DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 700/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.945/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO

832.565/2009-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.112/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.201/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.219/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.224/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.329/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.330/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.331/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.332/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.333/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.334/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.336/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.383/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.384/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.387/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.477/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.495/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.502/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.639/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.640/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.642/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.645/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.763/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.811/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.692/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.695/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.956/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

834.207/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.331/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.335/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.602/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.603/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.604/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.605/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.606/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.607/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.608/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.609/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.610/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.611/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.613/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.614/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.615/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.616/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.617/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.634/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

834.642/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.643/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.644/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.645/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.646/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.647/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.648/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.522/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.523/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.524/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

830.525/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.735/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.740/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 706/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°2435/2014-FISC

830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-OF. N°2140/2014-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°2529/2014-FISC

832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°2443/2014-FISC

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°2665/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 709/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.602/1990-VALE S A-OF. N°2432/2014-FISC

833.537/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°221/2014-ERPC

833.560/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°219/2014-ERPC

833.565/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°215/2014-ERPC

833.608/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°216/2014-ERPC

833.610/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°217/2014-ERPC

833.611/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°220/2014-ERPC

833.612/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°218/2014-ERPC

833.039/2002-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°117/2014-ESCGV

830.263/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°119/2014-ESCGV

830.538/2003-VALE S A-OF. N°2431/2014-FISC

831.246/2003-VALE S A-OF. N°2426/2014-FISC

833.111/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°223/2014-ERPC

833.764/2004-FELIX BORGES DE SOUSA-OF. N°1942/2014-FISC

830.656/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°112/2014-ESCGV

832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°127/2014-ESCGV

830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°224/2014-ERPC

832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°2213/2014-FISCAM

832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°2367/2014-FISC

832.570/2007-MANABI S A-OF. N°2456/2014-FISC- Morro do Pilar Minerais S.a.

832.804/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITOOF. N°120/2014-ESCGV

831.163/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°115/2014-ESCGV

831.536/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°114/2014-ESCGV

830.444/2011-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°332/2014-ERPM

830.762/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2596/2014-FISC

830.768/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2594/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 710/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°2480/2014-FISC-60 dias

RELAÇÃO Nº 711/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.766/2003-IMETAME GRANITOS LTDA

832.555/2003-IMETAME GRANITOS LTDA

830.855/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

830.856/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

832.339/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

832.340/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

832.628/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 712/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.764/2004-FELIX BORGES DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 715/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

814.029/1968-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 01/10/2014

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

750.201/1942-Minas da Barra Minérios Ltda- AI N°911/2012 - MG

006.016/1946-Minas da Barra Minérios Ltda- AI N°915/2012 - MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.952/1999-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.- Registro de Licença N°2068/2003-Onde se lê:''...por prazo indeterminado a partir de 31/05/1999 ...'' Leia-se:''...até 27/05/2018...'' - Onde se lê:''... Mário Campos/MG...''Leia-se:''...Mário Campos e São Joaquim de Bicas/MG...''

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

832.538/2006-Beatriz Levina Cabral- NOT. N°12/2010-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

833.008/2013-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- DOU de 24/03/2014

RELAÇÃO Nº 716/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-BARROSO/MG, DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 238/2014-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:04/08/2018

832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS MEDOM SILVÉRIO/MG, RIO DOCE/MG, SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG - Guia n° 246/2014-30.000 t/ano-Minério de OuroValidade:Vencimento da AAF 06/02/2018 ou emissão da Portaria da Lavra

832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 244/2014-3.180 t/ano-GranitoValidade:18/12/2017 ou PL

832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ABADIA DOS DOURADOS/MG, DOURADOQUARA/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 241/2014-12.000 m3/ano, teor 0,05ct/m3-Dia-

mante (Cascalho de)- Validade:02/04/2016

830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIMONTE CARMELO/MG - Guia n° 240/2014-8.400 toneladas/anoCascalho (agregado)- Validade:01/11/2015

831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES-DIVINÓPOLIS/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 247/2014 e 248/2014-48.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:06/10/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-SALTO DA DIVISA/MG - Guia n° 243/2014-3.000 toneladas/ano-Granito- Validade:28/07/2018 ou PL

830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 232/2014-11.200 toneladas/ano-Granito- Validade:03/09/2017

830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 245/2014-20.000 toneladas-Esteatito- Validade:27/02/2018

832.791/2006-MF CASCALHO E AREIA LTDA MEFRANCISCO BADARÓ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 239/2014-38.400 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:26/06/2018 ou PL

830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.ASETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG - Guia n° 233/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:17/05/2016

830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.PRATA/MG - Guia n° 242/2014-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:22/10/2017

RELAÇÃO Nº 717/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT-

DA- Área de 1.859,11 ha para 1.574,41 ha-Minério de Ferro

830.418/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- Área de 1.984,44 ha para 738,72 ha-Diamante e Cascalho (agregado)

830.419/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- Área de 1.980,00 ha para 1.151,19 ha-Diamante e Cascalho (agregado)

830.421/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA- Área de 1.980,00 ha para 1.109,18 ha-Diamante e Cascalho (agregado)

830.426/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Área de 965,08 ha para 671,30 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 719/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.491/2008-TRANSAREIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

830.691/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.710/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.960/2009-ANTÔNIO CARLOS NEPOMUCENO NUNES

831.065/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

831.084/2009-WAGNER VIANA SILVA

832.174/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.466/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

831.696/2010-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA

832.661/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

832.666/2010-BRAZMINCO LTDA

832.799/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

832.800/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

832.861/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA

834.125/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

834.128/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

834.301/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS

834.836/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

830.784/2011-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL

830.702/2013-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LT D A

830.705/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME

831.277/2014-MANOEL ANTONIO MARQUES

831.425/2014-AREAL RIO DOCE LTDA

832.123/2014-HILTON JOSÉ DE VASCONCELOS REIS ME

832.185/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.195/2014-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.744/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-OF. N°2889/2014-DGTM

831.197/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTOF. N°2890/2014-DGTM

831.742/2009-GERALDO DE FREITAS CAETANO-OF. N°2888/2014-DGTM

830.905/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS-OF. N°2949/2014-DGTM

830.918/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2950/2014-DGTM

832.874/2010-JUAREZ MEDEIROS-OF. N°2947/2014-DGTM

831.487/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°2808/2014-DGTM

831.489/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°2807/2014-DGTM

831.619/2013-RICARDO LIMA DIAS-OF. N°2959/2014-DGTM

831.671/2013-BPM CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2958/2014-DGTM

832.414/2013-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°2953/2014-DGTM

832.445/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITASOF. N°2955/2014-DGTM

832.456/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°2956/2014-DGTM

832.458/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°2957/2014-DGTM

830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°2948/2014-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.168/2010-CONCRETRAN S.A.-OF. N°2593/2014-FISC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

832.803/2014-MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS

832.804/2014-MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.839/2013-PREFEITURA MINICIPAL DE COROMANDEL-OF. N°2961/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.909/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2834/2014-DGTM

832.820/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2839/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP-OF. N°2922/2014-DGTM

831.435/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEOF. N°2921/2014-DGTM

832.167/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA GOMES E GOMES LTDA-OF. N°2915/2014-DGTM

832.434/2012-DONA IGNACIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA-OF. N°2918/2014-DGTM

832.321/2013-W. J. MALUF-OF. N°2923/2014-DGTM

831.458/2014-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°2944/2014-DGTM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

833.008/2013-PREMOLDADOS MUTUM LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.700/2014-RODRIGO ADRIANO DAMASCENO

832.716/2014-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

dias(1801)

833.733/2013-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.-OF. N°2940/2014-DGTM

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.691/2000-AREAL DRAGAOCA LTDA ME

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

831.728/2005-OLARIA SM LTDA - ME- Registro de Licença N°2801/2005- Publicado no DOU de 31/03/2006

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.681/2012-FLÁVIA NAIME MACHADO

RELAÇÃO Nº 720/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.938/2007-C M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

830.374/2010-ALEXANDRE AUGUSTO FARAH

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.964/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3701/2011

831.634/2012-MARÍLIA FRANCO ALMEIDA DE CARVALHO LAGE -Alvará N°6661/2012

831.307/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12712/2013

831.308/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12713/2013

831.309/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12714/2013

831.311/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12716/2013

831.318/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12671/2013

831.320/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12672/2013

831.321/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12717/2013

831.322/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12718/2013

831.323/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12719/2013

831.325/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12673/2013

831.326/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12674/2013

831.327/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12675/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.425/2004-AREIA E ARGILA SÃO JOÃO LTDA

833.162/2007-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.363/2003-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME

830.473/2009-CERAMICA MACHADÃO LTDA

832.976/2010-CERÂMICA MAXIMIANO LTDA ME

834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI

833.858/2011-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME

831.626/2012-MINERADORA BELA VISTA LTDA

832.315/2013-ANTÔNIO DE PADUA MATOS

833.007/2013-TRANS MIX CONCRETO E ARGAMASSA LT D A

RELAÇÃO Nº 722/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650 e 1651/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2533/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 724/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.337/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.866/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-

LOSSO-OF. N°2962/2014-DGTM

833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°2946/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.035/2003-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2991/2014-DGTM

831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°2648/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2840/2014-DGTM

806.199/1973-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2832/2014-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.627/2003-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LT-

DA-OF. N°2960/2014-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.939/1997-USIBRITA LTDA- Registro de Licença N°:1281/2000 - Vencimento em 20/05/2019

831.842/1998-DRAGA VELOSO LTDA- Registro de Licença N°:1109/1999 - Vencimento em Indeterminado

832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3032/2007 - Vencimento em 09/06/2016

833.874/2006-NELSON LUCARELLI FILHO - ME- Registro de Licença N°:3087/2007 - Vencimento em Indeterminado

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3048/2007 - Vencimento em 09/06/2016

834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3184/2007 - Vencimento em 09/06/2016

832.911/2007-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPPRegistro de Licença N°:3529/2010 - Vencimento em 16/06/2016

830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença N°:3397/2009 - Vencimento em 14/07/2017

832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N°:3480/2010 - Vencimento em 31/12/2015

832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N°:3889/2012 - Vencimento em 26/06/2016

831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3641/2011 - Vencimento em 07/11/2016

831.305/2009-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:3560/2010 - Vencimento em 05/05/2016

831.469/2009-SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:3795/2012 - Vencimento em 01/03/2017

833.032/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDARegistro de Licença N°:4073/2013 - Vencimento em 13/08/2016

831.759/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697- Registro de Licença N°:4034/2013 - Vencimento em 22/05/2015

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA MERegistro de Licença N°:4096/2013 - Vencimento em 31/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.525/2010-USINA CAETE S.A-OF. N°2914/2014-DGTM

832.553/2011-WILSON REZENDE DE LIMA-OF. N°2943/2014-DGTM

833.342/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°2919/2014-DGTM

832.168/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°2912/2014-DGTM

830.233/2013-ZUCATO E CIA LTDA-OF. N°2910/2014-DGTM

830.366/2013-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2939/2014-DGTM

832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2911/2014-DGTM

832.814/2013-DECIO FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°2916/2014-DGTM

830.037/2014-C.L.R. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2907/2014-DGTM

830.159/2014-MSE CASCALHO LTDA-OF. N°2941/2014-DGTM

831.320/2014-COMERCIAL RECRIVI LTDA-OF. N°2909/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.281/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°2942/2014-DGTM

831.626/2014-DEULER GASPAR DA SILVA EIRELI-OF. N°2908/2014-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA ME-OF. N°3146/2014-DGTM

CELSO LUIZ GARCIA