DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 47/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9822/2014-870.006/2014-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME-Termo de Compromisso Assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9823/2014-873.709/2011-VALDIR LIMA DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9824/2014-873.982/2011-VALDIR LIMA DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9825/2014-873.983/2011-VALDIR LIMA DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9826/2014-874.012/2011-PEDREIRAS BAHIA LTDA.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9827/2014-874.666/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9828/2014-874.940/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9829/2014-874.941/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9830/2014-874.942/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9831/2014-874.944/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9832/2014-874.945/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9833/2014-874.946/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9834/2014-874.947/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9835/2014-874.948/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9836/2014-874.949/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9837/2014-874.950/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9838/2014-874.951/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9839/2014-874.952/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9840/2014-870.560/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDATERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9841/2014-871.290/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9842/2014-872.145/2012-MINERADORA MINERVA LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9843/2014-871.204/2013-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9844/2014-870.205/2014-NINIVE MARQUES MACEDOTERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9845/2014-870.911/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA-Termo de Compromisso Assinado

9846/2014-870.912/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA-Termo de Compromisso Assinado

9847/2014-871.115/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9848/2014-871.116/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9849/2014-871.117/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9850/2014-871.118/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9851/2014-871.119/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9852/2014-871.120/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9853/2014-871.121/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9854/2014-871.122/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9855/2014-871.123/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9856/2014-871.124/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

9857/2014-871.125/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 173/2014-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

800.261/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA-ALVARÁ N°9753/2014-Destacado do DNPM 800.630/2013-ALVARÁ N°10.917/2013-Vencimento em 23/10/2014

800.262/2014-CÉLIO GOMES DE LIMA-ALVARÁ N°9754/2014-Destacado do DNPM 800.632/2013-ALVARÁ N°10.919/2013-Vencimento em 23/10/2014

803.014/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9755/2014-Destacado do DNPM 803.399/2011-ALVARÁ N°1.248/2012-Vencimento em 09/04/2015

806.013/2014-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-ALVARÁ N°9756/2014-Destacado do DNPM 806.027/2012-ALVARÁ N°8.415/2013-Vencimento em 02/09/2015

831.017/2014-ALVARO L DE SOUZA ME-ALVARÁ N°9757/2014-Destacado do DNPM 831.402/2013-ALVARÁ N°12.118/2013-Vencimento em 29/11/2016

831.018/2014-ALVARO L DE SOUZA ME-ALVARÁ N°9758/2014-Destacado do DNPM 831.402/2013-ALVARÁ N°12.118/2013-Vencimento em 29/11/2016

850.410/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°9759/2014-Destacado do DNPM 850.713/2012-ALVARÁ

N°3.487/2013-Vencimento em 05/04/2016

866.780/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP-ALVARÁ N°9760/2014-Destacado do DNPM 867.389/2010-ALVARÁ N°1.040/2012-Vencimento em 09/04/2015

866.781/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP-ALVARÁ N°9761/2014-Destacado do DNPM 867.389/2010-ALVARÁ N°1.040/2012-Vencimento em 09/04/2015

866.782/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP-ALVARÁ N°9762/2014-Destacado do DNPM 867.389/2010-ALVARÁ N°1.040/2012-Vencimento em 09/04/2015

866.783/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP-ALVARÁ N°9763/2014-Destacado do DNPM 867.389/2010-ALVARÁ N°1.040/2012-Vencimento em 09/04/2015

866.784/2014-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9764/2014-Destacado do DNPM 867.389/2010-ALVARÁ N°1.040/2012-Vencimento em 09/04/2015

866.785/2014-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9765/2014-Destacado do DNPM 867.389/2010-ALVARÁ N°1.040/2012-Vencimento em 09/04/2015

868.075/2014-RAFAEL AVEZUM DE ALMEIDA-ALVARÁ N°9766/2014-Destacado do DNPM 868.163/2011-ALVARÁ N°15.455/2011-Vencimento em 09/09/2016

RELAÇÃO Nº 175/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.004/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-ARCOS/MG - Guia n° 048/2014-49.500TONELADAS-FILITO- Validade:01 ANO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.387/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.052/1989-EDISON GALLO

820.929/1998-ELISEU ANGELO TOGNI

821.657/1998-CERÂMICA SAVANE LTDA

820.508/2000-MANOEL MARTINS SERRATE

820.752/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

821.192/2000-AMADEU SALIONI NETO

821.137/2001-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME

820.709/2003-J. SCABOLIN M.E.

820.770/2006-CORBUCCI E CIA LTDA

820.861/2006-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP

820.724/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

851.184/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 464/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2503/2014/SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo Titular, em consequência, ANULO a De-

cisão que declarou a nulidade do ato de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicada no D.O.U. de 06/05/2014.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

861.776/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:A contar de 31/08/2014 com termino em 31/08/2015

860.015/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:A contar de 31/08/2014 com termino em 31/08/2015

860.688/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:A contar de 31/08/2014 com termino em 31/08/2015

840.031/2002-TATIANA LISBÔA RIBEIRO- Prazo:A contar de 22/06/2014 com termino em 22/06/2016

RELAÇÃO Nº 165/2014-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9877/2014-896.536/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 9878/2014-896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 9879/2014-896.258/2014-RICARDO JOSÉ MERLO 9880/2014-896.260/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 9881/2014-896.268/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 9882/2014-896.269/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 9883/2014-896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS 9884/2014-896.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 9885/2014-896.276/2014-JUCIMARIO RUFINO 9886/2014-896.277/2014-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP 9887/2014-896.279/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA 9888/2014-896.280/2014-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA 9889/2014-896.283/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO 9890/2014-896.284/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO-

9891/2014-896.287/2014-JUCIMARIO RUFINO 9892/2014-896.291/2014-ROMARIO MARIANO 9893/2014-896.292/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA 9894/2014-896.296/2014-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-

9895/2014-896.297/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9896/2014-896.510/2013-PROMINING PARTICIPACOES LT D A 9897/2014-896.261/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 9898/2014-896.265/2014-JUCIMARIO RUFINO-

RELAÇÃO Nº 119/2014-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9871/2014-866.290/2012-MINERADORA DO VALLE LTDA 9872/2014-866.732/2014-L MACEDO & CIA LTDA ME 9873/2014-866.945/2014-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME 9874/2014-867.004/2014-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9875/2014-866.887/2014-C L DE A RIBEIRO-

RELAÇÃO Nº 641/2014-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

831.196/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°9767/2014-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.099, DOU de 01/06/2009

RELAÇÃO Nº 649/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9768/2014-830.533/2013-CARLOS PACINI AIRES DA SILVA FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9769/2014-830.551/2013-JOSÉ ODILON PEREIRA LAGES 9770/2014-830.572/2013-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA 9771/2014-830.586/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS SÃO JOSÉ ME 9772/2014-830.836/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 9773/2014-830.850/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 9774/2014-830.857/2013-GLOBOMIX PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 9775/2014-831.336/2013-ADRIANO APARECIDO DA SILVA 9776/2014-831.337/2013-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E. 9777/2014-831.338/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 9778/2014-831.341/2013-LUCIANO SARTORI FIORI 9779/2014-831.354/2013-LUIZ FERNANDO ARAUJO

OLIVEIRA 9780/2014-831.369/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 9781/2014-831.378/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 9782/2014-831.380/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 9783/2014-831.383/2013-JOÃO GENUINO DOS REIS 9784/2014-831.385/2013-ZULAGAR DIAS FERREIRA 9785/2014-831.386/2013-ODAERCIO FERREIRA DIAS 9786/2014-831.483/2013-JOSÉ JORGE LANDIM 9787/2014-831.640/2013-EVANILDO PEDRO CISCONETTI 9788/2014-831.642/2013-EVANILDO PEDRO CISCONETTI 9789/2014-831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA 9790/2014-831.689/2013-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 9791/2014-831.716/2013-LEONARDO ALVES DE SOUZA 9792/2014-831.717/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA 9793/2014-831.738/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR 9794/2014-832.996/2013-ELVÉCIO VIEGAS MENDONÇA 9795/2014-833.012/2013-LEONNARDO PROBST SIMÕES 9796/2014-833.307/2013-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. 9797/2014-833.510/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME 9798/2014-834.045/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME 9799/2014-830.132/2014-JOSÉ GUIMARÃES 9800/2014-830.764/2014-SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA FILHO 9801/2014-830.765/2014-SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA FILHO 9802/2014-830.791/2014-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA 9803/2014-830.833/2014-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS E OLEIROS PINHEIRENSE 9804/2014-831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 9805/2014-831.742/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9806/2014-830.582/2010-GEORGES CHAGAS SCHWARZSTEIN-

9807/2014-830.777/2012-MÁRCIO SILVEIRA ALVES 9808/2014-831.516/2012-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA 9809/2014-832.239/2012-JOSE MARIA PASCOAL 9810/2014-831.335/2013-ADRIANO APARECIDO DA SILVA 9811/2014-831.367/2013-MINERAÇÃO AREIA FORTE LT D A 9812/2014-831.373/2013-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA 9813/2014-831.375/2013-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 9814/2014-831.376/2013-A.R.G. LTDA 9815/2014-831.651/2013-CELTA CERAMICA LTDA 9816/2014-831.701/2013-MÁRIO BATISTA CARDOSO 9817/2014-831.832/2013-PROSPECTUS BRASIL GEOLOGIA, PESQUISA MINERAL E OPORTUNIDADES LTDA. 9818/2014-832.435/2013-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA 9819/2014-830.969/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA 9820/2014-830.981/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA-

RELAÇÃO Nº 246/2014-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9821/2014-850.007/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Ordem Judicial nº 51055-19.2014.4.01.3400, 13ª Vara Federal/DF

RELAÇÃO Nº 87/2014-RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9876/2014-886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 164/2014-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9858/2014-815.481/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME 9859/2014-815.344/2014-A. J. POTTER & CIA LTDA 9860/2014-815.361/2014-LAURO FRÖHLICH O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9861/2014-815.125/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME 9862/2014-815.480/2012-BRITADOR OESTE LTDA ME-

9863/2014-815.622/2012-RUBEN GRASEL 9864/2014-815.331/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 9865/2014-815.352/2014-HELDER CASAGRANDE 9866/2014-815.364/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 9867/2014-815.367/2014-JOSÉ MÁRIO PIRES ME 9868/2014-815.430/2014-BRITAGEM BOSA LTDA ME 9869/2014-815.557/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FAN-

TONI LTDA 9870/2014-815.561/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA