DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

870.395/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDAOUROLÂNDIA/BA - Guia n° 023/2016-9.605t-Calcário (ornamental)- Validade:03/10/2017

872.013/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-BOQUIRA/BA - Guia n° 033/2016-16.000t-Granito (ornamental)- Validade:14/10/2016

870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 025/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:22/07/2016

870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ITUAÇU/BA - Guia n° 035/2016-16.000t-Quartzito- Validade:30/04/2017

871.146/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEOLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 038/2016-9.950t-Quartzito- Validade:16/12/2016

872.054/2014-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 028/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/12/2016

870.028/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-CURAÇÁ/BA Guia n° 029/2016-10.000t-Mármore- Validade:12/03/2017

870.395/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 031/2016-10.000t-Mármore- Validade:17/07/2017

870.528/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 034/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/04/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.246/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- Área de 450,06ha para 147,98ha-Caulim

872.393/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- Área de 341,84ha para 283,88ha-Calcário

870.616/2011-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP- Área de 94,94ha para 45,20ha-Granito

871.516/2011-B.M.B BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA ME- Área de 69,61ha para 39,70ha-Mármore

871.559/2012-LUIZ MAX SOUSA SANTANA- Área de 999,73ha para 49,80ha-Calcário Dolomítico

871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 565,42ha para 135,62ha-Mármore

870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- Área de 909,37ha para 104,35ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.837/2010-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-Argila

871.216/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-Xisto

871.347/2010-R & M PLANEJAMENTO AGRIMENSSURA E CONSULTORIA LTDA ME-Areia

874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-Granito (brita)

872.445/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDAAreia (agregado)

872.446/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDAAreia (agregado)

872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDAAreia (agregado)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.680/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15339/2010

871.936/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15352/2010

871.938/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15354/2010

872.010/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15366/2010

872.011/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15367/2010

872.012/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°15368/2010

872.817/2011-ESTACIO NEVES FREITAS ME-ALVARÁ N°19029/2011

871.979/2013-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-ALVARÁ N°12169/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.540/2013-ROGERIO JACQUES SCHARDONG-ALVARÁ N°4213/2014

872.553/2013-OURO MARMORES LTDA EPP-ALVARÁ N°4221/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.722/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8177/2011

872.234/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4808/2013

872.462/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-ALVARÁ N°2228/07/03/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 022/2016-4.000t-Gabro- Validade:10/03/2017

870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-MACARANI/BA - Guia n° 24/2016-16.000t-Granito (pegmatito)- Validade:31/03/2017

871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 026/2016-16.000t-Quartzito- Validade:31/05/2017

871.134/2002-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME-MACARANI/BA - Guia n° 015/2016-6.000t-Granito- Validade:20/08/2016

872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 30/2016-50.000t-Calcário (brita)- Validade:11/04/2017

870.583/2008-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDAANGICAL/BA, BARREIRAS/BA - Guia n° 32/2016-15.000t-Areia (agregado)- Validade:12/04/2017

872.294/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-JEQUIÉ/BA Guia n° 027/2016-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:14/04/2017

RELAÇÃO Nº 74/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

875.004/2007-MINERADORA BURITI LTDA

873.283/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI

872.720/2010-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

872.231/2012-DIONIZIO MEDRADO COSTA

871.848/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

871.849/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

872.333/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.335/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

870.284/2014-MINERAÇÃO COSTA LTDA

870.359/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

871.567/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°87/2016

871.569/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°88/2016

871.570/1989-VALE MANGANÊS S A-OF. N°89/2016

871.165/2002-VALE MANGANÊS S A-OF. N°91/2016

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.429/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.347/2010-R & M PLANEJAMENTO AGRIMENSSURA E CONSULTORIA LTDA ME

872.247/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.999/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

870.274/2014-PAULO CORDEIRO DE LIMA

870.847/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.481/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.858/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP

871.922/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

872.111/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

870.408/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA

871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 75/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME - Publicado DOU de 31/01/2014, Relação n° 05/2014, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos municípios de Barreiras e Riachão das Neves, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... nos municípios de Angical, Barreiras e Riachão das Neves, Estado da Bahia ...''

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

871.346/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP - Publicado DOU de 01/03/2016, Relação n° 10/2016, Seção , pág. - Onde se lê:''... a área foi reduzida de 388,92ha para 49,56ha...'', Leia - se:''... a área foi reduzida de 388,92ha para 49,28ha...''

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto