DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 212/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.247/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°67/2017-CESD e Alex Sander Resende Moreira

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.869/2009-BENEDITO GUIMARÃES- Alvará n°4794/2011 - Cessionario:831.094/2014 e 831.095/2014-Ecmg Mineração e Comercio Ltda ME e Dirce de Campos Souza- CPF ou CNPJ 12.925.569/0001-47 e 65.367.765/0001-00

830.653/2011-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°5684/2014 - Cessionario:830.218/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.593/0001-89

834.282/2011-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZAlvará n°5693/2014 - Cessionario:831.502/2016 e 832.665/2016-Sociedade Comercial Peito de Aço e Quartzominer Comércio de Quartzo e Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 05.695.156/0001-58 e 12.019.693/0001-43

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.418/2005-PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°66/2017-CESD e Mineração Itaobim Ltda

833.456/2006-LUCIANO ANDRÉ PERES-OF. N°62/2017-CESD e Cerâmica Pirapora Ltda me

834.283/2007-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°58/2017-CESD e Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda

831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°67/2017-CESD

833.490/2013-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF. N°64/2017-CESD e Velox Diamond Tools Industria Ltda

830.215/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°65/2017-CESD e New Stones Sondagem e Mineração Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.802/2000-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.523.943/0001-00- Alvará n°20482/2000

832.335/2002-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°8825/2002

833.497/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°6254/2008

834.299/2007-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°5792/2009

832.837/2010-MINERACAO E PAQUIL VALE DO PARAOPEBA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 26.031.377/0001-00- Alvará n°14485/2010

833.784/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.436.515/0001-43- Alvará n°4336/2011

833.692/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:JOSÉ BRAZ BOTELHO- CPF ou CNPJ 007.872.347-70- Alvará n°15190/2009

834.152/2011-ISAIAS ALVIM DE LIMA- Cessionário:EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604- CPF ou CNPJ 13.146.831/0001-18- Alvará n°1971/2013

834.674/2011-K2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS LTDA- Cessionário:VANIA DE SOUZA LAGE MADUREIRA AMBRÓSIO- CPF ou CNPJ 18.718.441/0001-99- Alvará n°7461/2014

831.060/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA- Cessionário:ANTÔNIO DE PADUA MATOS- CPF ou CNPJ 09.409.248/0001-85- Alvará n°3437/2015

832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- Cessionário:SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.901.123/0001-80- Alvará n°12011/2013

830.167/2014-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO- Cessionário:ARETRANS LTDA- CPF ou CNPJ 23.193.790/0001-74- Alvará n°10.462/2014

831.130/2014-RUBENS WALTER DE OLIVEIRA- Cessionário:NAGE BOU MERHI FILHO- CPF ou CNPJ 473.789.306-44-Alvará n°7901/2014

831.630/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- Cessionário:EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME- CPF ou CNPJ 21.554.782/0001-80- Alvará n°5511/2015

833.099/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52-Alvará n°6248/2016

831.352/2015-WAGNER VIANA SILVA- Cessionário:JOÃO MARCOS GOMES DA SILVA- CPF ou CNPJ 351.679.158-64- Alvará n°6813/2016

831.470/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO MECessionário:FORTE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.736.329/0001-83- Alvará n°10358/2016

831.916/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Cessionário:CARLOS NEI DE ARAUJO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.002.417/0001-51- Alvará n°10820/2015

832.623/2015-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 25.976.911/0001-80- Alvará n°485/2016

833.052/2015-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIACessionário:GAUCHÃO MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.562.123/0001-81- Alvará n°4471/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°63/2017-CESD e Rita de Cássia Neves de Souza ME

830.468/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°61/2017-CESD e G & S Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.166/1986-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- n° 3440/1997 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDACNPJ 09.311.889/0001-00

831.196/1997-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME- n° 6335/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- CNPJ 09.311.889/0001-00

832.282/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.- n° 843/2002 - Cessionário: CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 06.881.446/0001-59

830.237/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA- n° 4269/2005 Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME- CNPJ 65.371.387/0001-38

830.987/2006-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS- n° 613/2007 - Cessionário: ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 03.581.607/0001-09

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°60/2017-CESD e Hbm Madeiras Ltda

830.313/1998-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°59/2017-CESD , para Mosaico São Tomé Ltda.ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.770/1998-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDACessionário:WESLEY DE PAULA GEROMIM ME- CNPJ 21.261.700/0001-00- Registro de Licença n°1108/1999- Vencimento da Licença: 25/06/2017

834.244/2007-CERÂMICA VILAÇA- Cessionário:AILTON JOSÉ DE FARIA- CNPJ 01.698.833/0001-30- Registro de Licença n°3322/2008- Vencimento da Licença: Indeterminado

833.054/2012-MB MINERADORA- Cessionário:CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- CNPJ 20.741.823/0001-85- Registro de Licença n°4429/2015- Vencimento da Licença: 31/12/2017

RELAÇÃO Nº 214/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.094/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 887,64 ha para 669,00 ha-Argila Industrial e Areia

830.095/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 969,62 ha para 699,77 ha-Argila Industrial e Areia

831.136/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Área de 483,86 ha para 50,00 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.024/1980-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

834.052/2010-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLESAreia e Argila

833.488/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Granito

830.227/2012-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME-Areia

830.487/2013-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-Areia

830.526/2013-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-Areia

RELAÇÃO Nº 215/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.144/2005-RONALDO PESSANHA-OF. N°59/2017-ESCGV

830.092/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°455/2017-FISC-MG

830.093/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°455/2017-FISC-MG

831.431/2013-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME-OF. N°54/2017-ESCGV

832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°334/2017-FISC-MG

832.628/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°334/2017-FISC-MG

832.629/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°334/2017-FISC-MG

833.173/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°335/2017-FISC-MG

833.174/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°335/2017-FISC-MG

833.175/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°335/2017-FISC-MG

833.176/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°335/2017-FISC-MG

833.177/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°335/2017-FISC-MG

833.178/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°335/2017-FISC-MG

833.179/2013-MAURICIO INDIO DO BRASIL-OF. N°336/2017-FISC-MG

833.180/2013-ANDRE MAURICIO FERREIRA-OF. N°337/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 216/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.992/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TERESA LTDA. - AI N°118/2017-FISC-MG

833.227/2007-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA - AI N°161/2017-FISC-MG

830.425/2008-ANDERSON FERNANDES - AI N°156/2017-FISC-MG

831.734/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°144/2017-FISC-MG

834.846/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°145/2017-FISC-MG

830.104/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°151/2017-FISC-MG

830.331/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°146/2017-FISC-MG

830.632/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°147/2017-FISC-MG

831.241/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°148/2017-FISC-MG

832.390/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - AI N°157/2017-FISC-MG

832.435/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - AI N°158/2017-FISC-MG

832.632/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - AI N°159/2017-FISC-MG

830.781/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - AI N°160/2017-FISC-MG

832.771/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°149/2017-FISC-MG

834.011/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°152/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 218/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°97/2017-ERPM-MG

833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS E CIA LTDA-OF. N°102/2017-ERPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.912/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°117/2017-ERPM-MG

830.913/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°118/2017-ERPM-MG

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.973/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO PLG N°07/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

831.974/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO PLG N°06/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

831.975/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO PLG N°05/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 anos

831.977/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO PLG N°08/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

830.393/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG N°03/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

831.032/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES PLG N°09/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

831.482/2015-UBIRAJARA PEREIRA - PLG N°10/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

832.285/2015-HUDSON MUNDIN MACHADO - PLG N°04/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

830.350/2016-MARIA SOARES ARTIAGA - PLG N°11/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.335/2001-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°83/2017-ERPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.335/2001-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°84/2017-ERPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D'Água - Marca Leibom - Embalagem 500 mL, sem gás.ITAÚNA/MG

833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Fonte Caetano Santoro - Marca Bela Serra - Embalagem 10L (duas versões), sem gás- LAMBARI/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.204/1975-VALE S A-OF. N°125/2017-GAB-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.024/2014-VALE S A-OF. N°125/2017-GAB-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.025/2014-VALE S A-OF. N°125/2017-GAB-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°47/2017-ERPC-MG

830.713/2002-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°115/2017-ERPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°48/2017-ERPC-MG

833.286/2004-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°50/2017-ERPC-MG,Paulo Cezar de Oliveira - ME

830.678/2010-FR TRANS TANIA LTDA-OF. N°55/2017-ERPC-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-Registro de Licença N°4881/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 04/07/2028

831.942/2014-FLAVIO DO CARMO HELENO-Registro de Licença N°4879/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado

831.952/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-Registro de Licença N°4874/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 03/07/2024

833.057/2014-PAULO CARDOSO CARVALHO-Registro de Licença N°4867/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 11/07/2018

830.572/2015-EDSON LUIZ DA SILVA-Registro de Licença N°4869/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado

831.535/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-Registro de Licença N°4880/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 05/12/2018

831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-Registro de Licença N°4870/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado

831.819/2015-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES-Registro de Licença N°4876/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado

832.181/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-Registro de Licença N°4878/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado

832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-Registro de Licença N°4868/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 24/08/2020

832.665/2015-M M AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°4872/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado

832.793/2015-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ´ ME-Registro de Licença N°4873/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado

830.087/2016-EULER COTA ARANTES-Registro de Licença N°4871/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 10/12/2017

830.599/2016-ANALIA BRAZ DA SILVA NONATO MERegistro de Licença N°4877/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 13/01/2026

830.962/2016-PLÁCIDO DONIZETE BORGES ME-Registro de Licença N°4875/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 05/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.077/2017-ZULMAR NEVES DA SILVA ME-OF. N°105/2017-ERPM-MG

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA