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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 150/2015

Seção
1
Data
Edição
170
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 150/2015

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

    868.047/2009 — FRANDE DA SILVA COUTINHO

    OF. N°221.44.079/2015-Fiscalização/DNPM-MS

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.654/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°1207/DNPM-MS/2015

868.657/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°1208/DNPM-MS/2015

868.080/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°1209/DNPM-MS/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.106/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1221/2015-DNPM-MS

868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-OF. N°1222/2015-DNPM-MS

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

868.106/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°178/2015-DNPM/MS

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

868.309/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-OF. N°1211/2015/DNPM-MS

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 264-2015-DNPM-MS

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 265-2015-DNPM/MS

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°88/2015-DNPM-MS

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°89-2015/DNPM-MS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°221.44.082/2015/Fiscalização/DNPM-MS

866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LTDA-OF. N°221.44.072/2015/Fiscalização/DNPM-MS

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.072/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1225/2015-DNPM-MS

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1225/DNPM/MS-2015

868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.077/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.077/2015/Fiscalização/DNPM-MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃOOF. N°1223-DNPM/MS-2015

868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1220/DNPM-MS-2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:02-23º DS/2001 - Vencimento em 02/02/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.008/2004-Cebrainne Mineração e Comércio Ltda. MEAI N°263-2015-DNPM-MS

868.408/2007-Areieiro Jardim Ltda. ME- AI N°260-2015

868.185/2008-Barile & Barile Ltda. ME- AI N°261-2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1225/2015-DNPM-MS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS

866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS

868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.081/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.081/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°221.44.074/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°221.44.078/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.077/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°221.44.079/2015-Fiscalização/DNPM-MS

868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS

868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.081/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°221.44.070/2015-DNPM-MS

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°221.44.080/2015-Fiscalização/DNPM-MS

868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS

868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°221.44.074/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS

868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS

868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°221.44.075/2015/Fiscalização/DNPM-MS

868.277/2013-ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA MORTARI ME-OF. N°221.44.076/2015-Fiscalização/DNPM-MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.130/2015-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°1203/DNPM-MS/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.138/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

868.092/2003- HABILITADOS os proponentes: Theotônio dos Reis da Costa Neto; Mineração Rio Luz e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

868.315/2013- HABILITADOS os proponentes: Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.; EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2015, p. 40

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