DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 67/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.988/2013-MINERADORA OKUMENE ME

821.109/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI -AI N°236 e 237/2016-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28.04.16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.612/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.623/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.624/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.629/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.639/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.654/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.674/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.711/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.738/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.739/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.748/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.759/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.760/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.761/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

820.798/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°906/17-DFISC/DNPM/SP - 12.06.17

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.975/2011-BARIRI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°3.164/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.023/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

820.746/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.163/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°03/2015

820.566/2013-OSMAR VALLIM MATT-ALVARÁ N°3471/2014

820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°4689/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.141/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°2431/2013

820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°5194/2013

820.498/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°054/2013

820.499/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°055/2012

821.133/2012-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME-ALVARÁ N°267/2012

821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°10776/2013

821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9982/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N°10437/2011

820.481/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5237/2013

820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°3240/2010

820.140/2008-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°3234/2012

820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°11389/2012

820.905/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17529/2011

820.916/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10447/2011

820.920/2010-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10448/2011

820.957/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16308/2011

820.071/2011-MINERAIS ROMA LTDA-ALVARÁ N°2367/2013

820.418/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°2245/2012

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-ALVARÁ N°3249/2012

820.167/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7241/2012

820.168/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7242/2012

820.169/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7246/2012

820.171/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7244/2012

820.172/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7246/2012

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

820.061/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- DOU de 30.01.17

820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- DOU de 30.01.17

820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- DOU de 30.01.2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.219/2006-BAMEVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°874/17-DFISC/DNPM/SP - 13.06.17

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José (Poço) - Marca: Levíssima Premium - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Jatobá 1(Poço) - Marca: Lindoya Bioleve - embalagem (copo) de 120 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores(Poço) - Marca: Iguaí - embalagem de 500 ml (sem gás), Marca: Aguara - embalagem de 200 ml, 500 ml e 20L (sem gás), Marca: Levity (Black) - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) - Marca: Levity Premium (The Club) - embalagem de 310 ml (sem gás) - Marca: Levity (Hot Beach Olímpia) embalagem de 510 ml (sem gás) - Marca: Levity - embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagem de 295, ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L (descartáveis), 10L e 20L (retornáveis) (sem gás) - Marca: Levity - embalagem de 200 ml e 510 ml (Promocional da "Festa do Peão de Boiadeiro") (sem gás) - Fonte das Hortências(Poço) - Marca: Aguara - embalagem de 200 ml, 500 ml e 20L (sem gás) - Marca: Levity (Black) - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) - Marca: Levity Premium (The Club) - embalagem de 310 ml (sem gás) - Marca: Levity - embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e recipientes de 295 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L (descartáveis), 10L e 20L (retornáveis) - Marca: Levity embalagem de 200 ml (sem gás)- POTIRENDABA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOOF. N°914/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17

003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°914/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17

820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°872/17-DFISC/DNPM/SP - 09.06.17

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°870/17-DFISC/DNPM/SP -09.06.17

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°910 e 911/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17

PAULO AFONSO RABELO