Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 251/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
815.877/2015 — G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 244/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI Nº 1422/2015 e 1423/2015
815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI Nº 952/2015
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI Nº 1095/2015 e 1096/2015
Relação nº 246/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SC LTDA- AI N°264/2012
Relação nº 251/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.694/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA
815.717/2015-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME
815.732/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME
815.766/2015-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA
815.792/2015-CLAUDNOR ALVES APOLINÁRIO
815.816/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME
815.866/2015-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
815.877/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
815.878/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
815.879/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
815.886/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Alvará n°17.281/2011 - Cessionario:815.612/2015-CS SILVA LTDACPF ou CNPJ 02108321/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL-OF. N°4850/2015
815.078/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4835/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4864/2015
815.660/2009-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°4834/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 127-201512.500 t-Areia(Agregado)- Validade:13/03/2016
815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CANELINHA/SC - Guia n° 131/2015-10.000toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 2 0 / 1 2 / 2 0 1 6
815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 128/2015 e 129/2015-50.000 t e 16.500 t-Granodiorito e Saibro- Validade:17/12/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.793/2014-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 1468/2015, 1469/2015, 1470/2015, 1471/2015 e 1472/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°4851/2015 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4831/20015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°4853/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-OF. N°4849/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 11/12/2015 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA- NOT NºOf. nº 4838/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.570/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRARegistro de Extração N°23/2015 de 17/12/2015 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.307/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO-
Registro de Extração N°20/2003- DOU de 25/10/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°4840/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.446/2015-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2015, p. 121