DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 155/2014 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(188)

810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

833.635/2007-BRAZMINCO LTDA

840.222/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA

Despacho publicado(256)

830.471/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MENos termos do DESPACHO Nº 956/2014-DIFIS e o PARECER Nº 133/2014-CFPM-PAG, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de pesquisa complementar formulado pelo interessado.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.

804.513/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LT D A .

818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDA

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME

890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LT D A

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME

896.614/2001-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-GRANITO

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDAGRANITO

890.007/1989-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

890.112/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDAGRANITO

896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA MEGRANITO

896.614/2001-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAGRANITO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-BARITA-DECRETO DE LAVRA Nº 75.178/1974, DOU de 02/01/1975

804.513/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-BARITA-PORTARIA DE LAVRA Nº87/2004, DOU de 06/05/2004

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- Início:11/07/2013-Término:11/07/2015

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

800.472/1993-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Início:27/12/2009-Término:27/12/2014

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

804.290/1970-VALE S A- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 248/2004- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDACNPJ 18.459.538/0001-24

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

861.229/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.230/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.231/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.232/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.233/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.234/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.247/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.248/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.249/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.252/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES

861.309/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPAÇÕES LTDA, EM 18/10/2010

861.311/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPAÇÕES LTDA, EM 18/10/2010

861.312/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPAÇÕES LTDA, EM 18/10/2010

861.324/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPAÇÕES LTDA, EM 18/10/2010

861.326/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPAÇÕES LTDA, EM 18/10/2010

861.327/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPAÇÕES LTDA, EM 18/10/2010

861.328/2007- Recurso interposto por CEW PARTICIPAÇÕES LTDA, EM 11/10/2010

Não conhece o recurso interposto(1837)

861.229/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.230/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.231/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.232/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.233/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.234/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.247/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.248/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.249/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.252/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

861.253/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 25/02/2011

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

861.309/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME

861.311/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME

861.312/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME

861.324/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME

861.326/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME

861.327/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME

861.328/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 157/2014 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

831.930/2008-MINERAÇÃO PONTES LTDA-Acato os termos do DESPACHO nº 1516/2014/PROGE/DNPM; da NOTA Nº 225/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU; do DESPACHO nº 2061/2013/PROGE/DNPM, todos aprovados pelo senhor Procurador-Chefe, e adoto como fundamento desta Decisão:REJEITO os argumentos trazidos pela Mineração Pontes Ltda. com base no DESPACHO nº 1516/2014/PROGE/DNPM; DECLARO A NULIDADE da Decisão, publicada no D.O.U. de 27/09/2012, relação 112 - na parte que deu provimento ao recurso interposto contra o indeferimento do requerimento de pesquisa; - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada em 25/03/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.104/2004-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LT D A

815.011/2005-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME

890.521/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

801.085/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIA

801.086/2008-MARCOS AURÉLIO CAMPELO MAIA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

860.942/2003-VALE S A-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto a Nota nº 0260/2014/JJV/PFDNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, em consequência, MANTENHO a multa aplicada, publicada no D.O.U. de 27/11/2013.

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

871.167/1997- Recurso interposto por G & M GEOLOGY AND MINIG

861.254/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.255/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.257/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.258/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.259/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.260/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.261/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.262/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.263/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.264/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

861.265/2007- Recurso interposto por ADÃO HELENO RODRIGUES, EM 18/10/2010

Não conhece o recurso interposto(1837)

861.254/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.255/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.256/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.257/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.258/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.259/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.260/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.261/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.262/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.263/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.264/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

861.265/2007-Interposto porADÃO HELENO RODRIGUES, EM 26/11/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

890.085/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

890.522/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

Despacho publicado(356)

860.036/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Nos termos da NOTA nº 558/2014/FM/PF-DNPMDF/PGF/AGU, aprovada pelo senhor Procurador-Chefe, por intermédio do DESPACHO nº 1835/2014/AMGS/PF-DNPMDF/PGF/AGU, que ora adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de reiteração de exigência, interposto pelo Interessado.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-LAURO MULLER/SC - Guia n° 040/2014-20.000TONELADAS-ARGILA REFRATARIA- Validade:01 ANO

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.694/2011-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:03 ANOS A CONTAR DE 30/05/2012 COM TERMINO EM 31/12/2015

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.

890.228/1981-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.

890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-GRANITO

890.228/1981-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-GRANITO

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-GNAISSE

891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS

LTDA - ME.-GRANITO

890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-GRANITO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

890.228/1981-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 334/1995, DOU de 04/10/1995

Da provimento ao recurso interposto(478)

817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(479)

811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.228/1981-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ARGILA

SERGIO AUGUSTO DAMASO