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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
58

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 54/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.010/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604

860.107/2016-MARCOS HIROSHI NISHI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

861.094/2015-RIO GRANITO LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

861.788/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

862.328/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°10510/13- DOU de 21/10/13

862.330/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°10512/13- DOU de 21/10/13

862.580/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Alvará N°10516/13- DOU de 21/10/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°273/2016

861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°273/2016

860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/2016-DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°257/2016/DTM-GO-180 dias

861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°255/2016/DTM-GO-180 dias

860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°254/2016/DTM-GO-180 dias

860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CALDAS LTDA.-OF. N°259/2016/DTM-GO-180 dias

860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°253/2016/DTM-GO-180 dias

860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°258/2016/DTM-GO-180 dias

861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°256/2016/DTM-GO-180 dias

860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°261/2016/DTM-GO-180 dias

862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°260/2016/DTM-GO-180 dias

860.175/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°262/2016/DTM-GO-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.755/2009-DRAGA IRMÃOS GARCIA LTDA-OF. N°272/2016-DTM-GO

861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°274/2016

861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°274/2016

862.393/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°271/2016-DTM-GO

860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°275/2016-DTM-GO

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.946/1991-ELOIR BEKER - PLG Nº 002/2007 de 04/04/2007- Vencimento em 04/04/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.652/2014-JOÃO ONORO DOS SANTOS-Registro de Licença N°12/2016 de 29/02/2016-Vencimento em 25/02/2017

860.752/2014-JAIR VICENTE ROSA-Registro de Licença N°21/2016 de 09/03/2016-Vencimento em Indeterminado

861.094/2014-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORRegistro de Licença N°22/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 1 6

861.137/2014-MARCIA VALERIANO-Registro de Licença N°20/2016 de 01/03/2016-Vencimento em 01/09/2016

860.084/2015-JJ CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°14/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 25/05/2016

860.108/2015-DAVI SILVA-Registro de Licença N°19/2016 de 29/02/2016-Vencimento em Indeterminado

860.637/2015-GILVANA ARANTES-Registro de Licença N°23/2016 de 09/03/2016-Vencimento em 10/10/2016

860.680/2015-CERAMICA SANTA CLARA EIRELI MERegistro de Licença N°17/2016 de 25/02/2016-Vencimento em 26/06/2025

861.117/2015-MARIA HELENA DOS SANTOS-Registro de Licença N°18/2016 de 29/02/2016-Vencimento em 11/09/2017

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

861.109/2014-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA

Relação nº 59/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ademir Martins Costa - 860269/14 - A.I. 360/16, 860270/14 - A.I. 361/16, 860271/14 - A.I. 362/16

André Luiz de Deus Maciel - 860383/14 - A.I. 371/16, 860553/14 - A.I. 382/16, 860554/14 - A.I. 383/16

Bruno Francisco de Oliveira - 860659/14 - A.I. 388/16

bs Areia e Cascalho Ltda - 860310/14 - A.I. 369/16

Eduardo Bonifacio Ferreira - 860774/14 - A.I. 395/16

Fabiano de Alvarince - 860807/14 - A.I. 396/16, 860808/14 - A.I. 397/16

Ivan Gonçalves - 860544/14 - A.I. 381/16

Jose Rodrigues Filho - 860815/14 - A.I. 398/16

Junior da Silva Ribeiro - 860498/14 - A.I. 376/16, 860499/14 - A.I. 377/16

Lázaro Valdivino da Silva - 860538/14 - A.I. 380/16

Lindomares Lopes Furtado - 860534/14 - A.I. 379/16

Luiz Carlos Bibiano Pereira - 860276/14 - A.I. 363/16, 860277/14 - A.I. 364/16, 860278/14 - A.I. 365/16, 860279/14 - A.I. 366/16, 860280/14 - A.I. 367/16, 860281/14 - A.I. 368/16

Magnus Cristal Mineracao Ltda - 860314/14 - A.I. 370/16

Mbac Desenvolvimento S.A. - 860685/14 - A.I. 391/16, 860686/14 - A.I. 392/16

Mineração Brasil Central Ltda - 860828/14 - A.I. 399/16, 860829/14 - A.I. 400/16

Mineração Diamantina Ltda - 860569/14 - A.I. 386/16, 860511/14 - A.I. 378/16

Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 860252/14 - A.I. 359/16

Robson Antônio Guimarães - 861284/12 - A.I. 250/16

Sul Americana Mineração, Investimento e Participações Eireli me - 860674/14 - A.I. 389/16, 860675/14 - A.I. 390/16

Thailison Diego de Sousa Costa - 860753/14 - A.I. 393/16, 860754/14 - A.I. 394/16

Transporte e Comercio Canaã Ltda - 860384/14 - A.I. 372/16, 860385/14 - A.I. 373/16, 860386/14 - A.I. 374/16

Valdomiro Poliselli Junior - 860470/14 - A.I. 375/16

W.two Poços Artesianos LTDA. Epp - 860566/14 - A.I. 384/16, 860567/14 - A.I. 385/16

Zaqueu Silva de Abreu - 860641/14 - A.I. 387/16

Relação nº 60/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

André Luiz de Deus Maciel - 861187/12 - A.I. 241/16

Asa Mineração Industria e Comercio Ltda me - 860762/12 A.I. 218/16

Carolina Carvalho Tiraboschi - 861148/12 - A.I. 238/16

Edmar de Souza Junior - 861127/12 - A.I. 235/16

Ely Vicente da Silva - 860586/12 - A.I. 214/16

Francisco de Paula da Silva - 861141/12 - A.I. 237/16

Francisco Eduardo Neto - 860754/12 - A.I. 217/16

Francisco Lauriano da Fonseca - 860502/12 - A.I. 212/16

Frontier Mining do Brasil Mineração LTDA. - 861128/12 A.I. 236/16

Iara de Souza Godoi - 860797/12 - A.I. 223/16

Jamil Morue - 860961/12 - A.I. 226/16, 861010/12 - A.I. 230/16

João Batista Reis - 860605/12 - A.I. 216/16

Joon Jaime Rodrigues Debtil - 860594/12 - A.I. 215/16

Jose Agaio de Couto Souza - 861049/12 - A.I. 232/16

Local Alcantara Locadora e Terraplanagem LTDA. -860952/12 - A.I. 225/16

Magnus Cristal Mineracao Ltda - 861075/12 - A.I. 233/16

Marcelo de Freitas Musse - 860779/12 - A.I. 222/16

Maria Elizabet da Silveira Cardoso - 861168/12 - A.I. 240/16

Miguel Hadj - 860767/12 - A.I. 221/16

Mineração Eldorado Ltad me - 861020/12 - A.I. 231/16

Mineração Rio Claro Ltda - 860764/12 - A.I. 219/16, 860765/12 - A.I. 220/16

Ricardo de Souza Lobo - 860519/12 - A.I. 213/16

Rumennigge Pires Dietz - 861123/12 - A.I. 234/16

Saulo Mendes de Melo Alcanfor - 860984/12 - A.I. 227/16

Weder Alves de Lima - 861006/12 - A.I. 228/16

wm Mineração Ltda - 861165/12 - A.I. 239/16

Relação nº 61/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Afonso Cairo Vieira Mendes - 860954/14 - A.I. 410/16

Alderico José de Faria - 861532/14 - A.I. 438/16

Amarildo Alves Maciel - 860635/15 - A.I. 507/16

Boaventura Engenheiros Associados Ltda - 860923/14 - A.I. 407/16, 860924/14 - A.I. 408/16, 860925/14 - A.I. 409/16

Briteng Britagem e Construções Ltda - 860655/15 - A.I. 515/16

Charles Antonio do Amaral - 861244/14 - A.I. 425/16

d Brasil Transporte Ltda me - 861252/14 - A.I. 426/16

Denivaldo Bispo da Silva - 861110/14 - A.I. 416/16

Eduardo Fernandes - 861158/14 - A.I. 419/16, 861305/14 A.I. 428/16

Elias Dangelo Borges - 860830/14 - A.I. 401/16

Equipav Mineração e Participações s. a. - 861321/14 - A.I. 429/16, 861322/14 - A.I. 430/16, 861323/14 - A.I. 431/16, 861324/14 - A.I. 432/16, 861325/14 - A.I. 433/16, 861326/14 - A.I. 434/16

Eterson Rosa Lopes - 860979/14 - A.I. 412/16

Evaldo Duarte Martins - 861301/14 - A.I. 427/16

Fabiano de Alvarince - 860897/14 - A.I. 406/16, 861144/14 - A.I. 418/16, 860643/15 - A.I. 512/16, 860644/15 - A.I. 513/16

Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda -860639/15 - A.I. 508/16, 860640/15 - A.I. 508/16, 860641/15 - A.I. 510/16, 860642/15 - A.I. 511/16

Gustavo Ferro do Vale - 861176/14 - A.I. 422/16

Iracimar Vaz me - 861597/14 - A.I. 442/16

Ítala Diana Almeida Silva Oliveira - 860652/15 - A.I. 514/16

Jcrm Mineração Eireli - 861085/14 - A.I. 415/16

João Candido Felicio Sobrinho - 860955/14 - A.I. 411/16

Juliano Gomes da Silva - 861239/14 - A.I. 424/16

Liliane Pimenta Bento - 861461/14 - A.I. 435/16

Marcelo da Silva Ferreira - 861005/14 - A.I. 414/16

Marcio Zago Santos - 860845/14 - A.I. 403/16

Marcos Alcoforado Maranhão sá - 860860/14 - A.I. 404/16

Maria Das Graças Calazans - 861606/14 - A.I. 445/16

Maurício Machado Vitti - 861169/14 - A.I. 421/16

Mineração Diamantina Ltda - 861000/14 - A.I. 413/16

Paulo Atair Fontoura de Azeredo - 861492/14 - A.I. 436/16

Paulo Luis Pinto - 861582/14 - A.I. 441/16

Pedro Arcanjo da Silva Junior - 861159/14 - A.I. 420/16

Robson Antônio Guimarães - 860844/14 - A.I. 402/16

Rosa e Cavalcante LTDA. me - 861494/14 - A.I. 437/16

Sandro Marcucci de Oliveira - 860873/14 - A.I. 405/16

Seta Mineração Ltda - 861136/14 - A.I. 417/16, 861543/14 A.I. 439/16

Victor Menezes de Oliveira - 861237/14 - A.I. 423/16

Relação nº 62/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Aristoteles Avelar Neto - 860972/15 - A.I. 546/16

Bergison de Assunção - 860894/15 - A.I. 541/16

Brunno Cesar Iwamoto - 861287/15 - A.I. 560/16

Eder Repezza - 860869/15 - A.I. 540/16

Euler Souza Santos - 860733/15 - A.I. 526/16

Euro ac Mineração Importação Exportação Extração e Beneficiamento de Minérios lt - 860736/15 - A.I. 527/16, 860673/15 A.I. 520/16, 860674/15 - A.I. 521/16

Evaristo Prado de Albuquerque - 861302/15 - A.I. 561/16

f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 861016/15 A.I. 556/16

F.G. Vidigal & Cia Ltda - 861132/15 - A.I. 559/16

Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda -860992/15 - A.I. 549/16, 860993/15 - A.I. 550/16, 860994/15 - A.I. 551/16, 860995/15 - A.I. 552/16, 860996/15 - A.I. 553/16, 860669/15 - A.I. 516/16, 860670/15 - A.I. 517/16, 860671/15 - A.I. 518/16, 860672/15 - A.I. 519/16, 860737/15 - A.I. 528/16, 860738/15 - A.I. 529/16, 860739/15 - A.I. 530/16, 860740/15 - A.I. 531/16

Gustavo Leonardo Naciff do Nascimento - 860841/15 - A.I. 537/16

Iracimar Vaz me - 861008/15 - A.I. 554/16, 861009/15 - A.I. 555/16

Jhonatan Fernandes Breta - 860943/15 - A.I. 545/16

Jjx: Fortes Indústria, Comércio, Construções e Mineração Ltda me - 860712/15 - A.I. 524/16

Joaquim José de Sousa - 860845/15 - A.I. 538/16

Joon Jaime Rodrigues Debtil - 860723/15 - A.I. 526/16

Juvercina Mendonça Borges - 860849/15 - A.I. 539/16

Marcelo di Marcelo - 860749/15 - A.I. 532/16

Murilo Fernandes Alves Dantas - 860833/15 - A.I. 534/16, 860834/15 - A.I. 535/16, 860835/15 - A.I. 536/16

Osmar Francisco de Souza - 860973/15 - A.I. 547/16

Renildo Melquides Faria - 860778/15 - A.I. 533/16 Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa -860691/15 - A.I. 522/16, 860692/15 - A.I. 523/16 Walcio José da Rocha Lima - 861130/15 - A.I. 558/16

Relação nº 66/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.698/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.699/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.703/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.704/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.705/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.958/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.959/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.960/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.961/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.963/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.964/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

860.965/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.520/1998-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOSÁrea de 832,02 para 49,18-QUARTZITO

860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 871,83 para 48,08-CALCÁRIO

861.006/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 355,86 para 39,77-CALCÁRIO

861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.Área de 940,34 para 49,87-CALCÁRIO

861.022/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 978,57 para 49,86-CALCÁRIO

861.024/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 862,63 para 49,75-CALCÁRIO

861.025/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 992,41 para 49,66-CALCÁRIO

861.028/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 984,77 para 46,32-CALCÁRIO

861.400/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 460,84 para 49,41-CALCÁRIO

860.659/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 480 para 48,78-CALCÁRIO

860.793/2010-EDELCY GONÇALVES PEREIRA- Área de 277,29 para 49,83-AREIA

860.422/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 164,45 para 49,65-AREIA

860.196/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 561,67 para 49,66-CALCÁRIO

860.200/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 42,30 para 25,46-CALCÁRIO

861.089/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 100,02 para 20,76-CALCÁRIO

860.578/2013-LUIZ GONZAGA TRAJANO- Área de 220,89 para 36,85-AREIA

860.544/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 49,81 para 14,60-CALCÁRIO

860.545/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 48,91 para 28,73-CALCÁRIO

860.547/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 9,20 para 8,16-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.522/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

860.344/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS

860.504/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.732/2012-BRASIL MINERIOS LTDA

861.734/2012-BRASIL MINERIOS LTDA

861.256/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.880/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.881/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.882/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.885/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.886/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

861.190/2014-BRASIL MINERIOS LTDA

860.440/2015-VINICIO JADISCKE TASSO

860.935/2015-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.283/2011-PAULO ALVES DE SOUSA-ALVARÁ N°14986/2011

861.284/2011-PAULO ALVES DE SOUSA-ALVARÁ N°14987/2011

860.995/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1931/2014

861.102/2013-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-ALVARÁ N°9606/2013

861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°13319/2013

860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°3849/2014

860.777/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ALVARÁ N°10325/2014

860.778/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ALVARÁ N°10326/2014

860.779/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ALVARÁ N°10327/2014

860.780/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ALVARÁ N°10328/2014

860.781/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-ALVARÁ N°10329/2014

861.193/2014-BRASIL MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°1443/2015

861.194/2014-BRASIL MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°1444/2015

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

860.344/2005-Mineração Pedra Preta Ltda

Relação nº 67/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 861268/12 - A.I. 244/16, 861269/12 - A.I. 245/16, 861270/12 - A.I. 246/16, 861271/12 - A.I. 247/16, 861272/12 - A.I. 248/16, 860184/15 - A.I. 458/16, 860185/15 - A.I. 459/16, 860186/15 - A.I. 460/16, 860187/15 - A.I. 461/16, 860188/15 - A.I. 462/16, 860189/15 - A.I. 463/16

Adriana Márcia Lima da Silva - 861245/12 - A.I. 243/16

Alderico José de Faria - 860099/15 - A.I. 455/16

Aldo Adoir Bernardes Pereira - 860067/15 - A.I. 450/16

Alessandro Cardoso da Silva - 861428/12 - A.I. 252/16

André Luiz de Deus Maciel - 861465/12 - A.I. 253/16

Antônio de Fatima Dos Santos - 861861/12 - A.I. 258/16

Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 862203/12 - A.I. 262/16, 861303/12 - A.I. 251/16

Braz Nelton Montezano - 862105/12 - A.I. 260/16, 862107/12 - A.I. 261/16

bs Areia e Cascalho Ltda - 861852/12 - A.I. 257/16

Carlos Eduardo de Resende Fernandes - 860993/13 - A.I. 283/16

Carlos Francisco Belem Teles - 860086/15 - A.I. 452/16

Cominge Prestadora de Serviços LTDA. me - 860194/15 A.I. 464/16, 860195/15 - A.I. 465/16, 860196/15 - A.I. 466/16

Dorivaldo Ferreira de Oliveira - 861608/12 - A.I. 254/16

Eder Barbosa da Costa - 860082/15 - A.I. 451/16

Edicleides Batista Dos Santos - 860048/15 - A.I. 448/16

Emerison Pereira Marinho - 860216/15 - A.I. 469/16

Emerson Ribeiro Furtado - 860034/15 - A.I. 447/16

Fabio Cardoso Carneiro - 860150/15 - A.I. 457/16

Fabio Gonçalves Brandão - 861264/13 - A.I. 309/16

Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda - 860014/13 A.I. 263/16, 860015/13 - A.I. 264/16

Judith Dias Teixeira Esteves - 860217/15 - A.I. 470/16

Juscelino Vieira Dos Santos - 860094/15 - A.I. 453/16

l & d Construtora e Incorporadora Ltda - 860814/13 - A.I. 279/16

Marcelo Dutra e Silva - 860202/15 - A.I. 467/16

Marcos Correia da Silva - 860061/15 - A.I. 449/16, 860111/15 - A.I. 456/16

Marcus Vinicios Andrade Silva - 860236/15 - A.I. 471/16, 860241/15 - A.I. 472/16, 860242/15 - A.I. 473/16

Mineração Antena Dourada Ltda - 861229/12 - A.I. 242/16

Mineração Rio Claro Ltda - 861867/12 - A.I. 259/16

Mineração Serra do Pasmar Eireli me - 860214/15 - A.I. 468/16

Ricardo Vianna de Muner - 861687/12 - A.I. 255/16

Relação nº 68/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brenio Jander Costa - 860271/15 - A.I. 480/16

Cleonice Gomides de Carvalho - 860385/15 - A.I. 493/16, 860386/15 - A.I. 494/16

f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 860243/15 A.I. 474/16

Francisco Simão Pereira - 860366/15 - A.I. 490/16

Gabriela Vilela de Sousa - 860313/15 - A.I. 482/16

Industria de Água Mineral Ibia Ltda - 860335/15 - A.I. 488/16

Jjx: Fortes Indústria, Comércio, Construções e Mineração Ltda me - 860324/15 - A.I. 486/16

Joaquim Lopes Araujo - 860575/15 - A.I. 502/16

Joon Jaime Rodrigues Debtil - 860565/15 - A.I. 500/16

Lauro de Oliveira Silva - 860588/15 - A.I. 505/16

Leandro Alves Paracatu me - 860569/15 - A.I. 501/16

Lindomares Lopes Furtado - 860477/15 - A.I. 496/16

Luis Alberto Alves - 860369/15 - A.I. 491/16

Luiz Pagliato - 860358/15 - A.I. 489/16

Mineração Serra do Pasmar Eireli me - 860244/15 - A.I. 475/16

Paulo Custódio da Silva - 860318/15 - A.I. 483/16, 860319/15 - A.I. 484/16, 860320/15 - A.I. 485/16

Pmw Mineradora Ltda me - 860251/15 - A.I. 476/16, 860252/15 - A.I. 477/16, 860253/15 - A.I. 478/16, 860254/15 - A.I. 479/16

Rosemery Aparecida Pereira da Silva - 860381/15 - A.I. 492/16

Sandro Lourenço Martins - 860485/15 - A.I. 497/16, 860486/15 - A.I. 498/16, 860487/15 - A.I. 499/16

Sebastião de Souza Reis - 860583/15 - A.I. 504/16

Willian Oliveira Souza - 860306/15 - A.I. 481/16

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2016, p. 58

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