DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.160/2007-JEOVA DA ROCHA BRITO ME- Registro de Licença N°839/2007-Onde de lê: ...data de vencimento: 26/11/2010, leia-se:...data de vencimento: 16/05/2017.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

800.769/2010-JOSÉ GADELHA LIMA NETO- NOT. N°35/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRADOU de 14/03/2016

RELAÇÃO Nº 64/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.148/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°5.846/2013

800.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°5.847/2013

800.471/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°5.848/2013

800.474/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.969/2014

800.480/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°5.849/2013

800.487/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.000.759/0001-32- Alvará n°1.970/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.359/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

800.360/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

800.361/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°587/2016

800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°584/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°586/2016-180 dias

800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°583/2016-180 dias

800.736/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°586/2016-180 dias

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°588/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°581/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.326/2011-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°38/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 12/03/2018

800.522/2015-CLÁUDIO SANFORD DIÓGENES ME-Registro de Licença N°31/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 19/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM-OF. N°416/2016

800.743/2015-G.A SILVA ARAUJO ME-OF. N°422/2016

800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO MEOF. N°400/2016

800.170/2016-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA-OF. N°590/2016

800.174/2016-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDAOF. N°589/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.731/2015-AQUISA AQUICULTURA SAMARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 65/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.083/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.095/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.096/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.099/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.100/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.101/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.102/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.103/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.104/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.105/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

800.107/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.075/2016-J & R MINERAÇÃO LTDA-OF. N°410/2016

800.141/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-OF. N°578/2016

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

800.074/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.687/2012-MARIA ZULENE LOPES PEREIRA MEOF. N°507/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.535/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO -Alvará N°16.341/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.937/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.306/2010-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESAlvará n°7.486/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO LUNAR S.A.CNPJ 29.782.741/0001-80

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°595/2016-180 dias

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°596/2016-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.080/2001-FORTALEZA BRITAGEM E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA- AI N°198/2016 e 199/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA

MINERAL LTDA.- FONTE SÃO JOSÉ; 20 L (tipo oval)- JUAZEIRO DO NORTE/CE

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDAOF. N°597/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.378/2009-VENEZUELA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°32/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 11/09/2017

800.339/2010-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-Registro de Licença N°37/2016 de 04/05/2016-Vencimento em 16/02/2021

800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME-Registro de Licença N°36/2016 de 27/04/2016-Vencimento em 08/09/2017

800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-Registro de Licença N°33/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 05/10/2025

800.628/2015-CERÂMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA. ME-Registro de Licença N°34/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 26/01/2025

800.737/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°30/2016 de 31/03/2016-Vencimento em 14/04/2017

800.738/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°29/2016 de 31/03/2016-Vencimento em 14/04/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.746/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-OF. N°509/2016

800.755/2015-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO-OF. N°417/2016, 418/2016 e 419/2016

RICARDO BEZERRA DE SENA