DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 148/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.176/2013-APARECIDO GOMES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°215/2017-Cad

866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°214/2017-Cad

866.709/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°213/2017-Cad

866.860/2016-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°209/2017-Cad

866.945/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°211/2017-Cad

866.062/2017-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS MEOF. N°210/2017-Cad

866.225/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°211/2017-Cad

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°212/2017-Cad

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.687/2016-MAIK MACHADO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.559/2011-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.-CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 15 - 16 - 17 e 18/2017-50.000 - 10.000 - 2.000 e 500toneladas-Minério de Ouro - Minério de Zinco - Minério de Chumbo e Enxofre- Validade:28/05/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.035/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.781/2011-PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME-ALVARÁ N°16830/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.687/2016-MAIK MACHADO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA- Sítio Regidrea - Água Mineral Puríssima - 497 ml (sem gás)DOM AQUINO/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.698/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.418/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 34/2007 de 04/09/2007- Vencimento em 04/09/2022

867.358/2007-VILSON EDI ZACHERT - PLG Nº 74/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019

866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 33/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020

866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 78/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 79/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 80/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022

866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 81/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 1/09/2022

866.828/2011-BENTO SOARES DE BRITO - PLG Nº 35/2012 de 16/04/2012- Vencimento em 16/04/2022

866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG Nº 73/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 06/08/2022

866.956/2011-SINVALDO SANTOS BRITO - PLG Nº 15/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 16/02/2022

866.957/2011-SINVALDO SANTOS BRITO - PLG Nº 16/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 16/02/2022

866.958/2011-SINVALDO SANTOS BRITO - PLG Nº 17/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 16/02/2022

866.959/2011-SINVALDO SANTOS BRITO - PLG Nº 18/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 16/02/2022

866.960/2011-SINVALDO SANTOS BRITO - PLG Nº 19/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 16/02/2022

866.961/2011-SINVALDO SANTOS BRITO - PLG Nº 20/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 16/02/2022

866.962/2011-SINVALDO SANTOS BRITO - PLG Nº 21/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 16/02/2022

866.028/2012-JOÃO SBARDELOTTO - PLG Nº 75/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 06/08/2022

866.066/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 51/2012 de 09/05/2012- Vencimento em 09/05/2022

866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG Nº 37/2014 de 31/07/2014- Vencimento em 31/07/2022

866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG Nº 38/2014 de 31/07/2014- Vencimento em 31/07/2022

866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO PLG Nº 127/2014 de 22/01/2014- Vencimento em 22/01/2020

867.290/2013-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 49/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 03/09/2020

866.656/2014-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 57/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2020

866.657/2014-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 52/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°108/2017

Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da PLG(1324)

866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO-866.854/2011

866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-866.369/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.299/2009-MAEDA S. A. AGROINDUSTRIAL-OF. N°75/2017-DFAM

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Licenciamento N°:39/2010 - Vencimento em 21/07/2027

866.496/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Licenciamento N°:03/2010 - Vencimento em 04/09/2025

866.947/2011-NECI TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRALicenciamento N°:25/2012 - Vencimento em 25/08/2027

866.987/2011-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-MELicenciamento N°:09/2012 - Vencimento em 18/09/2026

866.181/2013-JOÃO BATISTA DA SILVA- Licenciamento N°:48/2013 - Vencimento em 01/02/2026

866.169/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME- Licenciamento N°:42/2014 - Vencimento em 01/07/2027

866.170/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME- Licenciamento N°:044/2014 - Vencimento em 01/07/2027

866.696/2014-SB PEDREIRA LTDA- Licenciamento N°:45/2015 - Vencimento em 10/04/2026

866.589/2015-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A- Licenciamento N°:34/2016 - Vencimento em 01/09/2020

Homologa renúncia do licenciamento(784)

866.953/2012-N A MARQUES E CIA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.763/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.040/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.041/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.213/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.434/2011-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 149/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.402/2015-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

866.963/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME

866.079/2017-JOSÉ AUGUSTO ARRUDA DE ARAUJO

866.429/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

866.572/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS

866.573/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS

866.574/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS

866.575/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS

866.627/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.103/2007-JAYME VICENTE VALADARES ME

866.034/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE

866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

866.853/2016-LUCIOMAR MACHADO FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.037/2017-LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.658/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°7875/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.169/2004-E S DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO ME-OF. N°225/2017-Cad-60 dias

866.803/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°226/2017-Cad-60 dias

866.138/2012-MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°227/2017-Cad-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.138/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°77/2017 de 11/09/2017 - Prazo 01 anos

866.229/2015-CELSO LUIS KEMPF - PLG N°76/2017 de 11/09/2017 - Prazo 02 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.587/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

866.185/2017-MUNICIPIO DE MARCELANDIA- Registro de Extração N°04/2017 de 29/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.628/2011-SEGREDO ENERGIA S.A.-OF. N°224/2017-Cad

866.110/2015-PRENCON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°223/2017-Cad

866.124/2017-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°222/2017-Cad

866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°221/2017-Cad

866.188/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°221/2017-Cad

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

866.541/2014-HELIO COVEZZI

866.544/2014-HELIO COVEZZI

866.565/2014-HELIO COVEZZI

866.550/2016-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.802/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.216/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.161/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

866.778/2008-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

866.491/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.467/2013-LAERTE LISBOA LEITE

RELAÇÃO Nº 150/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.237/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.239/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.240/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.244/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.038/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.630/2005-MINERAÇÃO APOENA S A

866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A

866.142/2011-MINERAÇÃO APOENA S A

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL-Água Mineral Fluoretada Hipotermal na Fonte

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.141/2011-A.R. Weber ME- Substância Aprovada:Minério de Ouro

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.141/2011-Jorge Chaptiski Cordeiro

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

866.141/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°61/2016-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDM Brasil Geologia e Desenvolimento Mineral Ltda (27,66); COOGAVEPECooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (27,16)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.942/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA PLG N°78/2017 de 15/09/2017 - Prazo 02 anos

866.943/2016-FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA PLG N°79/2017 de 15/09/2017 - Prazo 02 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.586/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.232/2004-ALBERTO KERN-OF. N°445/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

866.804/2014-ROBERTO BASSO & CIA LTDA-Licenciamento N°63 de 12/09/2017-Vencimento em 03 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.962/2014-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.-Licenciamento N°61 de 11/09/2017-Vencimento em 05 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.524/2015-TRANSPORTADORA CALCÁRIO LTDALicenciamento N°62 de 11/09/2017-Vencimento em 05 anos a partir da publicação no D.O.U.

866.634/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Licenciamento N°60 de 12/09/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

867.028/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA

867.031/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.626/2017-JOSÉ HUMBERTO MANO DE CARVALHO

866.635/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS

866.636/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS

866.637/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS

866.638/2017-NIVALDO DONIZETI CALDAS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.289/2008-ADJALMES DIAS DO NASCIMENTO MELicenciamento N°:11/2010 - Vencimento em 25/03/2026

866.210/2009-PAI ANDRE MINERAÇÃO LTDA. ME- Licenciamento N°:02/2014 - Vencimento em 14/07/2027

866.590/2010-SB PEDREIRA LTDA- Licenciamento N°:29/2016 - Vencimento em 07/04/2027

867.039/2013-PAULO RICARDO FENNER- Licenciamento N°:10/2014 - Vencimento em 24/07/2027

867.040/2013-PAULO RICARDO FENNER- Licenciamento N°:96/2014 - Vencimento em 24/07/2027

867.047/2013-INÁCIO JOSÉ WEBLER- Licenciamento N°:93/2014 - Vencimento em 24/07/2027

866.894/2014-CERÂMICA JOÃO DE BARRO LTDA MELicenciamento N°:100/2014 - Vencimento em 23/07/2027

866.378/2015-GERALDO MARTINS DO CARMO- Licenciamento N°:29/2016 - Vencimento em 15/05/2027

866.432/2015-BRENNO DE CAMARGO BORGATO- Licenciamento N°:57/2015 - Vencimento em 15/05/2027

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.465/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

RELAÇÃO Nº 151/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação PLG(671)

866.604/2004-Onde se lê: "...Vencimento em 05/10/2014..." Leia-se: "... vencimento em 05/10/2019...".

867.187/2007-Onde se lê: "...Vencimento em 13/10/2013..." Leia-se: "... vencimento em 13/10/2018...".

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Publicado DOU de 08/07/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

866.541/2014-HELIO COVEZZI- DOU de 30/05/2017

866.544/2014-HELIO COVEZZI- DOU de 30/05/2017

866.565/2014-HELIO COVEZZI- DOU de 30/05/2017

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

866.550/2016-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRODOU de 22/12/2016

SERAFIM CARVALHO MELO