Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)
896.026/2015 — RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°0368/2016 - DNMP/ES.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 24/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA
896.417/2015-SM GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.247/2015-GRAN VERDE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°419/2016 -DNPM/ES.
896.254/2015-MARCOS PARAIZO-OF. N°448/2016 DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.179/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Alvará n°10.024/2013 - Cessionario:896.157/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA- CPF ou CNPJ 05.625.746/0001-04
896.314/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Alvará n°12.593/2013 - Cessionario:896.381/2015-CIRILO PANDINI JUNIOR- CPF ou CNPJ 764.758.327-15
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.459/2002-PAULO CEZAR MARTINS- Cessionário:GRANALES GROUP LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.815.600/0001-61- Alvará n°0806/2003
896.667/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.469.939/0001-53- Alvará n°4.967/2005
896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:STONE FORT INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 21.958.727/0001-56- Alvará n°7.096/2008
896.477/2011-GELIO FURTADO MANSKE- Cessionário:ECO QUÍMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDAME- CPF ou CNPJ 08.750.395/0001-51- Alvará n°1.598/2012
896.059/2014-JONAS HUMBERTO MARIN- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°9.737/2014
896.364/2014-LUÍS OTÁVIO MONTEIRO COSTA- Cessionário:JOSÉ LUIZ DA HORA.- CPF ou CNPJ 978.990.207-78- Alvará n°8.970/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0008/2016-16.000toneladas-GRANITO- Validade:19/02/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Área de 871,17 ha para 152,8 ha-Granito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.108/2002-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. Alvará N°489/2003
896.126/2011-FERNANDO FELIS GUEDES -Alvará N°17.036/2011
896.301/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO -Alvará N°11.187/2015
896.082/2015-WAGNER ZUCOLOTO MARCCHIORI. -Alvará N°14.774/2015
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
896.736/2009-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA- Alvará N°2365/2012- DOU de 02/05/2012
896.703/2011-RICARDO JOSÉ MERLO- Alvará N°2730/2012- DOU de 10/05/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.059/1999-CÉLIO GRAVINA DE MELO
896.006/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE
896.008/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE
896.021/2011-GRACIANO SALVADOR ME
896.022/2011-GRACIANO SALVADOR ME
896.115/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - ME-OF. N°0370/2016 - DNPM/ES.
890.614/1992-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0464/2016 - DNPM/ES
891.490/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°0367/2016 - DNPM/ES.
896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°0411/2016 - DNPM/ES.
896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0441/2016 - DNPM/ES.
896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0440/2016 - DNPM/ES.
896.735/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°0426/2016 - DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°986/2015 - DNPM/ES.-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-BAIXO GUANDU/ES, LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 0007/2016-16.000toneladas/ano-DIORITO- Validade:22/02/2020
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°247/2015 - DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.128/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0359/2016 - DNPM/ES.
896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°0451/2016 - DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N° 223,224 E 225/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0416/2016 - DNPM/ES.
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.044/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- AI N°059/2016 - DNPM/ES E 060/2016 - DNPM/ES.
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
896.245/2004-PETRA GRANITOS LTDA- AI N°585/2015 DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.038/2013-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-Registro de Licença N°08/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 03/12/2018
896.166/2015-RENATO LUIZ SCHUNK-Registro de Licença N°07/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 02/09/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO-OF. N°0374/2016 - DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.025/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0365/2016 - DNPM/ES.
896.026/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0368/2016 - DNMP/ES.
896.161/2015-DELFINO PLASTER-OF. N°361/2016 DNPM/ES.
896.319/2015-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°0323/2016 - DNPM/ES.
896.333/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0352/2016 - DNPM/ES.
896.337/2015-MINERAÇÃO P. SILVA LTDA ME-OF. N°0353/2016/DNPM/ES.
896.356/2015-AREIAL BELEM LTDA. ME-OF. N°0349/2016 - DNPM/ES.
896.368/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES ME-OF. N°0351/2016 - DNPN/ES.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.467/2014-V. ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME- Cessionário:ARGIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.- CNPJ 01.101.287/0001-09- Registro de Licença n°015/2015-Vencimento da Licença: 02/07/2018
Relação nº 26/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.421/2007-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME - AI N°551/2015
896.734/2007-A C CURCIO DE MEDEIROS - AI N°561/2015
896.374/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°550/2015
896.602/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°552/2015
896.612/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP - AI N°553/2015
896.634/2008-JOELSON MOREIRA - AI N°554/2015
896.649/2008-JOSÉ ALEXANDRE QUIUQUI - AI N°556/2015
896.688/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°558/2015
896.737/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°562/2015
896.837/2008-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME. AI N°548/2015
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.026/2015
- 896.698/2011
- 896.417/2015
- 896.247/2015
- 896.254/2015
- 896.179/2013
- 896.157/2015
- 896.314/2013
- 896.381/2015
- 896.459/2002
- 896.667/2003
- 896.797/2007
- 896.477/2011
- 896.059/2014
- 896.364/2014
- 890.256/1987
- 890.603/1994
- 896.108/2002
- 896.126/2011
- 896.301/2014
ver todos os 64 processos
- 896.082/2015
- 896.736/2009
- 896.703/2011
- 896.059/1999
- 896.006/2011
- 896.008/2011
- 896.021/2011
- 896.022/2011
- 896.115/2013
- 890.812/1989
- 890.614/1992
- 891.490/1994
- 896.023/2001
- 896.282/2001
- 896.735/2002
- 890.468/1991
- 896.973/2009
- 896.128/2002
- 896.376/2011
- 896.014/2001
- 890.083/1980
- 890.044/1983
- 896.245/2004
- 896.038/2013
- 896.166/2015
- 896.064/2015
- 896.025/2015
- 896.161/2015
- 896.319/2015
- 896.333/2015
- 896.337/2015
- 896.356/2015
- 896.368/2015
- 896.467/2014
- 896.421/2007
- 896.734/2007
- 896.374/2008
- 896.602/2008
- 896.612/2008
- 896.634/2008
- 896.649/2008
- 896.688/2008
- 896.737/2008
- 896.837/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2016, p. 58