DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 124/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.528/2007-WM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.793/16 DFISC/DNPM/SP

820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.802/16 -DFISC/DNPM/SP

820.711/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.790/16 -DFISC/DNPM/SP

820.292/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°1.783/16-DFISC/DNPM/SP

820.293/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°1.784/16-DFISC/DNPM/SP

820.608/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.791/16 DFISC/DNPM/SP

820.147/2011-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°1.782/16-DFISC/DNPM/SP

821.247/2011-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°1.792/16 DFISC/DNPM/SP

820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1.794/16 -DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.605/2000-VALQUIRIA DE OLIVEIRA TORATO FERNANDES- Área de 751,74 para 49,98-Agua Mineral -Envase

820.642/2007-HENRIQUE CARLOS RICARDO SCHILDBERG- Área de 32,00 para 17,19-Granito- Ornamental

820.826/2007-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETOÁrea de 99,51 para 49,83-Areia- Agregado

820.895/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO- Área de 674,68 para 49,38-Basalto -Agregado

820.271/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 2000 para 31,02-Areia - Agregado

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,17 para 33,53-Água Mineral- Envase

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Argila- Industrial

820.123/2010-DEVANIL DA SILVA-Água Mineral- Envase

821.245/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Areia- Agregado

821.442/2013-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Areia- Agregado

820.210/2014-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDAAreia- Agregado

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.452/2010-MARLENE GONÇALVES RAMOS-AI N°285/16-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- FONTE SÃO JOSÉ (POÇO) - marca "Lindoya Verão Speciali": recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Lindoya Verão Sofitel": recipientes de 300 mL, sem gás; marca "Lindoya Verão Personal Reebok": recipientes de 300 mL,

sem gás.- LINDÓIA/SP

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- FONTE ÁGATA (POÇO P3) - marca "Lindoya Universal": recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 10 L, sem gás. Marca "Lindoya Vida": recipientes de 500 mL, gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP

820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- Fonte Pompéia 1 - Marca: Pompéia - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e gaseificada artificialmente e embalagens de 6L e 10L (descartável), 10L (retornável) e 20L (sem gás)- SOCORRO/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- Fonte Santa Rita - marca "Minajen": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L gaseificada artificialmente; Recipientes de 200 mL, 300 mL, 310 mL, 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás; Recipientes de 10 L (descartável) e de 10 L e 20 L (retornáveis), sem gás. Fonte Santa Bárbara - marca "Rárida": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L gaseificada artificialmente; Recipientes de 200 mL, 300 mL, 310 mL, 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás; Recipientes de 10 L (descartável) e de 10 L e 20 L (retornáveis), sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- FONTE VISCONDE - marca "Monteiro Lobato": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e garrafas de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Crys-

tal Vital": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUÍ LTDA.- FONTE FORTALEZA - marca "Sarapuí": recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- SARAPUÍ/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- FONTE ÁGUAS VIRTUOSAS - marca "Fonte Jardim": recipientes de 200 mL, 310 mL e 20 L, sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L, gaseificada artificialmente- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N° 699/16-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 595/15-DFISC/DNPM/SP

802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI Nº 597/15-DFISC/DNPM/SP

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 466/16-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI Nº 144/14-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI Nº 700/15-DFISC/DNPM/SP, 701/15-DFISC/DNPM/SP e 702/15-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N° 925/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°1.798/16-DFISC/DNPM/SP

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.799/16-DFISC/DNPM/SP

820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA MEOF. N°1.800/16-DFISC/DNPM/SP

820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA-OF. N°1811/16-DFISC/DNPM/SP - 04/11/16

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1810/16-DFISC/DNPM/SP - 06.11.16

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°1.618/16-DFISC/DNPM/SP e 1.620/16-DFISC/DNPM/SP

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1.755/16-DFISC/DNPM/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1.801/16-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1812/16-DFISC/DNPM/SP - 04/11/16

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDAAI N°943/15-DFISC/DNPM/SP, 944/15-DFISC/DNPM/SP, 945/15-DFISC/DNPM/SP, 946/15-DFISC/DNPM/SP e 947/15-DFISC/DNPM/SP

003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°750/15-DFISC/DNPM/SP, 751/15-DFISC/DNPM/SP, 752/15-DFISC/DNPM/SP, 753/15-

DFISC/DNPM/SP e 754/15-DFISC/DNPM/SP

009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°873/15-DFISC/DNPM/SP, 874/15-DFISC/DNPM/SP, 875/15-DFISC/DNPM/SP, 876/15-DFISC/DNPM/SP e 877/15-DFISC/DNPM/SP

004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°590/15-DFISC/DNPM/SP, 591/15-DFISC/DNPM/SP, 592/15-DFISC/DNPM/SP, 593/15-DFISC/DNPM/SP e 594/15-DFISC/DNPM/SP

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N°755/15-DFISC/DNPM/SP, 756/15-DFISC/DNPM/SP, 757/15-DFISC/DNPM/SP, 758/15-DFISC/DNPM/SP e 759/15-DFISC/DNPM/SP

802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N°599/15-DFISC/DNPM/SP, 600/15-DFISC/DNPM/SP, 601/15-DFISC/DNPM/SP, 602/15-DFISC/DNPM/SP e 603/15-DFISC/DNPM/SP

807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°567/15-DFISC/DNPM/SP, 568/15-DFISC/DNPM/SP, 569/15-DFISC/DNPM/SP, 570/15-DFISC/DNPM/SP e 571/15-DFISC/DNPM/SP

810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°585/15-DFISC/DNPM/SP, 586/15-

DFISC/DNPM/SP, 587/15-DFISC/DNPM/SP, 588/15-DFISC/DNPM/SP e 589/15-DFISC/DNPM/SP

803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- AI N°819/15-DFISC/DNPM/SP, 820/15-DFISC/DNPM/SP, 821/15-DFISC/DNPM/SP, 822/15-DFISC/DNPM/SP e 823/15-DFISC/DNPM/SP

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N°788/15-DFISC/DNPM/SP, 789/15-DFISC/DNPM/SP, 790/15-DFISC/DNPM/SP, 791/15-DFISC/DNPM/SP e 792/15-DFISC/DNPM/SP

820.165/2001-POTIRA EXTRATORA DE ARGILA LTDA- AI N°986/15-DFISC/DNPM/SP, 987/15-DFISC/DNPM/SP e 988/15-DFISC/DNPM/SP

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUÍ LTDA.- AI N°614/16-DFISC/DNPM/SP e 615/16-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N°145/14-DFISC/DNPM/SP e 926/15-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N°690/15-DFISC/DNPM/SP e 691/15-DFISC/DNPM/SP

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°688/16-DFISC/DNPM/SP e 689/16-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1758)

820.165/2001-POTIRA EXTRATORA DE ARGILA LTDA

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES