DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.641/2006-SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA FREI ORESTES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.522/2004-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°840/14-DFISC/DNPM/SP - 17.06.14

820.695/2007-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°885/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.14

820.920/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°886/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.14

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.775/2010-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.052/2003-SILVIO MARIA CRESPI -Alvará N°15.099/2009

820.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Alvará N°2.432/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.598/1997-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTES LTDA EPP-areia e argila

820.662/2010-PARAHYTINGA AREIAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.633/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.213/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.921/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°460/13-DFISC/DNPM/SP - DOU 29.05.13

820.922/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. AI N°461/13-DFISC/DNPM/SP - DOU 29.05.13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Aguaboa - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

802.584/1975-COMEXIM LTDA.- Fonte Santa Inês (Poço) - Marcas: Levíssima Lindóia e Acquíssima Passion - Recipientes de: 200mL, 510mL e 1,5L sem gás e Recipientes de: 510mL ga-

seificada artificialmente, respectivamente.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Campo Alegre - Marcas: Brotas Gold, CrisÁgua, Naturalle de Brotas e CrisÁgua Kids - Recipientes de: 310mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de: 310mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de: 200mL, 305mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 510mL, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 310mL sem gás, respectivamente.- BROTAS/SP

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião Marca: Embaúba - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- RIO CLARO/SP

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião - Marca: Ice Delícia - Recipientes de: 500mL sem gás e gaseificada artificialmente.- SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI Nº 604 e 605/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 26.12.13

820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA- AI Nº 522/13 e 523/13-DFISC/DNPM/SP- DOU de 10.09.13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

823.296/1969-Empresa de Mineração Vale das Brotas de Lindóia Ltda.- AI N° 088/12, 089/12 e 090/12-DFISC/DNPM/SP DOU de 28.03.12.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO

LTDA EPP-OF. N°841/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.06.14

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°833/14 e 834/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.06.14

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°791/14-DFISC/DNPM/SP - 10.06.14

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°827/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.06.14

820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°870/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.616/1996-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDAOF. N°875/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.617/1996-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDAOF. N°875/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME-OF. N°845/14 e 846/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.06.14

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°884/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.14

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°872/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.06.14

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°836/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.06.14

820.484/1999-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDAOF. N°875/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°860/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.06.14

821.769/1999-JOÃO BATISTA IZIDORO E CIA LTDAOF. N°875/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA-OF. N°812/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°835/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.06.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°828/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.06.14

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°831/14 e 832/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.06.14

820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA-OF. N°809/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LTDA-OF. N°871/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

820.473/1983-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°799/14-DFISC/DNPM/SP - 13.0614

820.605/1999-HELIO PADILHA-OF. N°873/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

820.314/1991-MARIO QUILICI & CIA. LTDA.-AI N°367/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11

820.134/2002-NELSON VALDEMIR CHIQUITO-AI N°447/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11

820.404/2002-VITORIO MANOEL MOREIRA PAPINI-AI N°448/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11

820.930/2002-ROMEU CORSINI JUNIOR-AI N°449/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 15.06.11

820.737/2003-LUIZ ALBERTO MOREIRA DE FARIASAI N°076/11-DFISC/DNPM/SP, DOU de 02.03.11

820.817/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI-AI N°134/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 17.03.11.

820.011/2004-VENÍCIO TAVARES-AI N°051/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.10.

820.133/2004-JOSÉ ANTONIO DE FRANCA-AI N°199/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 06.04.11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES