DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.732/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.733/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.567/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

810.568/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

810.630/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.382/2012-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°978/2014

810.229/2013-ANDERSON LUIZ PEREIRA-OF. N°828/2014

811.083/2013-GUILHERME CASTELLANO ARGENTAOF. N°958/2014

811.415/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°959/2014

810.664/2014-IFG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°954/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.061/2011-ADEMIR ZAMPIERI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.067/2002-ANA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA

810.854/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.867/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

811.024/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA

811.358/2012-JONATAN SCHIRMER DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.966/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA- Cessionário:Gramado Termas Participações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 15.195.705/0001-89- Alvará n°18332/2011

810.374/2013-RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA- Cessionário:Comércio Torreão Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00.357.221/0001-11- Alvará n°5885/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.267/2004-DELSO DIVINO FIORINI -Alvará N°5794/2004

811.014/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6377/2012

811.015/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6378/2012

811.016/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6379/2012

811.017/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6380/2012

811.018/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6381/2012

811.019/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6382/2012

811.020/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6383/2012

811.021/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6384/2012

811.022/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6385/2012

811.023/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6386/2012

811.025/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6387/2012

811.026/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6388/2012

811.027/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6389/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.767/2005-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.

810.338/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

810.676/2007-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

811.506/2012-Britamil Mineração e Britagem Ltda- Substância Aprovada:Basalto

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.837/2006-LEONEI ODORIZZI

Indefere por Interferencia Total(1339)

811.532/2013-ANDERSON LUIZ PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°769/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.242/2002-EXTRAÇÃO DE BASALTO COMIN LTDAOF. N°948/2014

810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°940/2014

810.954/2010-REJANE S SAATH ME-OF. N°912/2014

811.007/2012-CLAUDENIR L. KELLERMANN-OF. N°979/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:235/2006 - Vencimento em 27/02/2015

811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°:294/2012 - Vencimento em 21/03/2015

811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N°:295/2012 - Vencimento em 21/03/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.100/2012-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP- Cessionário:Renato Rauber & Cia Ltda Epp- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença n°71/2012- Vencimento da Licença: 31/12/2016

810.570/2012-RAUBER MINERAIS LTDA.- Cessionário:Renato Rauber & Cia Ltda Epp- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença n°134/2014- Vencimento da Licença: 31/12/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.467/2014-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°190/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 09/04/2019

810.594/2014-CERÂMICA IPIRANGA LTDA.-Registro de Licença N°191/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 25/09/2029

810.718/2014-VALMOR NAIDON - FI-Registro de Licença N°192/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 05/06/2016

811.105/2014-BASALTO GAEWSKI-Registro de Licença N°193/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 10/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.889/2013-GOODSTONE COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°904/2014

810.467/2014-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-OF. N°941/2014

810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.-OF. N°942/2014

810.672/2014-ANTONIO DA SILVA RODRIGUES & CIA LTDA-OF. N°956/2014

810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME-OF. N°963/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.692/2014-VH AREEIRA LTDA.

810.720/2014-CERÂMICA BARTH LTDA

811.104/2014-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LT D A

RELAÇÃO Nº 77/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.899/2002-NELSON LUIZ SALVADOR

810.978/2014-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ

811.038/2014-FUHR & STROEHER LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cum primento de exigência(122)

810.062/2013-HERON DE OLIVEIRA RASSIER

810.624/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

810.241/2014-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.473/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°985/2014

810.712/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1012/2014

811.002/2014-A.G.M. DA SILVA EIRELLI ME-OF. N°1024

811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°1019/2014

811.013/2014-GISLAINE PINTO DE QUADROS-OF. N°984/2014

811.037/2014-LOURENÇO CAPELESSO-OF. N°1020/2014

811.048/2014-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-OF. N°1013/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.283/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.828/2008-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1023/2014

810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER-OF. N°1016/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.650/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA -Alvará N°13833/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.114/2001-COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA

810.116/2001-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA

810.682/2006-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

810.634/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.638/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.643/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.651/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.652/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.637/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.649/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

810.650/2008-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.583/2007-Micromil - Micronização e Moagem LtdaSubstância Aprovada:Argila

811.000/2007-Areal Baronesa Extração e Comércio de Areia Ltda- Substância Aprovada:Areia

811.004/2007-Extra Areia - Extração e Comércio de Areia Ltda- Substância Aprovada:Areia

811.007/2007-Extra Areia - Extração e Comércio de Areia Ltda- Substância Aprovada:Areia

301.144/2012-GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- Substância Aprovada:Areia

810.600/2012-GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- Substância Aprovada:Areia

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME-OF. N°983/2014

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

810.724/2004-MINERAÇÃO VIEIRA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

811.656/1995-AZIR PASSAIA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.559/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA-Registro de Licença N°199/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 28/11/2015

810.369/2014-DIRCEU STELLA ME-Registro de Licença N°197/2014 de 11/12/2014-Vencimento em 04/09/2023

810.989/2014-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença N°196/2014 de 11/12/2014-Vencimento em 05/08/2018

810.990/2014-BASALTO A G LTDA ME-Registro de Licença N°198/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 30/11/2018

811.274/2014-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°195/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 17/04/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.235/2008-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°976/2014

810.972/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1015/2014

810.973/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1015

811.056/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1014/2014

811.057/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1015/2014

811.059/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°1015/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.905/2014-ANTÔNIO PRESCENDO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.918/2014-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°113/2014 de 15/12/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA- Registro de Extração N°114/2014 de 15/12/2014

810.923/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA- Registro de Extração N°118/2014 de 15/12/2014

810.928/2014-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°119/2014 de 15/12/2014

810.932/2014-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°122/2014 de 17/12/2014

810.943/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°123/2014 de 17/12/2014

811.399/2014-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°117/2014 de 15/12/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.929/2014-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°120/2014 de 15/12/2014

810.931/2014-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°121/2014 de 17/12/2014

811.017/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração N°115/2014 de 15/12/2014

811.030/2014-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°116/2014 de 15/12/2014

SERGIO BIZARRO CEZAR