DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.270/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°400/2017

868.271/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°400/2017

868.272/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°400/2017

868.351/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°395/2017

868.353/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°433/2017

868.354/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°433/2017

868.355/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°433/2017

868.395/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.398/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.399/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.400/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.402/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.403/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.404/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.405/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.406/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.407/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.408/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.409/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.410/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.411/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.412/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.413/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.020/2017-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°392/2017

868.022/2017-SIRLEY MAFFISSONI MILANI-OF. N°397/2017

868.024/2017-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°424/2017

868.026/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°426/2017

868.029/2017-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°435/2017

868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°439/2017

868.031/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°381/2017

868.032/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°381/2017

868.033/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°381/2017

868.034/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°381/2017

868.035/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°381/2017

868.036/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°381/2017

868.038/2017-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°462/2017

868.043/2017-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE-OF. N°490/2017

868.044/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°491/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.019/2015-CONSTRUFATIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP-OF. N°454/2017

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- RAL ANO BASE-2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N°184/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.012/2017

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.012/2017

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.012/2017

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.012/2017

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.008/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°455/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA -AI N°03/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017

RELAÇÃO Nº 38/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.358/2016-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.

868.359/2016-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA

868.383/2016-TIAGO ALVES GARCIA

868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.414/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.415/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.416/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°440/2017

868.039/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°467/2017

868.040/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°467/2017

868.041/2017-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°468/2017

868.045/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°495/2017

Defere pedido de reconsideração(182)

868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S A

868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A

868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.183/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.184/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.185/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

868.186/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°420/2017

868.297/2010-ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME-OF. N°425/2017

868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°312/2017

868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°407/2017

868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°416/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°402/2017

868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°406/2017

868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°415/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.649/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA

868.034/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE

868.035/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE

868.036/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE

868.024/2014-MANOEL TOMAZ COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.025/2017-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.OF. N°453/2017

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°492/2017

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°492/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:18/1996 - Vencimento em 21/03/2021

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA MERegistro de Licença N°:41/2013 - Vencimento em 21/03/2021

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 10/03/2021

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 20/12/2020

868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA- Registro de Licença N°:2/2013 - Vencimento em 08/03/2022

868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:32/2013 - Vencimento em 30/04/2017

868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:29/2013 - Vencimento em 30/04/2020

868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 25/01/2021

868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME- Registro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 02/06/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.013/2017

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.013/2017

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.013/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME-OF. N°394/2017

868.356/2016-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°388/2017

868.384/2016-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°389/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

868.307/2016-C A A DOS SANTOS ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.013/2017

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 24/01/2017

868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 24/01/2017

868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S A- DOU de 24/01/2017

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE