DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.493/2010-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3498/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.688/2007-JANAINA SOARES- Cessionário:COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02425658/0001-70- Alvará n°11.510/2007

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.597/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDADIONÍSIO CERQUEIRA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC - Guia n° 79/2014-50.000toneladas/ano-Brita (Basalto)- Validade:28/08/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.069/2002-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- Área de 804,68 ha para 33,63 ha-Cascalho

815.787/2007-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Área de 1949,31 ha para 826,78 ha-Argila Industrial e Areia para Construção Civil

815.001/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1181,54 ha para 48,88 ha-Argila Comum

815.018/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 999,37 ha para 116,09 ha-Argila Industrial

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3498/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 78/2014-16.500toneladas/ano-SaibroVa l i d a d e : 2 8 / 0 8 / 2 0 1 5

815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 77/2014-12.000toneladas/ano-Argila Industrial- Validade:22/08/2015

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC - Guia n° 33/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:05/05/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONIFÁCIO- AI N° 785/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONI-

FÁCIO-OF. N°3515/2014

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°3512/2014

RELAÇÃO Nº 134/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.142/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME- Alvará n°1209/2013 - Cessionario:815.474/2014-EVANDRO ANTONIO TONDO- CPF ou CNPJ 880576319-53

815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME- Alvará n°1210/2013 - Cessionario:815.475/2014-EVANDRO ANTONIO TONDO- CPF ou CNPJ 880576319-53

815.416/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°11329/2011 - Cessionario:815.436/2014 e 815.437/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14203956/0001-03

815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEAlvará n°974/2012 - Cessionario:815.467/2014 e 815.468/2014-LUIZ ALBERTO FREITAS- CPF ou CNPJ 144793389-34

815.739/2013-SALVIO PRADI- Alvará n°10401/2013 Cessionario:815.425/2014-PRADI COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 83942045/0001-02

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 67/2014-42.000toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 2 8 / 0 5 / 2 0 1 4

826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 68/2014-40.000toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 2 8 / 0 5 / 2 0 1 5

815.809/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-MELEIRO/SC, NOVA VENEZA/SC - Guia n° 80/2014-12.000toneladas/ano-Argila Industrial- Validade:29/08/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO - CNPJ Nº 04560304/0001-64 (EDITAL Nº 356/2005)- Substância Aprovada:Argila

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.118/1994-OLARIA DO CAMPO LTDA - CNPJ Nº 83475475/0001-61 e CARLOS ROBERTO AMANTE - CPF Nº 177494760-91 (Edital nº 356/2005)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°2780/2014

815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°3085/2012 e 3086/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 74/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:18/08/2015

815.255/2002-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 81/2012-31.200toneladas/ano-Areia- Validade:29/08/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará nº 6981 n° 2000 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05

815.778/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará nº 399 n° 2009 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.563/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3564/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°2777/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:4/2014, de 16/06/2014- Lacre N° s/nº Determina a desinterdição da lavra(444) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de desinterdição:4/2014, de 20/06/2014

RELAÇÃO Nº 136/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI Nº 001/2014 e 002/2014

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI Nº 274/2014 e 275/2014

815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI Nº 470/2014, 471/2014, 472/2014 e 473/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.558/2009-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA - AI N°296/2014

815.576/2009-TERMINAL PORTUÁRIO E RETROPORTUÁRIO IMARUI LTDA - AI N°295/2014

815.617/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - AI N°298/2014

815.744/2009-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA - AI N°349/2014

815.763/2009-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°333/2014

815.789/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°319/2014

815.836/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°337/2014

815.837/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - AI N°338/2014

815.844/2009-CESAR PEREIRA - AI N°341/2014

815.850/2009-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA - AI N°343/2014

815.319/2010-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA AI N°427/2014

815.513/2010-ILDO BALESTRIN - AI N°465/2014

815.516/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. AI N°439/2014

815.874/2010-LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP - AI N°591/2014

815.875/2010-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE - AI N°592/2014

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.392/2009-GAIA RODOVAIS LTDA -AI N°539/2014

MARCUS GERALDO ZUMBLICK