Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
302.175/2015 — Processo Original
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.037/2013 - Processo Original 896578/2004
300.038/2013 - Processo Original 896921/1995
300.101/2013 - Processo Original 896527/2002
300.350/2013 - Processo Original 890649/1994
300.351/2013 - Processo Original 890649/1994
300.360/2013 - Processo Original 896729/1995
300.366/2013 - Processo Original 890018/1987
300.369/2013 - Processo Original 890123/1990
300.396/2013 - Processo Original 896886/1995
300.398/2013 - Processo Original 890287/1992
300.406/2013 - Processo Original 896888/2007
300.410/2013 - Processo Original 896969/1995
300.459/2013 - Processo Original 896344/2007
300.460/2013 - Processo Original 896344/2007
300.633/2013 - Processo Original 896354/2004
300.760/2013 - Processo Original 896054/1999
300.926/2013 - Processo Original 890426/1990
301.103/2013 - Processo Original 896044/1996
301.164/2013 - Processo Original 896134/2000
301.184/2013 - Processo Original 896390/2007
301.197/2013 - Processo Original 896451/2007
301.198/2013 - Processo Original 891009/1994
300.100/2014 - Processo Original 896918/1995
300.257/2014 - Processo Original 890626/1991
300.280/2014 - Processo Original 896173/2010
300.285/2014 - Processo Original 896588/2001
300.295/2014 - Processo Original 890268/1991
300.296/2014 - Processo Original 896154/2003
300.312/2014 - Processo Original 896282/2001
300.313/2014 - Processo Original 896590/2003
300.359/2014 - Processo Original 896260/2002
300.360/2014 - Processo Original 896260/2002
300.368/2014 - Processo Original 896325/1996
300.400/2014 - Processo Original 896638/2011
300.439/2014 - Processo Original 896082/2006
300.440/2014 - Processo Original 896082/2006
300.454/2014 - Processo Original 896031/2008
300.456/2014 - Processo Original 896054/2006
300.869/2014 - Processo Original 896225/2007
300.054/2015 - Processo Original 896101/2007
300.114/2015 - Processo Original 896851/2008
302.110/2015 - Processo Original 896556/2006
302.147/2015 - Processo Original 896775/2006
302.169/2015 - Processo Original 896309/2005
302.170/2015 - Processo Original 896309/2005
302.171/2015 - Processo Original 896132/2000
302.173/2015 - Processo Original 896099/2000
302.175/2015 - Processo Original 896406/2007
302.176/2015 - Processo Original 896406/2007
302.177/2015 - Processo Original 896406/2007
302.180/2015 - Processo Original 896439/2003
302.183/2015 - Processo Original 896316/2003
302.184/2015 - Processo Original 896316/2003
302.186/2015 - Processo Original 896064/2000
302.252/2015 - Processo Original 896634/2011
302.253/2015 - Processo Original 896276/2010
302.254/2015 - Processo Original 896276/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 302.175/2015
- 300.037/2013
- 896.578/2004
- 300.038/2013
- 896.921/1995
- 300.101/2013
- 896.527/2002
- 300.350/2013
- 890.649/1994
- 300.351/2013
- 300.360/2013
- 896.729/1995
- 300.366/2013
- 890.018/1987
- 300.369/2013
- 890.123/1990
- 300.396/2013
- 896.886/1995
- 300.398/2013
- 890.287/1992
ver todos os 105 processos
- 300.406/2013
- 896.888/2007
- 300.410/2013
- 896.969/1995
- 300.459/2013
- 896.344/2007
- 300.460/2013
- 300.633/2013
- 896.354/2004
- 300.760/2013
- 896.054/1999
- 300.926/2013
- 890.426/1990
- 301.103/2013
- 896.044/1996
- 301.164/2013
- 896.134/2000
- 301.184/2013
- 896.390/2007
- 301.197/2013
- 896.451/2007
- 301.198/2013
- 891.009/1994
- 300.100/2014
- 896.918/1995
- 300.257/2014
- 890.626/1991
- 300.280/2014
- 896.173/2010
- 300.285/2014
- 896.588/2001
- 300.295/2014
- 890.268/1991
- 300.296/2014
- 896.154/2003
- 300.312/2014
- 896.282/2001
- 300.313/2014
- 896.590/2003
- 300.359/2014
- 896.260/2002
- 300.360/2014
- 300.368/2014
- 896.325/1996
- 300.400/2014
- 896.638/2011
- 300.439/2014
- 896.082/2006
- 300.440/2014
- 300.454/2014
- 896.031/2008
- 300.456/2014
- 896.054/2006
- 300.869/2014
- 896.225/2007
- 300.054/2015
- 896.101/2007
- 300.114/2015
- 896.851/2008
- 302.110/2015
- 896.556/2006
- 302.147/2015
- 896.775/2006
- 302.169/2015
- 896.309/2005
- 302.170/2015
- 302.171/2015
- 896.132/2000
- 302.173/2015
- 896.099/2000
- 896.406/2007
- 302.176/2015
- 302.177/2015
- 302.180/2015
- 896.439/2003
- 302.183/2015
- 896.316/2003
- 302.184/2015
- 302.186/2015
- 896.064/2000
- 302.252/2015
- 896.634/2011
- 302.253/2015
- 896.276/2010
- 302.254/2015
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 105, 05/06/2015, p. 111