DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 186/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

872.004/2014-MINERAÇÃO ELDORADO LTDA EPPDOU de 10/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2012-DOU de 06/08/2012

871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°033/2015-DOU de 11/03/2015 - Rel 036/2015

870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°346/2015-DOU de 31/07/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA- Publicado DOU de 20/08/2015

Torna sem efeito exigência(1284)

871.052/2013-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°445/2014-DOU de 01/12/2014 Rel.202/2014

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

872.116/2014-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A- DOU de DOU 19/02/2015 - Rel. 5/2015

RELAÇÃO Nº 199/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.547/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

874.446/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

874.746/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA

874.183/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

870.607/2009-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

873.020/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.611/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

870.499/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU-

RAIS E SERVIÇOS LTDA.

870.500/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

871.527/2011-AUTO PEÇAS BATISTA LTDA

873.476/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.516/2012-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

870.022/2013-ENSEADA MINERAÇÃO LTDA

870.193/2013-SIMONE STAUFFER

870.455/2013-MATERPRIMA MINERAIS LTDA

870.458/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

870.459/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

870.460/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

870.522/2013-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

870.576/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

870.604/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.621/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

870.799/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.800/2013-HELMO BAGDÁ GAMA

870.804/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME

870.844/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME

870.847/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME

870.849/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME

870.888/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA

870.890/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.891/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.892/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.894/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.895/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.902/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.919/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.920/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.921/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

871.101/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA

871.197/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME

871.233/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

871.234/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

871.249/2013-GRAN VALE LTDA ME

871.251/2013-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME

871.252/2013-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME

871.253/2013-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME

871.305/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.319/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 871.388/2013-ELETROLIGAS LTDA 871.431/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.065/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E

MINERAÇÃO LTDA

870.264/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

870.374/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

870.413/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

870.835/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

870.845/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA

871.143/2014-HUGO SÉRGIO RAMOS DA SILVA

871.218/2014-PEDREIRA INTERATIVA LTDA

871.219/2014-PEDREIRA INTERATIVA LTDA

871.232/2014-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA

RELAÇÃO Nº 200/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.564/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

872.565/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

872.566/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

872.567/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

872.998/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

872.999/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

873.000/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

873.030/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

873.031/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

873.032/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

873.033/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

873.525/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

873.531/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. N°208/2015

870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°188/2015

871.702/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°210/2015

872.448/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°189/2015

872.773/2010-SRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/2015

872.900/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015

872.742/2011-DANILO F MARTINS ME-OF. N°190/2015

871.072/2013-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°186/2015

871.156/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°186/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°207/2015

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°206/2015

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°211/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2015

RELAÇÃO Nº 203/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.446/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°2337/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

874.234/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO-AI N°297/2014

RELAÇÃO Nº 206/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

872.365/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- NOT. N°655/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.365/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- AI N°467/2014

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.365/2011-Vicenza Mineração e Participações S ANOT. N°656/2015

RELAÇÃO Nº 207/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

872.838/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013

RELAÇÃO Nº 208/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.447/2009-MINERAÇÃO CRUZEIRO LTDA

870.617/2013-HELMO BAGDÁ GAMA

870.830/2013-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP

870.896/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.898/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.901/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

870.911/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

870.912/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

870.918/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

871.297/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

871.428/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.951/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA

871.057/2014-TELHAFORTE LTDA ME

RELAÇÃO Nº 209/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 1849/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

871.861/2006-Cooperativa Mineral da Bahia- AI N°1832,1833,1834,1835,1836 e 1837/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°1829,1830 e 1831/2015

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

870.401/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°1851/2015

870.402/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°1850/2015

870.403/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°1852/2015

870.404/1983-Calcário Rio Preto Ltda- AI N°1853/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA -AI N°1851/2015

870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA -AI N°1850/2015

870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA -AI N°1852/2015

870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA -AI N°1853/2015

OSMAR ALMEIDA DA SILVA