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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
117
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

    890.217/2016 — FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- DOU de 15/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°3.367/2016/DGTM-DOU de 01/02/2017

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°548/2017/DGTM-DOU de 17/04/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA- Registro de Licença N°1.647/2000-Fica retificada a poligonal do memorial descritiva já efetuada no cadastro mineiro.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Publicado DOU de 30/08/2016

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- DOU de 01/08/2016

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

890.446/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - Publicado DOU de 20/03/2014, Relação n° 50/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê "3 ANOS"e leia-se "2 ANOS" COM PRAZO ATÉ 20/03/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 55/2017-Publicada no DOU de 12/05/2017- Processo nº 890.370/2014 - Evento nº 175

RELAÇÃO Nº 70/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.844/2014-JULIO SERGIO SOARES VIANNA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.524/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.OF. N°1.415/2017/DGTM

890.322/2015-ANGELA MARIA CARVALHO GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1.424/2017/DGTM

890.405/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.427/2017/DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°1.284/2017/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.352/2017/DGTM-60 dias

Reitera exigência(366)

890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°1.361/2017/DGTM-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.278/2017/DGTM

890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.326/2017/DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- Registro de Licença N°:287/1985 - Vencimento em 13/07/2018

890.473/2004-CERÂMICA UNIPLAN LTDA- Registro de Licença N°:1.956/2004 - Vencimento em 18/10/2020

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.341/2007 - Vencimento em 15/01/2018

890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME- Registro de Licença N°:2.588/2010 - Vencimento em 13/02/2020

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.Registro de Licença N°:2.494/2008 - Vencimento em 05/04/2018

890.433/2008-S. D. S. MERCANTIL INDUSTRIAL LTDARegistro de Licença N°:2.543/2009 - Vencimento em 07/08/2018

890.459/2009-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA- Registro de Licença N°:2.662/2011 - Vencimento em 28/12/2019

890.473/2009-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA ME.- Registro de Licença N°:2.579/2010 - Vencimento em 31/12/2020

890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N°:2.581/2010 - Vencimento em 16/12/2019

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 Vencimento em 28/02/2018

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 28/02/2018

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 Vencimento em 28/02/2018

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2018

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDARegistro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2018

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.- Registro de Licença N°:2.812/2014 - Vencimento em 24/04/2019

890.194/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- Registro de Licença N°:2.879/2016 - Vencimento em 17/04/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

890.637/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP

890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LT D A

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Processo englobado:890.663/2012

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Processo englobado:890.662/2012

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Processo englobado:890.247/2011

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°2.967/2017 de 10/05/2017-Vencimento em 25/09/2017

890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-Registro de Licença N°2.970/2017 de 25/05/2017-Vencimento em 22/12/2017

890.312/2016-J. A. FAGUNDES ME-Registro de Licença N°2.971/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 10/02/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1.349/2017/DGTM

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.363/2017/DGTM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

890.012/2017-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.833/2014-Interposto porFALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.193/2017/DGTM

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°1.247/2017/DGTM

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°1.350/2017/DGTM

890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.378/2017/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME

890.217/2016-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

890.146/2017-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.078/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP

890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 75/2017

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- Publicado DOU de 22/05/2017

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 21/06/2017, p. 41

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