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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 0 / 2 0 1 7

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

    806033/15 — Mina Nova Mineração

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Edmilson Rodrigues da Silva Cpf/cnpj :493.187.482-72 - Processo minerário: 806096/10 - Processo de cobrança: 906420/17 Valor: R$.2.988,22

RELAÇÃO Nº 108/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806342/12 Not.359/2017 - R$ 61,77

Mineradora Vale do Grajau Ltda - 806253/12 Not.358/2017 - R$ 147,29

RELAÇÃO Nº 109/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Rocha do Porto Mineração Ltda - 806007/09 Not.357/2017 - R$ 7.096,95

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 7

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. -806131/14

Adiel Barreto Lucena Junior - 806073/13

Antonio de Brito Filho - 806260/12

Arca Material de Construcoes Ltda - 806041/16

Atlantico Empreendimentos de Mineração e Transportes Ltda me - 806078/13

Austerio Mineração Ltda - 806388/12, 806389/12, 806390/12

Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806242/14

Cerâmica Princesa Ltda - 806197/14, 806196/14

Construtora Construeng Ltda - 806011/15, 806240/14

Daniel da Gama Guimaraes Ramalho - 806349/12

Dheymson Fernandes de Sousa me - 806063/15

Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 806153/15

Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806183/12, 806186/12, 806197/12, 806188/12, 806221/12, 806182/12, 806192/12, 806184/12, 806185/12, 806230/12, 806228/12, 806181/12,

806198/12, 806196/12, 806189/12

Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806641/11

Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15

Farid Costa Baquil - 806199/14

Fluxus Engenharia LTDA. - 806008/15

Forte Brita Araguaia Ltda - 806105/13

Francisco Pugliesi Neto - 806005/15

Galvani Mineração e Participações Ltda - 806061/16, 806060/16, 806059/16, 806058/16

Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15

Gilda Pires Pinto Leite - 806216/14

Gmc Gloria Materiais de Construção LTDA. Epp -806049/14

Industria de Gessos Especiais Ltda - 806096/15

Ivanildo Madeira Albuquerque - 806070/16

j a Dias Pinto me - 806218/14, 806217/14

João Lopes - 806164/15

José Dos Remedios Dos Santos - 806138/14

José Joelson da Silva Moura - 806030/15, 806031/15

Lêdo Barros de Oliveira - 806065/13

Luis Carlos Barros Cunha - 806129/14

Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15

M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806118/14, 806035/12

Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806053/16, 806055/16

Marcelo Ivan Kirschnick - 806137/15

Maria Aparecida Carneiro - 806065/15

Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro - 806234/14

Mina Nova Mineração - 806034/15, 806033/15

Mineração Chorado LTDA. - 806108/15

Mineração Cipoeiro Ltda me - 806057/14

Mineração Maracanã LTDA. - 806007/15, 806145/15

Mineradora Maranhense Ltda - 806056/15

Moderna Mineração Ltda - 806032/15, 806040/15

Nilton Cesar Moraes - 806017/15

Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14

Nortplan Construtora e Incorporadora - 806083/15

Paulo Emanoel Vilela - 806091/15

Pedreira Porto Franco Ltda - 806142/15

pg Mineração e Engenharia Ltda - 806144/14, 806047/16, 806049/16, 806048/16, 806046/16, 806045/16, 806036/15

Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806132/15

Raimundo Nonato de Sousa - 806075/15

s s Maciel Mineração - 806133/14

Serracal Corretivos Agricolas Ltda - 806056/16, 806114/15

Sivoney Rebonatto - 806015/15

Vanderlei Dall''agnol - 806081/15

Vicenza Mineração e Participações s a. - 806648/11

Victor Orlando Martins Costa Rodrigues - 806066/15

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806456/11, 806461/11, 806458/11, 806462/11, 806457/11, 806452/11, 806460/11, 806453/11, 806454/11, 806455/11

w j Sousa e Cia Ltda - 806002/16

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2017, p. 74

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