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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 53/2017

Seção
1
Data
Edição
57
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.763/2016 — TERFAL MAT. CONST. LTDA

    OF. N°885/2017

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 53/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.763/2016 — TERFAL MAT. CONST. LTDA

    OF. N°885/2017

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.776/2016-JAZIDA SANTA CLARA LTDA

815.855/2016-GENÉSIO ROHDEN

815.860/2016-VILMAR EMMENDOERFER

815.001/2017-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP

815.044/2017-ADILSON MACIEL ME

815.071/2017-HUGO STAACK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

815.072/2017-HUGO STAACK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.729/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME-OF. N°886/2017

815.763/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°885/2017

815.763/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°885/2017

815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°887/2017

815.828/2016-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°911/2017

815.907/2016-IDEAL GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°909/2017

815.050/2017-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°905/2017

815.067/2017-NEORI DELL' ANTONIO-OF. N°910/2017

815.069/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°916/2017

815.078/2017-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA-OF. N°902/2017

815.085/2017-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°888/2017

815.096/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°908/2017

815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°915/2017

815.104/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°914/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°889/2017

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°897/2017

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°890/2017

815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°852/2017

815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°899/2017

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°912/2017

815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°896/2017

815.541/2015-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°9012017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-IMARUÍ/SC - Guia n° 32-201716.500-toneladas/ano- Validade:16/03/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.024/1991-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.396/2009-MARIA HELENA PASSUELLO- n° Nenhu Título Associado - Cessionário: BONANTI GUERRA EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA- CNPJ 22357793/0001-33

815.697/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n° 14253/2010 - Cessionário: MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 73398109/0001-00

815.207/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Nenhum Título Associado n° - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°898/2017

815.462/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°895/2017

815.654/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°893/2017

815.411/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°913/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 004 CRI/2017

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 117 CRI/2016

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 118 CRI/2016, 119 CRI/2016, 124 CRI/2016, 125 CRI/2016, 126 CRI/2016, 127 CRI/2016, 128 CRI/2016, 129 CRI/2016, 130 CRI/2016, 131 CRI/2016, 132 CRI/2016, 133 CRI/2016.

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 114/2012, 115/2012, 116/2012 e 938/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.084/2017-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-Registro de Licença N°2070/2017 de 17/03/2017-Vencimento em 14/02/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.006/2014-TERRAPLANAGEM VIANNA LTDA.- Cessionário:PLANALTO BRITAGEM LTDA- CNPJ 26.436.126/0001-05- Registro de Licença n°1994/2015- Vencimento da Licença: 20/12/2026

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA- Registro de Licença N°1657/2015- Publicado no DOU de 29/01/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.629/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁOF. N°881/2017

815.083/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANSOF. N°877/2017

815.090/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO-OF. N°883/2017

815.091/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO-OF. N°882/2017

815.100/2017-MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°884/2017

815.106/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-OF. N°879/2017

815.107/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-OF. N°879/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

815.060/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER- Registro de Extração N°03/17/2017 de 17/03/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.277/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-Registro de Extração N°15/16/2006 de 16/03/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2017, p. 57

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