DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA- AI N°190/2015, 191/2015,192/2015 e 193/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N°224/2015, 225/2015, 226/2015 e 227/2015

808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAAI N°183/2015, 184/2015, 185/2015 e 186/2015

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N°231/2015, 232/2015 e 233/2015

890.270/2001-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°239/2015, 240/2015, 241/2015 e 242/2015

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- AI N°462/2015

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- AI N°451/2015

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

810.348/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N°206/2015, 207/2015, 208/2015 e 209/2015

RELAÇÃO Nº 154/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- AI N°460/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.176/2010-MULTIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2.573/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF-OF. N°Ofício Nº 2.578/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.598/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.598/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°Ofício nº 2.636/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 2.575/2015/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.262/2007-LUIZ CARLOS DA SILVA-AI N°458/2015

890.549/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-AI N°453/2015

890.566/2010-AREAL CATAVENTO LTDA ME-AI N°455/2015

890.786/2011-LUIZ CARLOS DA SILVA-AI N°459/2015

890.476/2012-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-AI N°452/2015

890.801/2012-AREAL CATAVENTO LTDA ME-AI N°454/2015

890.896/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-AI N°456/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.553/2009-ROBSON RODRIGUES DA CUNHA - AI N°329/2015

890.624/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°330/2015

890.259/2012-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP - AI N°332/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°Ofício Nº 2.567/2015/DNPM/RJ-DFAM

Reitera exigência(366)

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 2.569/2015/DNPM/RJDFAM-60 dias dias

890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 2.568/2015/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.119/1998-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonto Canaã, marca Schin, para embalagens de 300 mililitros se gás, 500 mililitros sem gás, 1,5 litros sem gás, 300 mililitros com gás, 500 mililitros com gás e 1,5 litros com gás, apresentados pela Brasil Kirin Bebidas Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN-

SE LTDA-ME-OF. N°Ofício Nº 2.635/2015/DNPM/RJ-DFAM

804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°Ofício Nº 2252/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°Ofício Nº 2517/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTÔNIO DO ENGENHO D'ÁGUA LTDA-OF. N°Ofício Nº 2508/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 2512/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2457/2015/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°Ofício nº 2469/2015/DNPM/RJ-DFAM

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 2466/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS

ME-OF. N°Ofício Nº 2.542/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 937/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2637/2015/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 161/2015 - DIPAR

Fica o abaixo relacionado ciente de que não foi acatado totalmente o argumento da defesa administrativa interposta, restando pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.239/2015

Notificado: AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A .

CNPJ/CPF: 00.747.102/0001-75

NFLDP nº 91/2015

Valor: R$ 16.001,11

RELAÇÃO Nº 162/2015 - DPA

Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.161/2015

Notificado: EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETROPOLIS LTDA.

CNPJ/CPF: 00.622.147/0001-13

NFLDP nº 61/2015

Valor: R$ 144,10

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA