DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ailton Roberto Qualio - 820914/10 - A.I. 215/14

Analice Freisleben - 820588/10 - A.I. 188/14

José Carlos Lazari - 821327/11 - A.I. 191/14

Nicholas Anthony Peter Wellington - 820862/10 - A.I. 202/14, 820863/10 - A.I. 204/14

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 4

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ademar Francisco Pereira - 820605/03

Anselmo Jesus Fernandez Simón - 820481/06

Ceramica São Pedro LTDA. Epp - 820807/07

Fatima Aparecida Rosa Accetturi - 820174/04

Fortpav Pedreira e Pavimentação Ltda Epp - 820668/04

Isa Augusta Amaral Carvalho Junqueira - 820616/03

Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05

Lucas Ulisses Gomes Rosa - 820322/05

Luís Carlos Olivieri - 820071/08

Manoel de Matos Junior - 820188/08

Manuela Georgia Manolescu Jaime - 820874/06

Mineração Araguaia Ltda Epp - 820777/03

Mineração Baruel LTDA. - 820822/07, 820195/08, 820097/08

Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820567/03, 820010/03

Moacir Wolf - 820577/04

Portominas Mineração LTDA. - 820806/07

Rui Donizete da Rocha - 820198/05

Viterbo Machado Luz Mineração LTDA. - 820398/05

Waldomiro Zarzur - 820291/07

RELAÇÃO Nº 129/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.281/2013-DEYNA PINHO

821.340/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.313/2013-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

821.314/2013-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.810/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA- Alvará n°10.770/2013 - Cessionario:820.092/2014, 820.093/2014, 820.094/2014, 820.095/2014-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA.- CPF ou CNPJ 16.834.440/0001-38.

820.491/2010-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME- Alvará n°2.992/2011 - Cessionario:820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME- CPF ou CNPJ 14.525.827/0001-23.

820.687/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Alvará n°6.628/2012 - Cessionario:820.629/2014-MINERAÇÃO RIOPARDENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 19.528.930/0001-40.

820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS- Alvará n°2.857/2013 - Cessionario:820.167/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.173.529/0001-61.

821.245/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará n°4.333/2012 - Cessionario:820.042/2014-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.CPF ou CNPJ 16.977.044/00011-06.

820.482/2012-ALESSANDRO XAVIER MAGALHÃESAlvará n°4.479/2013 - Cessionario:820.511/2014-ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA- CPF ou CNPJ 056.720.458-80.

820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Alvará n°2382/2013 - Cessionario:820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.310.119/0001-63.

820.661/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA- Alvará n°2.357/2012 - Cessionario:820.647/2014, 820.648/2014, 820.649/2014, 820.650/2014.-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08.986.027/0001-07.

820.850/2012-ROGÉRIO JOSÉ FRARE- Alvará n°3.810/2013 - Cessionario:820.016/2014-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 45.606.449/001-36.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

821.003/2013-PORTO DE AREIA F. F. BURITAMA LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.688/2009-DEVANIR CHICARELLI ME

820.689/2009-DEVANIR CHICARELLI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.583/2005-JOSÉ GONÇALVES- Cessionário:MINERADORA PAULICÉIA BURITI LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 10.533.157/0001-36- Alvará n°7.768/2006.

820.543/2008-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.585.988/0001-47- Alvará n°8.323/2014.

820.763/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32- Alvará n°4.430/2009.

820.360/2009-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA. ME- CPF ou CNPJ 09.48.012/0001-60- Alvará n°3.787/2013.

820.946/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001-32- Alvará n°10.927/2010.

820.908/2013-ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR- Cessionário:PEDREIRA TRÊS IRMÃOS LTDA.- CPF ou CNPJ 01.957.989/0001-99- Alvará n°7.410/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.721/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°470/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.207/1994-EMPRESA DE AGUAS RADIATIVAS LTDA-OF. N°442/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°452/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.100/2003-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°475/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.100/2003-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°476/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.496/2003-MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA-OF. N°474/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°465/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°465/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.011/2007-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°477/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°473/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.129/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°466/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.129/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°464/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.485/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°472/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.486/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°471/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.899/2001-VALDIR LUQUES OLIVER-OF. N°448/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.305/2003-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°451/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) DIAS dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.246/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A- ALVARÁ n° 11.386/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA.- CNPJ 50.543.628/0001-01.

820.247/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A- ALVARÁ n° 11.387/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA.- CNPJ 50.543.628/0001-01.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.207/1994-EMPRESA DE AGUAS RADIATIVAS LTDA-OF. N°439/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°453/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.202/1996-ANTONIO AUGUSTO DE PAULA S. NETO-OF. N°437/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.700/2005-ÁGUAS DO CANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°449/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO ME-OF. N°454/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.156/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°463/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.160/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°457/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°456/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.169/2007-GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°458/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.411/2007-CERÂMICA MIFALE LTDA ME-OF. N°438/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.769/2007-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°462/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-OF. N°450/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.241/2011-MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA-OF. N°459/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.072/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°436/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.650/1998-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°764/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.366/2002-CERAMICA NEMAVI LTDA EPP-OF. N°767/2014/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.798/1994 - Vencimento em 30/09/2016.

820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:2.751/2002 - Vencimento em 30/09/2016.

820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:2.753/2002 - Vencimento em 30/09/2016.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.326/2011-AGRO PECUÁRIA QUAGLIATO S/A-Registro de Licença N°3.369/2014 de 21/10/2014-Vencimento em 21/03/2016.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES