DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.316/2009-GILBERTO JOSE SILVESTRO- Cessionário:Jociele Silvestro- CNPJ 12.056.312/0001-04- PLG n°01/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2039/2016

810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°2034/2016

810.756/2003-LUCIANO ECHER-OF. N°1386/2016 (Basalto São Cristóvão Ltda)

810.756/2003-LUCIANO ECHER-OF. N°1385/2016

811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°2036/2016

810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS-OF. N°1259/2016

810.513/2012-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2031/2016

810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°1384/2016

810.040/2015-PEDREIRA CECONI LTDA.-OF. N°2037/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 22/06/2017

810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:2648/2003 - Vencimento em 04/05/2018

810.668/2003-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:2662/2004 - Vencimento em 30/04/2020

810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDARegistro de Licença N°:2866/2005 - Vencimento em 16/02/2020

810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:174/2006 - Vencimento em 01/03/2020

810.530/2006-ROMAR FRANCESQUET EIRELI ME- Registro de Licença N°:213/2006 - Vencimento em 05/05/2025

810.002/2007-ANTÔNIO TEODORO DOS SANTOS MERegistro de Licença N°:49/2007 - Vencimento em 01/02/2020

810.408/2007-BEM FATTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:14/2008 - Vencimento em 08/01/2021

811.072/2008-ADI ORTIZ DE TUNES- Registro de Licença N°:202/2009 - Vencimento em 05/04/2020

810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESRegistro de Licença N°:128/2010 - Vencimento em 29/05/2020

810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N°:22/2011 - Vencimento em 23/05/2017

810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA- Registro de Licença N°:120/2012 - Vencimento em 08/03/2021

811.485/2011-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA- Registro de Licença N°:98/2012 - Vencimento em 16/05/2021

810.275/2012-JULIANO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:46/2013 - Vencimento em 06/05/2020

810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença N°:287/2012 - Vencimento em 18/03/2020

810.890/2012-FABIANO NEVES RODRIGUES- Registro de Licença N°:234/2012 - Vencimento em 18/05/2020

811.290/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:52/2013 - Vencimento em 27/02/2017

811.291/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:53/2013 - Vencimento em 27/02/2017

810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:169/2014 - Vencimento em 10/04/2020

811.493/2013-I HERMES CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°:176/2015 - Vencimento em 30/05/2020

810.667/2015-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:225/2015 - Vencimento em 05/05/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.915/2013-MAKMO TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:Bonato Extração de Basalto Ltda ME- CNPJ 24.242.241/0001-05- Registro de Licença n°104/2014- Vencimento da Licença: 08/07/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.511/2013-Britamil Mineração e Britagem Ltda- AI N°367/2016

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Granito-Registro de Licença N°205 DOU de 05/12/2011

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-8115762012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°160/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 15/04/2020

811.043/2015-MARIA EUGÊNIA C. MUNIZ-Registro de Licença N°177/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 12/11/2017

811.690/2015-JUNQUEIRA & LEITE LTDA ME-Registro de Licença N°176/2016 de 14/09/2016-Vencimento em 06/11/2025

810.094/2016-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-Registro de Licença N°174/2016 de 14/09/2016-Vencimento em 29/01/2017

810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-Registro de Licença N°168/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 22/09/2019

810.424/2016-LC DA SILVA SOUZA-Registro de Licença N°175/2016 de 14/09/2016-Vencimento em 21/10/2018

810.698/2016-DALCI MARQUES ANTUNES-Registro de Licença N°169/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 10/05/2020

810.769/2016-RAFAEL MINOZZO ME-Registro de Licença N°170/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 30/06/2021

810.792/2016-IRIO JOSÉ SCHERER ME-Registro de Licença N°178/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 23/06/2021

810.810/2016-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°179/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 16/06/2021

810.831/2016-JULIANA GRACIELA FERNANDES BUTTINGER ME-Registro de Licença N°180/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 22/06/2020

810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA ME-Registro de Licença N°181/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 31/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.570/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016

810.571/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016

810.572/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016

810.573/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016

810.574/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1289/2016

811.657/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP-OF. N°2038/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

810.112/2013-CLOACI A. C. DE ALMEIDA ME

810.443/2015-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA

811.306/2015-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA

810.791/2016-PEDREIRA MHF LTDA

810.830/2016-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.554/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°1381/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

810.506/2016-JAUSINO FRANCISCO MACHADO

RELAÇÃO Nº 86/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.103/2016-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

810.409/2016-SANTO TADEU ELINGSON COELHO

810.432/2016-RL MINERADORA LTDA ME

810.447/2016-ELIO JOSE LENHART

810.552/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS

810.632/2016-DONATO SCARPARI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.064/2016-CÉSAR VALMOR FUHR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.557/2013-ALVIM BRITZIUS SHUMANN-OF. N°1390/2016

810.048/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016

810.049/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2015

810.050/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016

810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1389/2016

Nega provimento ao recurso interposto(187)

811.348/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.349/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.350/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.351/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.352/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

811.353/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Alvará n°10704/2011 - Cessionario:810.679/2016-Oneide Silveira GuerraCPF ou CNPJ 323.532.860-20

810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Alvará n°10704/2011 - Cessionario:810.678/2016-José Carlos Dias da SilvaCPF ou CNPJ 225.504.960-00

810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Alvará n°10704/2011 - Cessionario:810680/2016-Comercial de Areia Silva Ltda- CPF ou CNPJ 90.763.566/0001-68

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.925/2010-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.519/2013-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.586/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:NS Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 04.970.568/0001-96- Alvará n°2729/2015

811.289/2015-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:NS Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 04.970.568/0001-96- Alvará n°15780/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.553/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.554/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.555/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.556/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.557/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.558/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.559/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.567/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.568/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.569/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.570/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.571/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.572/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.573/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.574/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.575/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.576/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.577/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.578/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.579/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.582/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.583/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.584/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.585/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.586/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.587/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.588/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.589/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.590/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.592/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.593/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.594/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

810.595/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.139/2014-ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVIÇOS LTDA-AI N°259/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Fonte da Mata - Fonte Sarandi: 300 ml com gás 500 ml com gás 1 5 liros com gás 2 litros com gás 200 ml sem gás 300 ml sem gás 500 ml sem gás Fitting 500 ml sem gás 1 5 litros sem gás 2 litros sem gás 5 litros sem gás 10 litros sem gás 20 litros sem gás Fonte Floresta - Fonte da Floresta: 300 ml com gás 500 ml com gás 300 ml sem gás 710 ml sem gás ativa 500 ml sem gás 1 5 litros sem gás 1 5 litros com gás 2 litros com gás 2 litros sem gás 5 litros sem gás 10 litros sem gás 20 litros sem gás- BARRA FUNDA/RS

SERGIO BIZARRO CEZAR