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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2014

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    801004/12 — Construtora Goldenfisc Ltda me

    Not.76/2014 - R$ 2.441,53

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.031/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDARegistro de Licença N°1423/2014-Na Relação 46/2014, publicada D.O.U. de 25/04/2014, onde se lê: ... para extrair a substância Mineral Argila..., leia-se: ... para extrair a substância mineral Areia...

Retificação de despacho(1391)

800.456/2011-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S A - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 173/2013, Seção I, pág. 325- onde se lê: ... até 10 de

maio de 2014, leia-se:... até 09 de maio de 2015.

RELAÇÃO Nº 74/2014

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº: 900.436/2014

Notificado: Globest Participações Ltda

CNPJ/CPF: 08.638.102/0001-49

NFLDP nº 001/2014

Valor: R$ 450.260,48

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

RELAÇÃO Nº 75/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12

Francisco Freire Camelo - 800334/13

José Newton Freitas Filho - 800560/13

Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13

RELAÇÃO Nº 76/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Augusto Reboças de Almeida - 800108/09 Not.70/2014 - R$ 51,69

Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 Not.72/2014 - R$ 2.677,76

Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - Not.73/2014 R$ 2.441,53, 801006/12 - Not.74/2014 - R$ 2.441,53, 801004/12 Not.76/2014 - R$ 2.441,53

RELAÇÃO Nº 78/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aldenor Façanha Junior - 800581/09 - A.I. 214/14

Candido da Silveira Quinderé - 800405/09 - A.I. 184/14

Ceará Mineração LTDA. - 800657/09 - A.I. 210/14, 800687/09 - A.I. 211/14

Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800181/09 - A.I. 218/14

Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -800603/09 - A.I. 202/14

Fcg Participações Ltda - 800656/09 - A.I. 209/14

Francisco Lima Mororó - 800320/09 - A.I. 182/14

Granistone s a - 800690/09 - A.I. 212/14

Helder Perazzo Leite Galvao - 800642/09 - A.I. 207/14

Ical Indústria de Calcinação LTDA. - 800444/09 - A.I. 185/14

José Queiroz Monte - 800634/09 - A.I. 183/14

José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 - A.I. 187/14

Manoel Camelo Filho - 800580/09 - A.I. 213/14

Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09 - A.I. 191/14, 800684/09 - A.I. 192/14

Marconi Cordeiro Magalhaes - 800585/09 - A.I. 204/14

Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 - A.I. 186/14

Mineração Loghi LTDA. - 800662/09 - A.I. 190/14

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 - A.I. 188/14

Mpp Indústria e Mineração Ltda - 800650/09 - A.I. 199/14, 800672/09 - A.I. 206/14, 800671/09 - A.I. 208/14

Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 - A.I. 189/14

Paulo Geovane Araújo Carvalho me - 800607/09 - A.I. 200/14, 800608/09 - A.I. 201/14

Rosevalder Herculano da Silva - 800602/09 - A.I. 205/14

sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800486/09 - A.I. 195/14, 800485/09 - A.I. 196/14, 800484/09 - A.I. 197/14, 800483/09 - A.I. 198/14

Sonia Maria Lopes Matos - 800586/09 - A.I. 203/14

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800732/09 - A.I. 193/14, 800648/09 - A.I. 194/14

RELAÇÃO Nº 79/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Cearagran Mineração Export LTDA. - 800488/10, 800494/10, 800495/10, 800526/10, 800527/10, 800528/10, 800529/10, 800530/10, 800531/10, 800532/10, 800533/10, 800534/10, 800551/10, 800552/10, 800553/10, 800554/10, 800555/10, 800556/10, 800557/10, 800558/10, 800640/10, 800641/10, 800642/10, 800643/10, 800644/10, 800645/10, 800646/10, 800647/10, 800535/10, 800762/10

João Pereira Dos Santos - 801119/08

Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. -801042/08

Yuri de Castro Holanda - 800328/09

RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2014, p. 74

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