Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.262/2010-AREAL MINAS LTDA- DOU de 15/07/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 1/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.339/2009-ALCIDES BASSO-OF. N°1531/2016
811.055/2010-VILMAR MARKUS-OF. N°1532/2016
810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI-OF. N°1532/2016
810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ-OF. N°025/2017
811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°002/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.039/2014-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDAAI N°001/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.059/2007-TECNOVISUAL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - AI N°373/2016
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- NOT Nº9/2017- R$ 2991,73
810.002/2016-FELIX AURELIO DA COSTA SIMÃO- NOT Nº1/2017- R$ 310,51
810.093/2016-CERVEJARIA SALVA LTDA ME- NOT Nº2/2017- R$ 310,51
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.727/1970-JOSÉ ANTONIO DUARTE ME - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°018/2017
810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1681/2016
810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°013/2017
810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°024/2017
811.072/2015-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAOF. N°1603/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°011/2017, 012/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDAFonte Cristal, Marca: Cristal, Embalagens de 300 ml, 500 ml, 1,5 litros, 5 litros sem gás; 500 ml, 1,5 litros com gás.- IJUÍ/RS
810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Terra Nativa - Marca: Lucena Água Mineral Natural; Embalagens não retornáveis: 350 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 1,5 litros com e sem gás, 5 litros sem gás- PRESIDENTE LUCENA/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°006/2017
910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°005/2017
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1979/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°013/2017
810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP-OF. N°2071/2016
810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°23/2017
810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2063/2016
811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1677/2016
811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI-OF. N°1680/2016
810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1677/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:374/1984 - Vencimento em 04/08/2019
810.407/1984-DEONÍSIO ECCO- Registro de Licença N°:401/1985 - Vencimento em 04/09/2017
810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:110/2006 - Vencimento em 18/06/2018
810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:165/2007 - Vencimento em 10/08/2020
810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:109/2009 - Vencimento em 31/12/2018
811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME- Registro de Licença N°:42/2011 - Vencimento em 29/08/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.382/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUSNELLO
811.452/2014-JAIR FERNANDO STRELLO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.521/2012-G.C.R. DA SILVA- Cessionário:Valdomiro Ribeiro da Silva- CNPJ 04.498.129/0001-22- Registro de Licença n°286/2012- Vencimento da Licença: 09/04/2017
810.911/2014-RODOMÁQUINAS LTDA ME- Cessionário:Julio Cezar Miranda ME.- CNPJ 93.440.022/0001-53- Registro de Licença n°146/2014- Vencimento da Licença: 24/07/2017
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.211/2006-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
810.980/2010-HELIO ALFONSO STRASSBURGER- NOT Nº1674/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1676/2016
810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°1676/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°011/2017, 012/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.379/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°005/2017 de 12/01/2017-Vencimento em 07/04/2020
810.418/2016-SANDRO STIBORSKI ME-Registro de Licença N°242/2016 de 26/12/2016-Vencimento em 30/03/2020
810.894/2016-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-Registro de Licença N°243/2016 de 29/12/2016-Vencimento em 05/08/2020
811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N°004/2017 de 13/01/2017-Vencimento em 02/05/2020
811.218/2016-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°240/2016 de 29/12/2016-Vencimento em 21/10/2020
Despacho publicado(1153)
810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-Torna sem efeito exigência, Ofício n° 1128/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°1632/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
810.197/2016-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL
810.981/2016-PEDREIRA VILA RICA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
810.096/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉRegistro de Extração N°02/2017 de 06/01/2017
811.255/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO- Registro de Extração N°01/2017 de 02/01/2017
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.554/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°54/2011 de 07/06/2011
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.828/2009-DOIS IRMÃOS PREFEITURA
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.810/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°80- DOU de 19/10/2010
810.894/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°88- DOU de 08/11/2011
810.542/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°23- DOU de 23/07/2013
RELAÇÃO Nº 8/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.074/2002-NELSON MORES- Registro de Licença N°2416/2002-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 46."
810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA- Registro de Licença N°111/2005--"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 48."
810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA- Registro de Licença N°018/2012--"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 57."
810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N°027/2016-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme a minuta em anexo Fls. nº 55 "
810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS- Registro de Licença N°115/2010-"...Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme a minuta em anexo Fls. nº 123 e 124.."
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°035/2011-ONDE SE LÊ: "...prazo até: 04/09/2016"; LEIASE: "...prazo até: 04/09/2018"
810.029/2012-JAM EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença N°043/2015--"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 57."
810.172/2013-AGROPECUÁRIA VIGANIGO LTDA- Registro de Licença N°82/2014-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 42."
810.830/2015-JOSÉ VILSON FERREIRA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N°088/2016-ONDE SE LÊ: "..II - Este Registro de Licença referente ao processo 810830/2015 tem prazo de validade até 22/06/2016..." LEIA-SE: " ...II - Este Registro de Licença referente ao processo 810830/2015 tem prazo de validade até 22/06/2019..."
810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N°124/2016-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 53 e 54."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.262/2010-AREAL MINAS LTDA- DOU de 15/07/2013
810.263/2010-AREAL MINAS LTDA- DOU de 12/08/2013
810.197/2016-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL- DOU de 16/06/2016
810.203/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 05/07/2016
810.204/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 05/07/2016
810.205/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 05/07/2016
810.206/2016-AREAL MINAS LTDA- DOU de 05/07/2016
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.541/2016-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA MEDOU de 27/12/2016
ROBERTO FERRARI BORBA Substituto
Processos neste ato
- 810.262/2010
- 810.339/2009
- 811.055/2010
- 810.997/2011
- 810.389/2012
- 811.191/2013
- 811.483/1996
- 811.039/2014
- 810.059/2007
- 810.755/2014
- 810.002/2016
- 810.093/2016
- 803.727/1970
- 810.227/1986
- 810.460/1986
- 810.774/2011
- 811.072/2015
- 000.892/1940
- 810.512/2004
- 007.397/1951
ver todos os 70 processos
- 810.401/1994
- 810.335/2007
- 810.239/2008
- 810.019/2009
- 811.163/2010
- 811.139/2011
- 810.164/2014
- 810.328/1984
- 810.407/1984
- 810.536/2005
- 810.700/2009
- 811.161/2009
- 811.382/2011
- 811.452/2014
- 810.521/2012
- 810.911/2014
- 810.211/2006
- 810.980/2010
- 810.379/2016
- 810.418/2016
- 810.894/2016
- 811.181/2016
- 811.218/2016
- 810.664/2016
- 811.440/2011
- 810.197/2016
- 810.981/2016
- 810.096/2016
- 811.255/2016
- 810.554/2011
- 810.828/2009
- 810.810/2010
- 810.894/2011
- 810.542/2013
- 810.074/2002
- 810.414/2005
- 810.029/2006
- 810.602/2007
- 810.763/2010
- 811.145/2010
- 810.029/2012
- 810.172/2013
- 810.830/2015
- 810.972/2015
- 810.263/2010
- 810.203/2016
- 810.204/2016
- 810.205/2016
- 810.206/2016
- 810.541/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2017, p. 49