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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
242
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806207/11 - A.I. 103/15

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ana Célia de Oliveira - 806306/12 - Not.90/2015 - R$ 3.402,92 Manoel Neto Filho - 806005/12 - Not.86/2015 - R$ 1.194,19, 806005/11 - Not.88/2015 - R$ 3.377,43

RELAÇÃO Nº 52/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Célia de Oliveira - 806306/12 - Not.91/2015 - R$ 3.302,56 Manoel Neto Filho - 806005/12 - Not.87/2015 - R$ 6.605,12, 806005/11 - Not.89/2015 - R$ 6.605,12 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806467/11 - Not.92/2015 - R$ 6.507,96

RELAÇÃO Nº 53/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Açaí Florestal Ltda - 806071/08 - A.I. 171/15, 806072/08 A.I. 172/15

B&a Fosfato Mineração Ltda - 806103/08 - A.I. 173/15, 806112/08 - A.I. 174/15

Bernardo de Aguiar Vieira - 806604/10 - A.I. 175/15

Evaldo Lima da Silva - 806125/14 - A.I. 182/15

Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806258/12 - A.I. 177/15

Leonel Barbosa Lima - 806391/12 - A.I. 178/15

Mineração Chorado LTDA. - 806673/11 - A.I. 176/15

Nortplan Construtora e Incorporadora - 806075/14 - A.I. 179/15, 806103/14 - A.I. 180/15

pg Mineração e Engenharia Ltda - 806119/14 - A.I. 181/15

Wellgton Lima Bacelar - 806163/14 - A.I. 183/15

RELAÇÃO 56/15

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Maria de Fátima Amorim Pereira - 806244/13

RELAÇÃO Nº 57/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806736/10 Not.93/2015 - R$ 12.625,00

RELAÇÃO Nº 58/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806736/10 Not.94/2015 - R$ 3.356,77

RELAÇÃO Nº 61/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Balsas Ltda Cpf/cnpj :03.150.892/0001-03 - Processo minerário: 806161/07 - Processo de cobrança: 906182/15 Valor: R$.5.345,86

Titular: Cerâmica Tabatinga Ltda me Cpf/cnpj :02.814.185/0001-01 - Processo minerário: 806409/10 - Processo de cobrança: 906219/15 Valor: R$.581,74

RELAÇÃO Nº 62/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 A.I. 104/15

Antonio de Brito Filho - 806003/13 - A.I. 159/15

Apis Mel Ltda - 806129/13 - A.I. 153/15

Atiaia Energia S.A. - 806262/13 - A.I. 133/15, 806261/13 A.I. 134/15, 806198/13 - A.I. 139/15, 806197/13 - A.I. 140/15, 806196/13 - A.I. 141/15, 806195/13 - A.I. 142/15, 806194/13 - A.I. 143/15

Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 - A.I. 165/15

Biomar Mineraçao Ltda - 806078/10 - A.I. 128/15

Bruno o Dutra - 806404/12 - A.I. 163/15

Carlos Henrique Teles Branco - 806180/12 - A.I. 93/15

Ceramica Fortes Ltda - 806314/11 - A.I. 122/15

Corcovado Granitos Ltda - 806126/10 - A.I. 107/15

Cortez Engenharia Ltda - 806190/13 - A.I. 144/15

Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 A.I. 97/15

Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 - A.I. 162/15

Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806292/11 - A.I. 123/15, 806119/09 - A.I. 130/15

Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda -806218/11 - A.I. 102/15

Gesso Integral Ltda - 806183/13 - A.I. 108/15

Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 - A.I. 132/15

Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10 - A.I. 92/15, 806182/09 - A.I. 129/15

Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 - A.I. 124/15

Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13 A.I. 151/15, 806370/12 - A.I. 113/15

j. g. de a Ferreira Mineradora - 806217/13 - A.I. 136/15, 806360/12 - A.I. 164/15

João de Lima Rolim - 806223/11 - A.I. 100/15

José Dos Remedios Dos Santos - 806115/14 - A.I. 131/15

Juliano Campiol - 806469/11 - A.I. 94/15

Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806200/13 - A.I. 137/15, 806199/13 - A.I. 138/15

Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11 - A.I. 98/15, 806141/11 - A.I. 105/15

M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 A.I. 145/15, 806159/13 - A.I. 146/15

Magnel Marques Rameiro - 806407/12 - A.I. 161/15, 806171/11 - A.I. 126/15

Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 - A.I. 110/15

Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 - A.I. 99/15

Marluce de Oliveira Barros - 806107/13 - A.I. 157/15, 806108/13 - A.I. 156/15

Mercurius Engenharia s a - 806150/13 - A.I. 147/15, 806149/13 - A.I. 148/15, 806148/13 - A.I. 149/15, 806147/13 - A.I. 150/15

Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 A.I. 152/15

Mineração João Vaz Sobrinho LTDA. - 806172/14 - A.I. 169/15, 806171/14 - A.I. 170/15

Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 - A.I. 101/15

Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. -806066/11 - A.I. 127/15, 806012/12 - A.I. 114/15, 806011/12 - A.I. 115/15, 806010/12 - A.I. 117/15, 806009/12 - A.I. 118/15, 806008/12 - A.I. 119/15

Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp -806141/13 - A.I. 109/15

Neucicero Barbosa - 806409/12 - A.I. 160/15

Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 - A.I. 106/15

Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 A.I. 166/15

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13 A.I. 155/15

Rafael Ribeiro Garcia - 806364/11 - A.I. 95/15, 806363/11 A.I. 96/15

Raimundo Jonas da Silva - 806081/13 - A.I. 158/15

Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806090/13 - A.I. 111 / 1 5

Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 - A.I. 135/15

Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 806378/11 - A.I. 120/15, 806377/11 - A.I. 121/15

T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806207/11 - A.I. 103/15

Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda -806177/14 - A.I. 167/15, 806176/14 - A.I. 168/15

Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13 - A.I. 112/15

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 18/12/2015, p. 105

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