Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 150/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1726)
868.309/2007 — DECIO GARCIA NASCIMENTO
OF. N°1211/2015/DNPM-MS
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.654/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°1207/DNPM-MS/2015
868.657/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°1208/DNPM-MS/2015
868.080/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA-OF. N°1209/DNPM-MS/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
868.106/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1221/2015-DNPM-MS
868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-OF. N°1222/2015-DNPM-MS
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
868.106/2010-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. - AI N°178/2015-DNPM/MS
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
868.309/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO-OF. N°1211/2015/DNPM-MS
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 264-2015-DNPM-MS
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 265-2015-DNPM/MS
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°88/2015-DNPM-MS
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°89-2015/DNPM-MS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°221.44.082/2015/Fiscalização/DNPM-MS
866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LTDA-OF. N°221.44.072/2015/Fiscalização/DNPM-MS
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.072/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1225/2015-DNPM-MS
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1225/DNPM/MS-2015
868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.077/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.077/2015/Fiscalização/DNPM-MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃOOF. N°1223-DNPM/MS-2015
868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1220/DNPM-MS-2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:02-23º DS/2001 - Vencimento em 02/02/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.008/2004-Cebrainne Mineração e Comércio Ltda. MEAI N°263-2015-DNPM-MS
868.408/2007-Areieiro Jardim Ltda. ME- AI N°260-2015
868.185/2008-Barile & Barile Ltda. ME- AI N°261-2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1225/2015-DNPM-MS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS
866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS
866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS
866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS
868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.081/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.081/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°221.44.074/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°221.44.078/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.077/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°221.44.079/2015-Fiscalização/DNPM-MS
868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS
868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.081/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°221.44.070/2015-DNPM-MS
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°221.44.080/2015-Fiscalização/DNPM-MS
868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS
868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°221.44.074/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS
868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS
868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°221.44.075/2015/Fiscalização/DNPM-MS
868.277/2013-ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA MORTARI ME-OF. N°221.44.076/2015-Fiscalização/DNPM-MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.130/2015-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°1203/DNPM-MS/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.138/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
868.092/2003- HABILITADOS os proponentes: Theotônio dos Reis da Costa Neto; Mineração Rio Luz e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
868.315/2013- HABILITADOS os proponentes: Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.; EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.309/2007
- 868.160/2015
- 868.654/2008
- 868.657/2008
- 868.080/2009
- 868.106/2010
- 868.224/2001
- 868.150/2004
- 868.325/2013
- 868.078/1996
- 868.079/1996
- 811.442/1972
- 866.364/1985
- 867.199/1991
- 868.109/1997
- 868.185/2001
- 868.037/2002
- 868.406/2007
- 868.038/2008
- 868.007/2009
ver todos os 51 processos
- 868.243/2013
- 868.321/2000
- 868.008/2004
- 868.408/2007
- 868.185/2008
- 866.003/1990
- 866.004/1990
- 866.005/1990
- 866.007/1990
- 868.070/2001
- 868.071/2001
- 868.021/2004
- 868.105/2005
- 868.162/2008
- 868.047/2009
- 868.258/2009
- 868.271/2009
- 868.347/2009
- 868.225/2010
- 868.123/2011
- 868.161/2011
- 868.190/2012
- 868.191/2012
- 868.192/2012
- 868.251/2012
- 868.277/2013
- 868.130/2015
- 868.138/2015
- 866.006/1990
- 868.092/2003
- 868.315/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2015, p. 40