Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
800.051/2014 — CERÂMICA IGUATU LTDA.
Alvará N°3.861/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.418/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA
800.445/2014-CERÂMICA ITAREMA LTDA.
800.493/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME
800.494/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
800.495/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.337/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°1388/2014
800.409/2014-CALCÁRIO DO BRASIL S A-OF. N°1490/2014
800.420/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1489/2014
800.424/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1485/2014
800.436/2014-MINERADORA BOM PRINCÍPIO LTDA.OF. N°1483/2014
800.438/2014-MINERADORA BOM PRINCÍPIO LTDA.OF. N°1483/2014
800.439/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°1489/2014
800.440/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°1486/2014
800.500/2014-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°1482/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.277/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.845/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°1.417/2014 - Cessionario:800.416/2014-CERÂMICAS KAPPA INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.744/2010-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.084/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1085/2014
800.932/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1456/2014
800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-OF. N°1397/2014
800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°1481/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.266/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITASCessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83- Alvará n°11.566/2013
800.267/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITASCessionário:LUIZ GENTL NETO ME- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83- Alvará n°11.567/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDACARIDADE/CE - Guia n° 26/2014-8.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 1 5 / 0 9 / 2 0 1 5
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.196/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.717/2013
800.197/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.718/2013
800.198/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.719/2013
800.688/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°949/2013
800.716/2013-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO -Alvará N°13.137/2013
800.051/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°3.861/2014
800.052/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°3.862/2014
800.055/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°3.865/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-QUARTZITO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.004/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°269/2014
800.005/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°270/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1480/2014
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1491/2014
800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1421/2014
800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1427/2014
800.736/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1422/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1497/2014-180 (cento e oitenta) dias
800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1426/2014-180 dias
800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1455/2014-180 (cento e oitenta) dias
800.064/2005-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1424/2014-180 dias
800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1425/2014-180 dias
801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1429/2014-180 dias
800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1423/2014-180 (cento e oitenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1481/2014
800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°940/2014
800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1432/2014
800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1421/2014
800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1428/2014
800.779/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1479/2014
800.780/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1459/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1492/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINE-
RAÇÃO LTDA-OF. N°1493/2014, 1494/2014, 1495/2014 e 1496/2014
800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1499/2014 e 1500/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.428/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1396/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
- 800.051/2014
- 800.418/2014
- 800.445/2014
- 800.493/2014
- 800.494/2014
- 800.495/2014
- 800.337/2014
- 800.409/2014
- 800.420/2014
- 800.424/2014
- 800.436/2014
- 800.438/2014
- 800.439/2014
- 800.440/2014
- 800.500/2014
- 800.277/2012
- 800.845/2013
- 800.416/2014
- 800.744/2010
- 800.084/2007
ver todos os 56 processos
- 800.932/2008
- 800.255/2011
- 800.282/2011
- 800.266/2013
- 800.267/2013
- 800.162/2013
- 800.196/2013
- 800.197/2013
- 800.198/2013
- 800.688/2013
- 800.716/2013
- 800.052/2014
- 800.055/2014
- 800.401/2010
- 800.004/2010
- 800.005/2010
- 800.027/2002
- 800.199/2003
- 800.098/2006
- 800.574/2008
- 800.736/2009
- 800.493/1994
- 800.196/2004
- 800.197/2004
- 800.064/2005
- 800.827/2008
- 801.185/2008
- 800.199/2009
- 800.134/1989
- 800.102/2004
- 800.007/2005
- 800.779/2011
- 800.780/2011
- 800.148/1999
- 800.283/2009
- 800.428/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2014, p. 32