DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 187/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.407/2013-JACIANA DA CRUZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2802/2014 - DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.271/2014-CERÂMICA ARGIL LTDA

Da provimento ao recurso interposto(188)

896.182/2013-PAULO SERGIO GOMES MULLER

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.614/2013-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°2755/2014-SR/DNPM/ES.

896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2756/2014-DNPM/ES.

896.785/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2818/2014-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.297/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- Cessionário:AROGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.674.052/0001-92- Alvará n°6518/2001

896.333/2001-MINERAÇÃO APIAKÁ LTDA. ME- Cessionário:GRANITOS APIACA LTDA- CPF ou CNPJ 39.311.642/0001-47- Alvará n°6833/2001

896.673/2006-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:HELIO CARLOS MACHADO-ME- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01- Alvará n°5312/2007

896.744/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DAKOTA MINERAÇAO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.922.493/0001-21- Alvará n°13911/2007

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.030/2010-BENAGRAN GRANITOS LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0052/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0053/2014-16.000t/ano-GRNITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.062/2011-CASTELO FORTE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME

896.720/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.422/2003-ADALTON MARTINELLI-AI N°605/2014-SR/DNPM/ES.

896.520/2004-FÁBIO SILVA AMARAL-AI N°608/2014-SR/DNPM/ES.

896.578/2006-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°609/2014-SR/DNPM/ES.

896.583/2006-VALDER MOREIRA PIRES-AI N°610/2014-SR/DNPM/ES.

896.584/2006-VALDER MOREIRA PIRES-AI N°611/2014-SR/DNPM/ES.

896.455/2007-JAELSON LIBERATO-AI N°606/2014-SR/DNPM/ES.

896.508/2007-JOSÉ TOMÉ DE OLIVEIRA-AI N°607/2014-SR/DNPM/ES.

896.598/2007-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA-AI N°612/2014-SR/DNPM/ES.

896.605/2007-ÁGUA MINERAL LITORANEA LTDA-AI N°613/2014-SR/DNPM/ES.

896.661/2007-SERGIO BRAMBILLA-AI N°614/2014-SR/DNPM/ES.

896.662/2007-SERGIO BRAMBILLA-AI N°615/2014-SR/DNPM/ES.

896.671/2007-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAI N°616/2014-SR/DNPM/ES.

896.717/2007-MAURICIO DOS SANTOS FURTADO-AI N°617/2014-SR/DNPM/ES.

896.069/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°623/2014-SR/DNPM/ES.

896.344/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°620/2014-SR/DNPM/ES.

896.347/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°621/2014-SR/DNPM/ES.

896.183/2011-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°618/2014-SR/DNPM/ES.

896.233/2011-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°622/2014-SR/DNPM/ES.

896.252/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°619/2014-SR/DNPM/ES.

896.571/2011-GOLDGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°624/2014-SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA ME-OF. N°2732/2014-SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.037/1985-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- 4277 n° 1986 - Cessionário: DELTA MINERAÇAO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

890.140/1989-HIPERLOGISTICA LTDA- 621 n° 1992 Cessionário: EMI EMPRESA DE MINERAÇAO ITAIPAVA LTDACNPJ 18.337.845/0001-32

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.- AI N° 672/2014-DNPM/ES.

896.585/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N° 677/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2777/2014-DNPM/ES e Nº 2778/2014-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.241/2006-DARCY SANTOS ME-OF. N°2444/2012-SR/DNPM/ES.

896.753/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1679/2012-SR/DNPM/ES.

896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°2799/2014-SUP/DNPM/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME -AI N°015/2014-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.245/2014-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 195/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.552/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

896.553/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

896.554/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

896.555/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

896.556/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA

896.147/2014-ALLIANCE MINING CORPORATION LTDA ME

896.151/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.196/2014-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.197/2014-RICARDO JOSÉ MERLO

896.235/2014-M.B DE SOUZA

896.242/2014-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

896.288/2014-JUCIMARIO RUFINO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.376/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2664/2014-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.494/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- OF. N° 2760/2014-DTM/SUP/DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-OF. N°2034/2014-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.075/2000-HEBROM GRANITOS LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°19961/2000

896.202/2002-HEBROM GRANITOS LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°7825/2002

896.320/2006-CONTEK ENGENHARIA S A- Cessionário:BRAMATEX GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.625.074/0001-59- Alvará n°9671/2006

896.097/2007-OSMAR GERALDO FRISSO - ME- Cessionário:NALIM EL ASSAL QUEIROZ- CPF ou CNPJ 018.774.721-07- Alvará n°5791/2013

896.156/2007-JR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°5413/2007

896.379/2011-QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:STYLLO CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA- CPF ou CNPJ 08.831.581/0001-15- Alvará n°5521/2013

896.462/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°2492/2013

896.469/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI COMERCIO MINERAÇAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°2499/2013

896.094/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:MMM MEGA MINA MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.588.015/0001-52- Alvará n°6624/2014

896.193/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:MMM MEGA MINA MINERAÇO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 16.588.015/0001-52- Alvará n°7552/2014

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.453/2006-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°642/2014-SR/DNPM/ES.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.332/2006-ADEMAR STRUTZ-AI N°635/2014-SR/DNPM/ES.

896.351/2006-LUIZ CARLOS NUNES-AI N°636/2014-SR/DNPM/ES.

896.396/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°637/2014-SR/DNPM/ES.

896.400/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°638/2014-SR/DNPM/ES.

896.430/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°640/2014-SR/DNPM/ES.

896.439/2006-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL EIRELI EPP-AI N°641/2014-SR/DNPM/ES.

896.453/2006-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°642/2014-SR/DNPM/ES.

896.517/2006-OSMAR GERALDO FRISSO - ME-AI N°647/2014-SR/DNPM/ES.

896.546/2006-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°649/2014-SR/DNPM/ES.

896.285/2007-LEONARDO BRUNO DO CARMO SENAAI N°632/2014-SR/DNPM/ES.

896.292/2007-GEVANILDO SANTANA-AI N°633/2014-SR/DNPM/ES.

896.317/2007-FLORISVALDO RODRIGUES NOVAES-AI N°634/2014-SR/DNPM/ES.

896.468/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-AI N°643/2014-SR/DNPM/ES.

896.472/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-AI N°644/2014-SR/DNPM/ES.

896.667/2007-FLORISVALDO RODRIGUES NOVAES-AI N°660/2014-SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2861/2014-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- MARCA AGUA MINERAL NATURAL ACQUAREALE, EMBALAGEM 10 L e 20 L; FONTE BELLA E ii)- MARCA AGUA MINERAL ACQUAREALE PREMIUM, EMBALAGEM 20 L; FONTE BELLA.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI N° 587/2014-DNPM/ES.

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 712/2014-DNPM/ES a 714/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 932/2011-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2894/2014-DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 196/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/10/2014, Relação n° 182/2014, Seção 1, pág. 50- ONDE SE LE NO ITEM II. FL 1 UTM: 299177 E / 7823397 N, LESE FL 1 UTM: 299.177 E / 7.823.397 N e FL 2 UTM: 299.439 e

/ 7.823.571.

RELAÇÃO Nº 197/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA- OF. N°2787/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.091/1989-ATUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA ME.-OF. N°2779/2014-SR/DNPM/ES.

896.060/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2758/2014-SR/DNPM/ES.

896.552/1998-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2789/2014-SR/DNPM/ES.

896.064/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2813/2014-DNPM/ES.

896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°2810/2014-SR/DNPM/ES.

896.091/2003-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°2808/2014-DNPM/ES.

896.033/2006-ANTÔNIO MARIANO DA SILVA-OF. N°2836/2014-DNPM/ES.

896.275/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°2837/2014-SR/DNPM/ES.

896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2787/2014-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.645/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0054/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.372/1988-BENJAMIM ZAMPIROLLI

896.645/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.411/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-AI N°639/2014-SR/DNPM/ES.

896.511/2011-RENATO MORAES DE JESUS-AI N°680/2014-SR/DNPM/ES.

896.513/2011-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-AI N°695/2014-SR/DNPM/ES.

896.526/2011-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°681/2014-SR/DNPM/ES.

896.538/2011-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA-AI N°682/2014-SR/DNPM/ES.

896.559/2011-ALMIR ROCHA MACHADO-AI N°683/2014-SR/DNPM/ES.

896.605/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°684/2014-SR/DNPM/ES.

896.640/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEAI N°685/2014-SR/DNPM/ES.

896.655/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-AI N°686/2014-SR/DNPM/ES.

896.692/2011-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°687/2014-SR/DNPM/ES.

896.721/2011-BACHETTI & BRUM LTDA-AI N°688/2014-SR/DNPM/ES.

896.747/2011-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-AI N°689/2014-SR/DNPM/ES.

896.748/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-AI N°690/2014-SR/DNPM/ES.

896.766/2011-W. MARCON. - ME-AI N°691/2014-SR/DNPM/ES.

896.769/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°692/2014-SR/DNPM/ES.

896.775/2011-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°693/2014-SR/DNPM/ES.

896.792/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°694/2014-SR/DNPM/ES.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.786/2009-LÍVIA CRISTO FERREIRA - AI N°151/2014-DNPM/ES.

896.335/2010-LUIZ CLAUDIO BOLDRINI - AI N°173/2014-DNPM/ES.

896.342/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA - AI N°155/2014-SR/DNPM/ES.

896.345/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA - AI N°160/2014-DNPM/ES.

896.299/2011-MARCUS VINICIUS COELHO DE OLIVEIRA LOPES - AI N°194//2004-SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2766/2014-DNPM/ES.

890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2767/2014-DNPM/ES.

896.141/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°2826/2014-DNPM/ES.

896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA. MEOF. N°2797/2014-SR/DNPM/ES.

896.142/2002-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°2892/2014-DNPM/ES.

896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.OF. N°2102/2012-DNPM/ES.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA. MEOF. N°2797/2014-SR/DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- MARCA AGUA NATURAL DOMINGOS MARTINS, EMBALAGENS 10 L e 20 L; FONTE PARAJU e ii)- MARCA AGUA NATURAL PARAJU, EMBALAGENS 10 L e 20 L; FONTE PARAJU.- DOMINGOS MARTINS/ES

RELAÇÃO Nº 198/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.667/2011-AREIA CRISTAL LTDA- DOU de 19/03/2012.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA