DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 268/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 270/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.050/2001-R C DE MELO & CIA LTDA ME-OF. N°79/2016-ESCGV

831.103/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°153/2016-ERPM

831.104/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°154/2016-ERPM

831.105/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°155/2016-ERPM

832.632/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°150/2016-ERPM

832.728/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°151/2016-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Fonte: Engenho da Serra - Marca: Água Engenho da Serra - Embalagem: 1,5L, ''sem gás''- ITAMONTE/MG

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte Anjo da Guarda - Marca Real de Queluz - Embalagem 5L, sem gás - Marca Sallus - Embalagem 330 mL, sem gás.- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.193/1982-VALE S A- AI N° 506/2016-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.016/1963-VALE S A- AI Nº 48/2016-MG

930.770/1981-VALE S A- AI Nº 51 e 52/2016 - MG

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI Nº 65,66,67,68,69 e 70/2016-MG;71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81 e 82/2016-MG;221,222,223 e 224/2015-MG;225,226,227 e 228/2015-MG;1878 e 1879/2014-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 2040 e 2041/2013-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°804/2016-FISCAM

830.657/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°759/2016-FISCAM

930.193/1982-VALE S A-OF. N°764/2016-FISC

830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°775/2016-FISCAM

831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°774/2016-FISCAM

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°776/2016-FISCAM

Aceita defesa apresentada(475)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.016/1963-VALE S A

930.770/1981-VALE S A

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.786/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA - PLG N°013/2016 de 18/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

831.058/2013-ALCENDINO GONÇALVES DOS SANTOS - PLG N°007/2016 de 09/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

833.021/2013-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI PLG N°009/2016 de 18/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

830.699/2014-JANIO RANDO MUNHOZ - PLG N°008/2016 de 18/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

830.862/2015-VALDEMAR RESENDE FILHO ME - PLG N°011/2016 de 16/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.664/2013-AGROPECUÁRIA ESTIVENSE LTDA. MERegistro de Licença N°4712/2016 de 16/05/2016-Vencimento em Indeterminado

832.321/2013-W. J. MALUF-Registro de Licença N°4718/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 02/01/2017

831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°4710/2016 de 16/05/2016-Vencimento em Indeterminado

831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-Registro de Licença N°4707/2016 de 09/05/2016-Vencimento em Indeterminado

833.391/2014-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA MERegistro de Licença N°4719/2016 de 18/05/2016-Vencimento em Indeterminado

833.547/2014-FRANCISCO MARCOS RAGAZZO-Registro de Licença N°4727/2016 de 18/05/2016-Vencimento em Indeterminado

830.243/2015-DENIS ANTONIO DEL VALE-Registro de Licença N°4715/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 14/01/2017

830.408/2015-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-Registro de Licença N°4728/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 31/12/2016

831.108/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADARegistro de Licença N°4708/2016 de 18/05/2016-Vencimento em Indeterminado

831.254/2015-JOSE ANTONIO DA SILVA-Registro de Licença N°4713/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 20/03/2020

831.294/2015-LEBOURG E CIA LIMITADA-Registro de Licença N°4722/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 11/05/2035

831.367/2015-RURALPAR LTDA-Registro de Licença N°4706/2016 de 16/05/2016-Vencimento em Indeterminado

831.601/2015-ALDO MESSIAS PINTO-Registro de Licença N°4724/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 18/10/2016

832.138/2015-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°4725/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 04/08/2020

832.139/2015-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°4723/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 30/07/2020

832.482/2015-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-Registro de Licença N°4717/2016 de 16/05/2016-Vencimento em Indeterminado

832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-Registro de Licença N°4726/2016 de 18/05/2016-Vencimento em Indeterminado

832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N°4709/2016 de 16/05/2016-Vencimento em Indeterminado

832.991/2015-ABRÃO ANTONIO JORGE-Registro de Licença N°4716/2016 de 16/05/2016-Vencimento em Indeterminado

833.001/2015-MERINA ANTUNES TOLENTINO ME-Registro de Licença N°4721/2016 de 18/05/2016-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3540/2010 - Vencimento em 07/12/2017

830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3583/2011 - Vencimento em 21/12/2017

830.399/2008-AREIAS FERNATO LTDA.- Registro de Licença N°:3922/2013 - Vencimento em 31/12/2016

830.188/2011-JORGE RAMOS VIERA- Registro de Licença N°:3767/2012 - Vencimento em 05/01/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°221.44.064;221.044.066 e 221.44.067/2016-FISC

832.607/2012-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°221.44.066 e 221.44.067/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.332/2002-Mineração Pedra Dura Ltda- AI N°008/2016-ERPM

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA- AI N°007/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°160/2016-ERPM

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°159/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°221.44.055;221.044.056 e 221.44.059/2016-FISC

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°221.44.055;221.044.056 e 221.44.059/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 272/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.394/2013-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.236/2009-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°9869/2010 - Cessionario:832.597/2014;832.598/2014;832.599/2014;832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.561.894/0001-42

832.310/2015-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME- Alvará n°14021/2015 - Cessionario:833.031/2015-FABRICIA TATIANA BARBOSA- CPF ou CNPJ 039.979.306-27

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Paulo Cesar de Queiroz Mineração ME-833.394/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°124/2016-ERPM

834.989/2011-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°62/2016-CESD e Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda

832.668/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MEOF. N°61/2016-CESD e Areeiro Muzambo Ltda

830.619/2014-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°57/2016-CESD e Carlos Paulo Machado ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHOCessionário:COSTA E VITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°8545/2004

832.357/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Cessionário:FRANCISCO SOLANO DE OLIVEIRA LOPES- CPF ou CNPJ 432.212.036-91- Alvará n°9147/2007

831.546/2007-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMACessionário:EVANDO HORÁCIO PINTO- CPF ou CNPJ 03.381.702/0001-50- Alvará n°1535/2009

830.405/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°12640/2010

833.851/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15-Alvará n°4339/2011

833.827/2012-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°3378/2015

830.881/2013-PEROBAS LTDA- Cessionário:CERAMICA BRAUNAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.452.261/0001-48- Alvará n°14861/2015

831.689/2013-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA MECessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 08.345.508/0001-33- Alvará n°9790/2014

831.936/2014-ROGER WILLIAN CARVALHO- Cessionário:GUSTAVO MOURA GUIMARÃES- CPF ou CNPJ 081.124.936-00- Alvará n°1236/2016

832.730/2015-MARCELO MANHÃES- Cessionário:OZA MINERAÇÃO 01 LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.544.429/0001-08-Alvará n°1491/2016

832.731/2015-MARCELO MANHÃES- Cessionário:OZA MINERAÇÃO 01 LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.544.429/0001-08-Alvará n°1492/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.192/1985-BETIMBRITA LTDA-OF. N°55/2016-CESD e Usibrita Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.123/2002-SIDMAR CHRISTO SASDELI- n° 8774/2002 - Cessionário: MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 12.989.381/0001-62

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°60/2016-CESD e Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli Me

832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA-OF. N°58/2016-CESD e Claudia Talyta Schittine Soares de Freitas ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.059/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA- Cessionário:DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME- CNPJ 18.145.331/0001-85- Registro de Licença n°4205/2014- Vencimento da Licença: 31/12/2017

RELAÇÃO Nº 215/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Dall Junior Mineracao Comercio e Industria Ltda -830839/14 - A.I. 815/16

Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 831085/13 A.I. 813/16

Gabriel Felipe Gomes me - 830633/15 - A.I. 810/16

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831715/14 - A.I. 808/16

Ibituruna Areias e Cascalho Ltda me - 832239/12 - A.I. 809/16

Mineração Minerminas Ltda me - 833407/11 - A.I. 814/16

Mineração Paraisense LTDA. - 830002/15 - A.I. 812/16

Neuza Maria Damaso - 833439/13 - A.I. 811/16

Sgm Agregados Ltda - 831110/13 - A.I. 807/16

RELAÇÃO Nº 216/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Ailson Barbosa Moreira - 831371/14

Andre da Silva Santos - 833921/12

Ary Barbosa Santos - 833556/13

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -832345/12, 832355/12, 832358/12, 832359/12, 832363/12, 832367/12, 832369/12, 832370/12, 832452/12, 832454/12, 832455/12, 832456/12, 832457/12, 832458/12, 832459/12, 832460/12, 832462/12, 832463/12, 832464/12, 832465/12, 832466/12, 832468/12, 832469/12, 832470/12, 832472/12, 832473/12, 832474/12, 832475/12, 832476/12, 832483/12, 832484/12, 832485/12, 832486/12, 832487/12, 832488/12, 832489/12, 832490/12, 832491/12

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -830694/09

Brazminco Ltda - 830058/02, 831874/02, 830703/03

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 830393/12, 830394/12

Claudio Guimarães Duval - 834330/11

Comercial Grão de Areia Ltda - 833525/13

Daniel Medeiros Pereira - 832312/12

Danilo Alves da Silva - 832330/13

Eduardo Moreno Zarife - 832187/12

Eduardo Santos Freitas - 831334/14

Empresa Brasileira de Produção Mineral - 831527/12 Equipav Mineração e Participações s. a. - 832336/14, 832337/14, 832338/14, 832339/14 Frederico Gomes Pessoa de Mendonça - 831544/12 Gedeon Lima Vitorino - 832633/12 Gilson de Carvalho - 831999/12 Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a -834039/12 Hwii Mineração Ltda me - 831372/12 Ivan Marques Cajaí - 830858/13 João Barcellos Sobral - 830352/12, 830355/12 João Vander Alvarenga - 833717/11 Johnny Douglas da Silva - 831787/12 Jose Ferreira de Oliveira - 830719/14

José Luís Del Colle - 834071/12

José Maurício de Figueiredo - 832420/12

Josefino Batista Ramos - 833662/12

Lucielio Coimbra Borges 05279975605 - 833734/11

Ludovino Martins Silveira - 831748/12

Mag Sousa me - 832411/12

Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 831546/14

Mateus Dos Santos Martins - 831689/12

mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 833220/14

Mill Stone Marmores e Granitos Ltda - 831286/14

Miner Bras Minerações Brasileiras Ltda - 832536/12

Mineração Antena Dourada Ltda - 831924/12

Mineração Ouro Bianco Ltda - me - 832037/12

Mineração Trindade Ltda - 831574/12

Mineradora Greimel Ltda me - 832512/13

Msf Mineração S.A. - 832577/12

Padreco Granitos Ltda me - 834018/12

Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda -834351/11

Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 830201/12

Prj Participacoes, Empreendimentos LTDA. - 834250/12, 834251/12

Psicultura e Mineração Bela Vista Ltda me - 831159/14

Renato Osvaldo Pereira - 830367/12

Sebastião Costa - 832990/12

Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 832662/11

Serra da Prata Mineradora s a - 830858/12, 830859/12

Silmar José de Menezes - 833929/12

Targio Murilo Diniz Pereira Cpf 456.564.956-04 -833651/12

Ten Empreendimentos e Participações S.A. - 833211/12

Teresa Cristina Pimenta Borem de Almeida Fonseca -832825/13

Toledo & Filhos Indústria e Comercio de Britas Ltda -833995/13

Ulisses Gomes Barroso - 831693/12

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831798/12

Vmm Gran Industria de Rochas Ltda - 833555/13

Wagner Viana Silva - 832631/14

Wallasse Guedes Correia - 834435/11

Washington Aguiar de Oliveira - 830830/12

RELAÇÃO Nº 221/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831196/07 - A.I. 876/16

RELAÇÃO Nº 222/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Aldemar Ferreira da Silva - 833440/13

Alexandre Tiengo - 831396/14, 831452/14

Almir Rogério Rodrigues Souto - 831162/12

Antonio Alberto Nunes de Pinho - 830795/12

Antonio Carlos Dos Santos - 830743/14

Argemiro c. de Oliveira Júnior - 831308/12, 831309/12, 831310/12, 831311/12

Axxia Mineraçao Ltda - 834785/11, 834786/11

Big House Empreendimentos Imobiliários LTDA. -830844/12

Billion Mineracao Ltda - 831346/12

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp -832342/12, 832357/12

Brasil Graniti Exportação Importação Ltda - 832681/13, 832683/13, 832686/13

Bruna Foureaux Parreiras - 833910/11

c. v. da Fonseca Mineraçao me - 830983/14, 832836/14

Carlos Alberto de Carli - 832632/11

Celta Locacao de Veiculos Ltda - 830977/14, 830978/14, 830979/14

Cerâmica Pereira & Souza - 831541/14

Cidef do Brasil sa - 830338/13, 830339/13, 830340/13

Claudio Supeleto - 834655/11, 831342/14

Cleofas Gonçalves Gusmão - 830064/14, 833797/13, 830255/14

Clínica de Imagem Computadorizada Ltda - 830164/14, 830165/14, 830166/14, 832287/14

Clito Leite da Silva Filho - 834095/11, 834096/11, 834097/11

Construtora Trena - 831070/14

Daniel Vicente de Oliveira - 830724/14

Danielle Cristine de Assis Silva - 832142/11

Devanei Agostinho Rodrigues - 833718/11

Diamantes do Triângulo Mineiro Ltda - 830817/12

Ebs Empresa Brasileira de Saneamento LTDA. - 831939/11

Edeano José da Silva - 835019/11, 830307/12

Edgar Pereira da Costa - 830644/12, 830645/12, 830646/12, 830647/12, 834188/11, 834190/11, 834191/11, 834333/11

Edson Sotero Loureiro - 831082/14

Equipav Mineração e Participações s. a. - 832335/14

Eustáquio de Oliveira Coimbra - 830081/14

Everaldo Bispo Dos Santos - 830490/12

Extração de Areia 3 Irmãos Ltda me - 830203/14

Frankiln Dantas fi - 831053/14

Geovani Alves Pimenta - 830086/14

Geraldo Oliveira Antunes - 830172/14

Gesimari Prado Ferreira - 831979/11

Gilson José de Araújo - 830815/13

Granal Mármores e Granitos Ltda - 833766/13

Granitos Minas Brasil Ltda - 833759/13, 832710/13, 831497/14

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 831612/14

Green Mineração e Comercio Ltda - 830422/12

Gregório Vassilive Ferreira - 830991/14, 830992/14, 830993/14, 830994/14

Helio Alves Feitosa - 830063/13

Hernani Martins Junior - 834170/11, 834115/11

Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais LTDA. me -831266/14

Itaporé Mineração Ltda - 832611/13, 833215/13

Jaime de Carvalho - 834429/11

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 833252/13, 831638/14

Jesomar Bento - 830064/13

Jesuilson Jose Braga Santos - 834137/11

João Alexandre Carneiro - 830662/12

João Barcellos Sobral - 830353/12, 830354/12

João Carlos Chaves Miranda - 833955/11

José Elton Rocha - 830671/15

Jose Eustaquio Costa Ferreira - 830762/14

Jose Geraldo Antenor - 833428/13

José Machado Neto fi - 831833/14

Jose Roberto Barbosa da Silva - 834656/11

Josefino Batista Ramos - 830476/13, 830145/13

Karine Coelho Jacomelli - 831236/14

Lbc Agropecuária Ltda - 831575/14

Leônidas Amaral Rabelo - 830326/14, 830560/14, 831120/14

Litoral Serviços Administrativos Ltda me - 833433/13

Luciano Teixeira Freire - 832732/13

Lúcio Cláudio Costalonga - 832631/11

Luis Augusto Vecchio Salomon - 830140/14, 830141/14

Luiz Antônio Dos Santos - 832989/13

Luiz Augusto de Paula Marques - 831926/11

Luiz Carlos Murta - 830060/14

Luiz Gonzaga Lacerda - 831854/14

Mag Sousa me - 830267/14

Mahmed Tufik Láuar - 834215/11

Marcilio Alberto Gomes - 830943/13

Marcio Romeu de Almeida Ottoni - 833676/13

Marcos Antonio de Oliveira - 833812/11

Marcos Antônio Dos Santos - 830100/14

Marcos Carvalho - 830374/12

Marilha Ana de Oliveira - 832388/14

Marques e Gonçalves Mineração Ltda me - 831868/13, 831869/13

Master Niquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda - 833360/10

Mauricio Antonio de Avila Macedo - 832589/11

Mauricio Moreira Machado - 834838/11

Mbac Fertilizantes S.A. - 834653/11

Mgr Mineração LTDA. - 832642/09

Minasgran Mineração Eireli Epp - 831348/14

Miner Bras Minerações Brasileiras Ltda - 834590/11, 830082/12, 830218/14

Mineração Granitos de Minas Ltda - 831702/14

Mineração Minas Brasil Eireli me - 832109/14

Mineração Monte Santo - 830595/12

Mineração Morro Azul Ltda - 831653/14

Mineração Ouro Branco Ltda me - 833289/13

Mineração Pontes Ltda - 830813/12

Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 834375/11

Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 833064/13

Mpc Indústria e Comércio Ltda - 831982/14

Msf Mineração S.A. - 830080/13, 830081/13, 830082/13

Myrian Ignez Pereira - 831655/14

Paula Lopes Vianna Costa - 830965/13

Pedro Henrique Oliveira Andrade - 831637/14

Pereira Brandão Beneficiamento e Comercialização Ltda -834224/11, 834469/11

Petra Mineração Comércio e Exportação Ltda - 832213/13, 832229/13

Petraminas Mámore Ltda - 830066/13

Posto Soares Ltda - 831243/14

Priscila Barbosa Costalonga - 830244/12

Produtos Cerâmicos Especiais do Leste de Minas LTDA. -832206/13

Renato Russeff Prado - 830059/14, 831246/14

Rio Grande Mineração s a - 833975/11, 833976/11, 833981/11, 833985/11, 833986/11, 833988/11, 833990/11, 833995/11

rj Mineração Ltda - 832636/13

Rodrigo de Castro Mourão - 831320/12

Rodrigo Ferreira de Andrade - 831192/14

Ronaldo França Teixeira me - 832035/14

Ronieri Pereira Rocha - 833699/13

Sebastião Alves de Oliveira Filho - 830765/14

Sergio Dolabela Dias - 833461/11

Sergio Luis da Silva - 833323/11, 833324/11, 833325/11, 833433/11, 833589/11, 833642/11, 833643/11, 833644/11, 830311/12, 830312/12

Serra da Prata Mineradora s a - 830856/12, 830857/12, 830860/12

Silvanete Dos Santos Bispo - 831175/13

Smartway Brasil Minério de Ferro LTDA. - 832378/14

Stonequarries do Brasil Ltda - 832032/14, 833645/12

Terra do Brasil Mineração LTDA. - 831462/14

Topmec Topografia Mecanica LTDA. - 833381/14

Ulisses Gomes Barroso - 830941/13

V.P. Avila Administração e Participação Ltda me -832131/11, 833751/11, 833752/11

Vanderley Manuel de Oliveira - 831545/14

Vanessa Esbravatti Rivelli Fernandes me - 834670/11

Wallasse Guedes Correia - 834436/11

Wanderson Macedo Piantamar Geotork Geofísica Hidrogeologia - 833543/11

Wanderson Zanon da Silva - 830360/12

Washington Aguiar de Oliveira - 831989/11, 831307/12

Wsa Inspeções e Serviços Ltda - 831239/14, 831240/14

Zelia Almeida Castro Coelho - 831157/14

Zetagran Mineração Ltda me - 834249/11

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA