de 13/11/2008-Onde-se lê: "...numa área de 1088,02 ha...", Leia-se: numa área de 1038,02 ha...".

806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO-ALVARÁ N° 17128 Publicado DOU de 19/10/2011- Ondese lê: "...numa área de 9241,24 ha...", Leia-se: numa área de 9191,3 ha...".

806.253/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N° 4746 Publicado DOU de 09/07/2012- Onde-se lê: "...numa área de 216,54 ha...", Leia-se: numa área de 48,06 ha...".

826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.-ALVARÁ N° 5835 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde-se lê: "...numa área de 812,54 ha...", Leia-se: numa área de 762,55 ha...".

861.439/2011-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N° 15026 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde-se lê: "...numa área de 83,84 ha...", Leia-se: numa área de 33,89 ha...".

846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N° 1784 Publicado DOU de 04/03/2013- Onde-se lê: "...numa área de 724,49 ha...", Leia-se: numa área de 714,48 ha...".

800.422/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 9726 Publicado DOU de 23/09/2013- Onde-se lê: "...numa área de 120,53 ha...", Leia-se: numa área de 49,19 ha...".

800.614/2013-JOSE ISAIAS DE LIMA-ALVARÁ N° 10133 Publicado DOU de 10/10/2013- Onde-se lê: "...numa área de 229,91 ha...", Leia-se: numa área de 204,54 ha...".

826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N° 9492 Publicado DOU de 19/09/2013- Onde-se lê: "...numa área de 933,1 ha...", Leia-se: numa área de 930,61 ha...".

826.046/2014-AREAL BOZZA LTDA-ALVARÁ N° 932 Publicado DOU de 03/02/2014- Onde-se lê: "...numa área de 1174,55 ha...", Leia-se: numa área de 1169,46 ha...".

RELAÇÃO Nº 88/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

804.839/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- Arrendatário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80 - Termino do arrendamento: 05(cinco) anos, a partir da data de Averbação do DNPM até 02/09/2018

SERGIO AUGUSTO DAMASO

RELAÇÃO Nº 89/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

821.170/2010-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-ALVARÁ N° 3183/2012 Publicado DOU de 19/06/2012- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 3183/2012 de 15/06/2012, publicado no D.O.U. 19/06/2012, rel. 85-SP. Onde-se lê: "...numa área de 49,96 ha...", Leia-se: numa área de 47,04 ha...".

RELAÇÃO Nº 91/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

003.457/1937-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

003.554/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

003.555/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510./0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

001.185/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

005.189/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

002.778/1961-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

003.889/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

003.891/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: ATÉ 31/05/2037

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº877/1990- Cessionário:ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- CNPJ 01.313.895/0001-87

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A - CNPJ08.567.539-0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 808.438/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND - PORTARIA DE LAVRA Nº 252/1983

Fase de Requerimento de Lavra

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

800.154/2000-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND- Alvará n°13.366/2000 - Cessionario:CIMENTO POTY S/A- CNPJ 08.567.539/0001-39- Publicado no DOU de 07/04/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

801.504/1975-BENEDSON CELESTINO DE ALBUQUERQUE- ALVARÁ n° 6.033/1978 - Cessionário: ITAGUASSU AGRO - INDUSTRIAL S.A- CNPJ 27.184.951/0001-14

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 808.431/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 808.433/1974-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 800.588/1987-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados: DNPM 800.154/2000-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND - REQUERIMENTO DE LAVRA

RELAÇÃO Nº 71/2014 - SEDE - PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

5448/2014-826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO 5449/2014-826.934/2013-AREAL BOZZA LTDA 5450/2014-827.020/2013-ALEXANDRE PAVIN 5451/2014-827.039/2013-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP 5452/2014-826.006/2014-AREAL COSTA LTDA 5453/2014-826.062/2014-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME 5454/2014-826.066/2014-LUCIANA DE LARA ABIB 5455/2014-826.070/2014-VAGNER GOMES DA SILVA 5456/2014-826.234/2014-LUIZ GONZAGA RANCIARO 5457/2014-826.341/2014-MINERAÇÃO TAPIRACUI LT-

DA. 5458/2014-826.343/2014-KLABIN SA 5459/2014-826.344/2014-KLABIN SA 5460/2014-826.345/2014-KLABIN SA 5461/2014-826.346/2014-KLABIN SA 5462/2014-826.347/2014-KLABIN SA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5463/2014-826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH 5464/2014-826.942/2011-ROQUE DAGA 5465/2014-826.257/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 5466/2014-826.441/2013-ADEMIR PETRY 5467/2014-826.859/2013-MOACIR JOSÉ ALBA 5468/2014-826.881/2013-LUIZ JUNITI MIYAZAKI 5469/2014-826.995/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 5470/2014-826.996/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 5471/2014-826.997/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 5472/2014-827.057/2013-ELIAS JOSE BATISTA 5473/2014-827.072/2013-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA 5474/2014-827.073/2013-ADROALDO BUENO FI 5475/2014-826.004/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT D A . 5476/2014-826.005/2014-ZENAIDE ROSE STINGLIN STEFF-

5477/2014-826.008/2014-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 5478/2014-826.009/2014-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 5479/2014-826.010/2014-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 5480/2014-826.011/2014-AREAL PRATA LTDA ME 5481/2014-826.012/2014-AREAL PRATA LTDA ME 5482/2014-826.013/2014-AREAL PRATA LTDA ME 5483/2014-826.014/2014-AREAL PRATA LTDA ME-

5484/2014-826.016/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT D A . 5485/2014-826.021/2014-LUIZ EDUARADO DA SILVA 5486/2014-826.023/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE

MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP 5487/2014-826.026/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 5488/2014-826.027/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 5489/2014-826.047/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA 5490/2014-826.048/2014-DITZEL & SANCHES LTDA 5491/2014-826.049/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 5492/2014-826.051/2014-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. 5493/2014-826.058/2014-JOÃO LANCE 5494/2014-826.060/2014-ARIOSTO STINGLIN STEFF 5495/2014-826.061/2014-ARIOSTO STINGLIN STEFF 5496/2014-826.063/2014-INDUSPAVER INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA 5497/2014-826.064/2014-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 5498/2014-826.065/2014-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 5499/2014-826.077/2014-ALEXANDRE PAVIN 5500/2014-826.093/2014-FELIPE WEIBER 5501/2014-826.117/2014-GABRIEL ROVEDA GRANDO 5502/2014-826.217/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 5503/2014-826.235/2014-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 5504/2014-826.245/2014-MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5505/2014-826.017/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5506/2014-826.018/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5507/2014-826.019/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 54/2014 - RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5512/2014-886.083/2013-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO-termo assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5513/2014-886.497/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-TERMO ASSINADO

5514/2014-886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO-termo assinado

5515/2014-886.129/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-termo assinado

5516/2014-886.130/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-termo assinado

5517/2014-886.134/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO

5518/2014-886.136/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 88/2014 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

5439/2014-815.784/2012-CVW AGROGEO LTDA ME 5440/2014-815.109/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A -

5441/2014-815.218/2014-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME 5442/2014-815.274/2014-ADILSON JOSÉ OTTO 5443/2014-815.275/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS 5444/2014-815.276/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5445/2014-815.270/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 5446/2014-815.271/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 5447/2014-815.272/2014-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-

RELAÇÃO Nº 48/2014 - SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

5510/2014-878.052/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME 5511/2014-878.053/2014-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 80/2014 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5508/2014-864.011/2012-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

5509/2014-864.068/2012-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

Processos neste ato

ver todos os 192 processos

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2014, p. 72

Acompanhar 886.134/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis