DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2017.

Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente a defesa administrativa(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIM, e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 950. 440 /201 6 .

Notificado: CERÂMICA FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 83.591.461/0001-03.

NFLDP nº 625/2016 - DNPM/PA.

Valor: R$ 20.356,54 (Vinte mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Processo de Cobrança nº 950. 484 /201 6 .

Notificado: BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 02.864.417/0001-28.

NFLDP nº 708/2016 - DNPM/PA.

Valor: R$ 11.671,56 (Onze mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Processo de Cobrança nº 950. 572 /201 6 .

Notificado: CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 02.921.841/0001-67.

NFLDP nº 721/2016 - DNPM/PA.

Valor: R$ 47.689,64 (Quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Processo de Cobrança nº 950. 648 /201 6 .

Notificado: FRANCISCO BARROS DA SILVA.

CPF: 277.781.262-49.

NFLDP nº 728/2016 - DNPM/PA.

Valor: R$ 447,89 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

RELAÇÃO Nº 86/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

André Dos Santos - 850654/16 - A.I. 703/17

Antonio Miguel Siruge - 850700/16 - A.I. 721/17

Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 850272/15 - A.I. 716/17

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 850629/16 - A.I. 719/17

Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851018/16 - A.I. 722/17

Diego Dalmeida Peralta - 850655/16 - A.I. 704/17

J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral Ltda me - 850359/16 - A.I. 700/17, 850397/16 - A.I. 701/17

José Raimundo Flexa de Mendonça - 850088/10 - A.I. 709/17, 850087/10 - A.I. 708/17

Juarez Alvez da Silva - 850668/16 - A.I. 720/17

m Pereira Saraiva me - 850086/15 - A.I. 715/17

Mhp Representações Ltda - 850762/16 - A.I. 707/17, 850760/16 - A.I. 705/17, 850761/16 - A.I. 706/17

Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 - A.I. 717/17

Pasqual Luiz Spillere - 850501/10 - A.I. 710/17

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850038/14 - A.I. 712/17

Samiton Fernando Marinho - 850558/16 - A.I. 702/17

Santa Clara Agro Indústria LTDA. me - 850953/14 - A.I. 713/17, 851022/14 - A.I. 714/17

Sebastião Domingos Dos Reis - 850595/10 - A.I. 711/17

Votorantim Metais S.a - 850484/16 - A.I. 718/17

RELAÇÃO Nº 87/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alcione Pereira da Silva - 850592/16 - A.I. 650/17

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 A.I. 659/17

Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - A.I. 668/17

Brasil Recursos Naturais Internacional LTDA. - 851661/11 A.I. 637/17

Castro & Castro Comércio Ltda me - 851099/14 - A.I. 661/17

Cícero José Teixeira Costa de sá - 850982/11 - A.I. 658/17

Claudiane Bissi Lorenzoni Vale - 850413/16 - A.I. 646/17

Cleone Vieira de Lima - 850109/16 - A.I. 670/17

Construtora Norte do Tapajós Ltda - 850384/16 - A.I. 645/17, 850337/16 - A.I. 644/17

Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 850515/16 - A.I. 690/17

dc Mineracão e Comercio Ltda - 850450/16 - A.I. 683/17, 850454/16 - A.I. 687/17, 850449/16 - A.I. 682/17, 850447/16 - A.I. 680/17, 850451/16 - A.I. 684/17, 850453/16 - A.I. 686/17, 850448/16 - A.I. 681/17, 850445/16 - A.I. 678/17, 850452/16 - A.I. 685/17, 850446/16 - A.I. 679/17

Elias Rodrigues Alonso - 850040/16 - A.I. 667/17, 850039/16 - A.I. 666/17

Elvio Luiz Schelle - 850543/16 - A.I. 691/17

G.e.mineral Ltda Epp - 850478/16 - A.I. 688/17

gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850166/15 - A.I. 662/17

Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 - A.I. 657/17

João José Bartinicki - 850329/16 - A.I. 673/17

Karla Cristina Molon - 850454/15 - A.I. 639/17

Marcos Benicio Dias Barros Sobrinho 02943008133 -850523/16 - A.I. 649/17

Mba Geo Exploração Mineral LTDA. - 850428/16 - A.I. 647/17

Messias Rodrigues Costa - 850158/16 - A.I. 673/17, 850147/16 - A.I. 672/17

Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 - A.I. 656/17

Mineração Monte Carmelo Ltda - 850153/16 - A.I. 642/17

Mineradora Vale do Parana Ltda me - 850501/16 - A.I. 689/17

Orlando de Melo e Silva - 850140/16 - A.I. 641/17

Quantum Mineral Ltda - 850064/16 - A.I. 669/17

Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11 - A.I. 654/17, 850874/11 - A.I. 655/17

Silvane Arcari Dos Santos - 850759/15 - A.I. 663/17

sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 850051/16 - A.I. 640/17

Terrana Comércio e Distribuição de Água Ltda - 850457/16 - A.I. 648/17

Vera Lúcia Maria Dos Santos Rego - 850354/16 - A.I. 676/17, 850353/16 - A.I. 675/17

Wagner Pereira Missassi - 850139/16 - A.I. 671/17

RELAÇÃO Nº 75/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.420/2009-VALE S A- DOU de 13/09/2011

850.553/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 06/04/2016

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

850.099/2012-VALE S A- AI N°374/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.942/1992-RAIMUNDO SEBASTIÃO RODRIGUESPublicado DOU de 12/04/2017

855.222/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES- Publicado DOU de 02/12/2015

850.514/2016-JESSICA SILVA DA CRUZ- Publicado DOU de 07/11/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

851.267/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°463/2016

850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- AI N°469/2016

851.264/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°110/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

851.021/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- Registro de Licença N°05/2016-"Onde se lê: Vencimento em 19/06/2019, "Leia-se": Vencimento em 08/07/2017.

CARLOS BOTELHO DA COSTA