DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.034/2017-ANNA M. WALKER

810.049/2017-ANDREA LONGHINOTTI DE MOURA

810.271/2017-DILCEU COLOMBO FEITEN

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.858/2014-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME

811.447/2014-AREAL MINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.229/2001-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA

LTDA-OF. N°460/2017

810.668/2014-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°459/2017

810.690/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°033/2016

810.107/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°404/2017

810.974/2016-JOSIEL MACHADO DE LIMA-OF. N°041/2016

811.324/2016-MAILSON MARASCA-OF. N°427/20107

810.007/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS

HILLAL-OF. N°425/2017

810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA-OF. N°419/2017

810.263/2017-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESOF. N°421/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.049/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016

810.050/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.075/2012-MARIA TEREZA VIEIRA KESSLER

Indefere pedido de reconsideração(181)

811.670/2015-RAUL DELLA VALLE

811.671/2015-RAUL DELLA VALLE

811.237/2016-PAULO ANDRÉ MEYRER

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.079/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.Alvará n°3086/2012 - Cessionario:811109/2015,811110/2015 E 811111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.029.990/0001-56

810.913/2016-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW MEAlvará n°11575/2016 - Cessionario:811.427/2016-POLLNOW &CIA LTDA- CPF ou CNPJ 89.873.087/0001-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.567/1996-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°418/2017

810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°452/2017

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES

810.492/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.380/2007-DEIZER GONÇALVES FOLETTO -Alvará N°13856/2015

810.933/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°11491/2014

810.934/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°11492/2014

811.172/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1002/2015

810.098/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°3303/2015

810.691/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Alvará N°3171/2016

810.692/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Alvará N°3172/2016

810.015/2016-BRUNA CASSERES -Alvará N°5114/2016

810.153/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°6352/2016

810.389/2016-JOSÉ ERNESTO MENTZ -Alvará N°10856/2016

810.425/2016-PAVISER PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9156/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°458/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°422/2017

802.527/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°423/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

811.395/2011-FLÁVIO ANTONIO ZANCHETTIN - PLG Nº 010/23/12/2011 de 28/06/2020- Vencimento em

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

810.401/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°082/2017

810.425/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°083/2017

810.432/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°084/2017

810.462/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°085/2017

810.477/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°086/2017

810.499/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°087/2017

810.520/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°088/2017

810.546/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°089/2017

810.568/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°090/2017

810.587/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°091/2017

810.602/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°092/2017

810.622/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°093/2017

810.653/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°094/2017

810.659/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°095/2017

RELAÇÃO Nº 63/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Água Mineral Fonte Feliz Ltda Cpf/cnpj :05.343.746/0001-11 - Processo minerário: 810242/01 - Processo de cobrança: 910268/17 Valor: R$.235.833,16

Titular: Água Mineral Santo Anjo Ltda Cpf/cnpj :04.675.133/0001-19 - Processo minerário: 810251/97 - Processo de cobrança: 910258/17 Valor: R$.64.751,00

Titular: Estancia Indústria e Comércio de Bebidas Naturais Ltda Cpf/cnpj :09.664.691/0001-00 - Processo minerário: 810690/06 - Processo de cobrança: 910269/17 Valor: R$.133,41

Titular: Fonte de Água Mineral Casa da Pedra LTDA. Cpf/cnpj :08.579.679/0001-27 - Processo minerário: 810669/01 Processo de cobrança: 910283/17 Valor: R$.4.756,42

Titular: Mineradora Águas de Tarumã Ltda Cpf/cnpj :68.733.195/0001-12 - Processo minerário: 810685/97 - Processo de cobrança: 910262/17 Valor: R$.1,77

Titular: Mineradora de Águas Serra Das Antas LTDA. Cpf/cnpj :05.193.349/0001-00 - Processo minerário: 810051/00 Processo de cobrança: 910266/17 Valor: R$.695,40

Titular: Mineradora Irmãos Galafassi LTDA. Cpf/cnpj :04.887.580/0001-31 - Processo minerário: 810300/00 - Processo de cobrança: 910274/17 Valor: R$.1.218,22

Titular: Minerasul Industria e Comercio de Bebidas Lta Cpf/cnpj :04.637.181/0001-12 - Processo minerário: 810395/04 Processo de cobrança: 910277/17 Valor: R$.755,15

SIDNEI ECKERT Superintendente