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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2014

Seção
1
Data
Edição
200
Página
32

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    800.277/2012 — RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

    FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.418/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA

800.445/2014-CERÂMICA ITAREMA LTDA.

800.493/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME

800.494/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

800.495/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.337/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°1388/2014

800.409/2014-CALCÁRIO DO BRASIL S A-OF. N°1490/2014

800.420/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1489/2014

800.424/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1485/2014

800.436/2014-MINERADORA BOM PRINCÍPIO LTDA.OF. N°1483/2014

800.438/2014-MINERADORA BOM PRINCÍPIO LTDA.OF. N°1483/2014

800.439/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°1489/2014

800.440/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°1486/2014

800.500/2014-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°1482/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.277/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.845/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°1.417/2014 - Cessionario:800.416/2014-CERÂMICAS KAPPA INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.955.481/0001-02

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.744/2010-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.084/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1085/2014

800.932/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1456/2014

800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-OF. N°1397/2014

800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°1481/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.266/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITASCessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83- Alvará n°11.566/2013

800.267/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITASCessionário:LUIZ GENTL NETO ME- CPF ou CNPJ 08.585.373/0001-83- Alvará n°11.567/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDACARIDADE/CE - Guia n° 26/2014-8.000TONELADAS-GRANITOVa l i d a d e : 1 5 / 0 9 / 2 0 1 5

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.196/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.717/2013

800.197/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.718/2013

800.198/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°6.719/2013

800.688/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°949/2013

800.716/2013-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO -Alvará N°13.137/2013

800.051/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°3.861/2014

800.052/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°3.862/2014

800.055/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°3.865/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-QUARTZITO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.004/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°269/2014

800.005/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°270/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1480/2014

800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1491/2014

800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1421/2014

800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1427/2014

800.736/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1422/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1497/2014-180 (cento e oitenta) dias

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1426/2014-180 dias

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1455/2014-180 (cento e oitenta) dias

800.064/2005-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1424/2014-180 dias

800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1425/2014-180 dias

801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1429/2014-180 dias

800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1423/2014-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1481/2014

800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°940/2014

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1432/2014

800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1421/2014

800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1428/2014

800.779/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1479/2014

800.780/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1459/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1492/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINE-

RAÇÃO LTDA-OF. N°1493/2014, 1494/2014, 1495/2014 e 1496/2014

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1499/2014 e 1500/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.428/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1396/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2014, p. 32

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