DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.767/2015-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.338/2015-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.

811.652/2015-J. L. FERREIRA MINERACAO ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.545/2013-PEIXOTO & FILHO LTDA

810.351/2015-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

810.712/2015-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO

811.098/2015-LUCAS BORGES LANGUER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°618/2016

811.012/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. N°908/2016

811.085/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°588/2016

811.698/2015-SILVIA MARIA DALMAZZO FORTES-OF. N°909/2016

810.136/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°895/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.496/2015-ARI PEDRO SIMON COMORETO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.820/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.123/2012-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.- Alvará n°3296/2015 - Cessionario:811.046/2015, 811.047/2015 e 811.048/2015-Mirim Incorporações e Loteamento de Imóveis Ltda.- CPF ou CNPJ 03.760.992/0001-43

810.909/2014-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA- Alvará n°10539/2014 - Cessionario:810.586/2015-Votisul Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.008.199/0001-06

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

810.899/2015-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.- AI N°246/2016

811.732/2015-IVAN MARCOS DEVENSI- AI N°245/2016

Nega provimento a defesa apresentada(242)

811.321/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.498/2013-GILBERTO COMIN-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.055/2010-VILMAR MARKUS-OF. N°966/2016

810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°523/2016

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.231/2014-RAUL EDIMUNDO BOFF

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

811.514/2015-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-Alvará N°15811/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.443/2012-VANDERLEI ANTONIO PADOVA -Alvará N°5476/2012

810.721/2015-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA -Alvará N°10.700/2015

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.500/2013-DERLI JOSE CARAL-ALVARÁ N°7211/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.346/2009-ARMIN JESUS ALVES FI-AI N°249/2016

811.713/2012-HIDROMINERADORA CERUTTI LTDA-AI N°250/2016

811.206/2013-VALDIR BONATTO-AI N°247/2016

811.292/2013-EDUARDO TOCHIHARU ASO-AI N°248/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.195/1996-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA - AI N°225/2016

810.273/2012-FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADORA AI N°142/2016

811.320/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK - AI N°227/2016

811.332/2013-CAMILA KALSING - AI N°226/2016

811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS AI N°224/2016

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

810.200/2015-DEONESIO MARCON- NOT Nº176/2016-R$ 273,58

810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL- NOT Nº185/2016- R$ 266,63

810.721/2015-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA- NOT Nº178/2016- R$ 277,92

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.655/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - PLG N°3/2016 de 22/03/2016 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.138/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°799/2016

810.694/2006-FONTE ROBINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°950/2016

810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°900/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.123/1982-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°380/2013

810.656/1995-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°187/2005

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Alvará n°7243/1999 - Cessionario:810264/2015-Fabrita Mineração Ltda.CNPJ 03.519.577/0001-00

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

810.694/2006-Fonte Robinson Indústria e Comércio Ltda- AI N°251/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.049/2014-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.694/1999-SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n° 559/2003 - Cessionário: 13JANX Comércio de Águas Ltda EppCNPJ 21.401.874/0001-20

811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n° 5605/2011 Cessionário: Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- AI N° 255/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA- AI Nº 591/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°911/2016

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°928/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.300/2000-MINERADORA IRMÃOS GALAFASSI LTDA-OF. N°221.44.077/2016/RS

810.103/2003-VERSANT DO BRASIL IND E COM BEBIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°221.44.061/2016/RS

810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.055/2016/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°221.44.086/2016/RS

SERGIO BIZARRO CEZAR