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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

Seção
3
Data
Edição
105
Página
111

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    300.295/2014 — Processo Original

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.037/2013 - Processo Original 896578/2004

300.038/2013 - Processo Original 896921/1995

300.101/2013 - Processo Original 896527/2002

300.350/2013 - Processo Original 890649/1994

300.351/2013 - Processo Original 890649/1994

300.360/2013 - Processo Original 896729/1995

300.366/2013 - Processo Original 890018/1987

300.369/2013 - Processo Original 890123/1990

300.396/2013 - Processo Original 896886/1995

300.398/2013 - Processo Original 890287/1992

300.406/2013 - Processo Original 896888/2007

300.410/2013 - Processo Original 896969/1995

300.459/2013 - Processo Original 896344/2007

300.460/2013 - Processo Original 896344/2007

300.633/2013 - Processo Original 896354/2004

300.760/2013 - Processo Original 896054/1999

300.926/2013 - Processo Original 890426/1990

301.103/2013 - Processo Original 896044/1996

301.164/2013 - Processo Original 896134/2000

301.184/2013 - Processo Original 896390/2007

301.197/2013 - Processo Original 896451/2007

301.198/2013 - Processo Original 891009/1994

300.100/2014 - Processo Original 896918/1995

300.257/2014 - Processo Original 890626/1991

300.280/2014 - Processo Original 896173/2010

300.285/2014 - Processo Original 896588/2001

300.295/2014 - Processo Original 890268/1991

300.296/2014 - Processo Original 896154/2003

300.312/2014 - Processo Original 896282/2001

300.313/2014 - Processo Original 896590/2003

300.359/2014 - Processo Original 896260/2002

300.360/2014 - Processo Original 896260/2002

300.368/2014 - Processo Original 896325/1996

300.400/2014 - Processo Original 896638/2011

300.439/2014 - Processo Original 896082/2006

300.440/2014 - Processo Original 896082/2006

300.454/2014 - Processo Original 896031/2008

300.456/2014 - Processo Original 896054/2006

300.869/2014 - Processo Original 896225/2007

300.054/2015 - Processo Original 896101/2007

300.114/2015 - Processo Original 896851/2008

302.110/2015 - Processo Original 896556/2006

302.147/2015 - Processo Original 896775/2006

302.169/2015 - Processo Original 896309/2005

302.170/2015 - Processo Original 896309/2005

302.171/2015 - Processo Original 896132/2000

302.173/2015 - Processo Original 896099/2000

302.175/2015 - Processo Original 896406/2007

302.176/2015 - Processo Original 896406/2007

302.177/2015 - Processo Original 896406/2007

302.180/2015 - Processo Original 896439/2003

302.183/2015 - Processo Original 896316/2003

302.184/2015 - Processo Original 896316/2003

302.186/2015 - Processo Original 896064/2000

302.252/2015 - Processo Original 896634/2011

302.253/2015 - Processo Original 896276/2010

302.254/2015 - Processo Original 896276/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 105 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 105, 05/06/2015, p. 111

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