Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:32/2005 - Vencimento em 17/06/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME - AI N°113/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.168/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°221.44.038/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-Registro de Licença N°18/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 08/05/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°1617/14 868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°1629/14 868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1649/14 868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1649/14 868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1649/14 868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1649/14 868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°1677/14 868.087/2014-EVARISTO KOHL-OF. N°1669/14 868.151/2014-N.S. DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°1614/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.155/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME 868.162/2014-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP 868.187/2014-ORLANDO ROCKENBACH Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.039/14 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.039/14 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.039/14 RELAÇÃO N o- 134/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.112/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME- DOU de 19/08/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA- Registro de Licença N°08/2007-"onde-se lê: "Distrito de Costa Rica, Município de Costa Rica", leia-se: "Distrito de Paraíso das Águas, Município de Paraíso das Águas". Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 868.022/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A - Publicado DOU de 18/06/2014, Relação n° 91/2014, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: "...Área de 50,00 ha para 40,15 ha..." ; Leia-se: "...Área de 50,00 ha para 24,12 ha..." ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 201/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 750.737/1995-VALE S A 850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. 850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°645/2014 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.089/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDON- ÇA-AI N°569/2013 Aceita defesa apresentada(241) 850.653/2005-VALE S A Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.187/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.236/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- Cessionário:SCM MINERAÇÃO LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 17.802.453/0001-34- Alvará n°17.246/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.209/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 851.168/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA 850.630/2010-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.326/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.473/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA - AI N°1.029/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.569/2009-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA- Registro de Licença N°:035/2009 - Vencimento em 12/05/2019 RELAÇÃO N o- 204/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 850.442/1986-VALE S A- DOU de 12/09/2012 850.153/1999-VALE S A- DOU de 12/09/2012 851.070/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013 851.072/2005-VALE S A- DOU de 15/05/2013 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°764/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.278/2008-PEDREIRA CAXETU LTDA-Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.404/2010-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°763/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.572/2010-ERY CABRAL PIRES-OF. N°989/14 841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO-OF. N°1081/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 12/03/2015 840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:749/2012 - Vencimento em 29/05/2016 840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:780/2012 - Vencimento em 12/05/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 854.961/1976-BRINEL - Britagem Nordeste Ltda.- AI N°200/14 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.085/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A -AI N°116/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.045/2012-ANDRE DIDIER OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença N°022/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 20/01/2017 840.033/2014-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP-Registro de Licença N°024/2014 de 04/082014-Vencimento em 25/11/2018 840.127/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-Registro de Licença N°025/2014 de 05/08/2014-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.098/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-OF. N°1019/14 840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LT- DA-OF. N°1020/14 840.505/2013-DANILO MIGUEL DO NASCIMENTO DE SOUZA LEÃO-OF. N°1021/14 840.002/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°1039/14 840.005/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°1025/14 840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1022/14 840.044/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1023/14 840.113/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1024/14 840.115/2014-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FI- LHO-OF. N°987/14 840.116/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1018/14 840.121/2014-MARCELO SANTOS ME-OF. N°1031/14 840.125/2014-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°991/14 840.126/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1036/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.099/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.371/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A 840.166/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A 840.431/2008-ELIANE RODRIGUES DA COSTA GOMES 841.049/2011-PEDREIRA MORRINHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 840.158/2014-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA.- OF. N°993/14 RELAÇÃO N o- 92/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 252/14 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- AI N° 143/14 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 149/2014-Publicada no DOU de 08/08/2014- Processo nº 846.095/2009 - Evento nº 317 RELAÇÃO N o- 173/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.263/2010-SN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°1541/2012 - Cessionário: SN Extração de Areia Eireli ME.- CNPJ 03.988.054/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 840.074/1992-LACIR MOTTA-OF. N°417/2014-60 dias RELAÇÃO N o- 177/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.591/2011-BIRK REIBEL Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.338/2013-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA