DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.062/2014-PEDREIRA NEVES LTDA-OF. N°2187/2017

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2184/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Licenciamento N°:151/2008 - Vencimento em 28/08/2022

810.318/2007-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI MELicenciamento N°:113/2007 - Vencimento em 05/09/2022

810.805/2007-OLARIA IRMÃOS MAGAGNIN LTDA- Licenciamento N°:1059/2008 - Vencimento em 25/08/2022

810.862/2007-SOTTILI CERÂMICA E ESCAVAÇÕES LTDA ME- Licenciamento N°:53/2008 - Vencimento em 29/08/2022

811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:238/2008 - Vencimento em 22/08/2022

810.265/2009-ANNA M. WALKER- Licenciamento N°:108/2009 - Vencimento em 06/09/2022

810.745/2009-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Licenciamento N°:138/2009 - Vencimento em 18/08/2022

811.015/2010-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA- Licenciamento N°:146/2010 - Vencimento em 29/08/2022

810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Licenciamento N°:64/2011 - Vencimento em 01/09/2022

810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:70/2011 - Vencimento em 06/09/2022

810.983/2011-CERÂMICA IRMÃOS RAUBER LTDA.- Licenciamento N°:215/2011 - Vencimento em 29/08/2022

810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:035/2016 - Vencimento em 01/09/2022

810.739/2013-MAGNA KUHN WINTER & CIA LTDA.Licenciamento N°:096/2017 - Vencimento em 04/09/2022

810.928/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.- Licenciamento N°:163/2014 - Vencimento em 04/09/2022

811.130/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA- Licenciamento N°:180/2013 - Vencimento em 25/08/2022

811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME- Licenciamento N°:92/2014 - Vencimento em 11/09/2022

811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL ME- Licenciamento N°:95/2015 - Vencimento em 28/08/2022

810.532/2014-MINERADORA RBM LTDA- Licenciamento N°:88/2014 - Vencimento em 14/09/2022

810.551/2014-OLARIA PAESE LTDA- Licenciamento N°:139/2014 - Vencimento em 29/08/2022

811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES ME- Licenciamento N°:41/2015 - Vencimento em 28/08/2022

811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA.- Licenciamento N°:029/2016 - Vencimento em 23/08/2022

811.038/2016-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°:226/2016 - Vencimento em 28/08/2022

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

810.460/2011-SILVANA RIVAROLA JARRÉ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.419/2014-ETHMAR J. HAUBRICH ME- Cessionário:Extração de Pedras Momberger Ltda Me- CNPJ 01.861.666/0001-05- Licenciamento n°100/2016- Vencimento da Licença: 30/09/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA-Cascalho e Granito(Brita)-Licenciamento N°201/2014, DOU de 13/01/2015

810.293/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Arenito-Licenciamento N°158/2017, DOU de 26/07/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.-# Licenciamento n°825/1990- Cessionario:810.325/2017-Com. e Materiais de Construção Magger Ltda- CNPJ 88.588.181/0001-60

Homologa renúncia do licenciamento(784)

811.288/2012-OLARIA SARTURI LTDA.

811.246/2013-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

810.941/2002-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI MELicenciamento N°2476 de 2003-Vencimento em 28/08/2022

811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA-Licenciamento N°221/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 28/08/2022

811.442/2015-JORGE TOLEDO DE CAMARGO-Licenciamento N°233/2017 de 15/09/2017-Vencimento em 14/09/2022

810.242/2016-LEAL & MENEGAS LTDA.-Licenciamento N°224/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 29/08/2022

810.303/2016-OLARIA REITER LTDA ME-Licenciamento N°223/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 29/08/2022

810.327/2017-ULGUIM & ALMEIDA TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME-Licenciamento N°222/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 28/08/2022

810.674/2017-OLARIA REITER LTDA ME-Licenciamento N°227/2017 de 06/09/2017-Vencimento em 05/09/2022

810.677/2017-PAVISER PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Licenciamento N°228/2017 de 06/09/2017-Vencimento em 05/09/2022

810.685/2017-EMPREITEIRA APOLO LTDA-Licenciamento N°229/2017 de 15/09/2017-Vencimento em 12/09/2022

810.686/2017-GRANJA E MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA ME-Licenciamento N°230/2017 de 15/09/2017-Vencimento em 12/09/2022

810.714/2017-CRISTIANO HOFMANN MUNBACH 02946784096-Licenciamento N°231/2017 de 15/09/2017-Vencimento em 12/09/2022

810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER-Licenciamento N°232/2017 de 15/09/2017-Vencimento em 12/09/2022

810.723/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Licenciamento N°234/2017 de 15/09/2017-Vencimento em 14/09/2022

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

811.375/2015-OLARIA MARQUES DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°2186/2017

810.346/2017-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°2188/2017

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

811.037/2016-JOSEANE MACHADO KOLLING ME

810.379/2017-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.128/2011-AREEIRA VITÓRIA LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.969/2011-JOSEANE MACHADO KOLLING ME

810.457/2017-JK MINERAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.591/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL- Registro de Extração N°140/2017 de 11/09/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.587/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADORRegistro de Extração N°137/2017 de 01/09/2017

810.588/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADORRegistro de Extração N°138/2017 de 01/09/2017

810.589/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADORRegistro de Extração N°139/2017 de 01/09/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.998/2015-MUNICIPIO DE PUTINGA- Registro de Extração N°141/2017 de 13/09/2017

810.661/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°136/2017 de 31/08/2017

RELAÇÃO Nº 83/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.037/2017-IVAIR ANTONIO SIGNOR

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.734/2012-TIMOTEO FU MIM MA.

811.034/2016-MARIA SANTA SANCHES

810.166/2017-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS

810.286/2017-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ

810.455/2017-ROBERTO MATTE DE AZEVEDO

810.503/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME

810.514/2017-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

810.515/2017-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

810.516/2017-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

810.517/2017-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

810.527/2017-ALEGRA INCORPORADORA LTDA

810.625/2017-ALCEU BROCARDO

810.626/2017-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ

810.643/2017-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.

810.644/2017-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.

810.663/2017-TAIS ALTENHOFER

810.700/2017-JAZIDA ECKERT LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.433/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°657/2017

810.633/2017-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFEROF. N°629/2017

810.634/2017-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFEROF. N°630/2017

810.635/2017-MARCIO NAOR CERETTA-OF. N°631/2017

810.636/2017-MARCIO NAOR CERETTA-OF. N°632/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.449/2012-LUIZ CARLOS OTTONI

810.243/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.244/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.245/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.246/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.289/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.290/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.291/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.292/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.293/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.294/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

810.671/2014-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

810.458/2017-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

810.459/2017-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

810.639/2017-MARCOS ANTONIO TEDESCO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.645/2015-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°3840/2016 - Cessionario:810.029/2017-Renato Palludo Me- CPF ou CNPJ 18.626.145/0001-68

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.530/2000-ENIO GODINHO -Alvará N°868/2017

810.975/2016-MMG MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°459/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°676/2017

810.137/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°678/2017

810.146/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°640/2017

810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°673/2017

810.771/2007-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°658/2017

810.339/2009-ALCIDES BASSO-OF. N°668/2017

811.107/2014-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°656/2017

811.448/2015-DESTACA FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°591/2017

810.781/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°642/2017

810.782/2016-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°639/2017

810.330/2017-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°638/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Fonte do Segredo - Geração - 510 ml com gás e sem gásCOQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°663/2017

822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°663/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.446/2016-AURI DE CASTRO - PLG N°02/2017 de 31/08/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

810.502/2016-AURI DE CASTRO - PLG N°03/2017 de 31/08/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

811.385/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANORegistro de Extração N°135/2017 de 30/08/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.181/2005-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°663/2017

SIDNEI ECKERT