Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092700159 Seção 1 890.007/2018-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°Ofício nº 1400/2019- GERÊNCIA 890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 10602019 E 1361/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1410/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.094/2018-TEASA EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 1409/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1370/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 1366/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.301/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 1387/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 101/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.592/2015-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-Registro de Licença N° 3.061/2019 - Vencimento em 11/09/2021 890.555/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.059/2019 - Vencimento em 15/06/2020 890.556/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.060/2019 - Vencimento em 15/06/2020 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-Registro de Licença N° 3.058/2019 - Vencimento em 09/09/2020 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.348/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP 890.149/2018-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.761/2014-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME 890.051/2016-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME 890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME 890.225/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.832/2014 - Vencimento em 31/12/2020 890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.815/2014 - Vencimento em 17/07/2024 890.393/2014-CERÂMICA CAMPISTA LTDA- Registro de Licença N° 2.934/2016 - Vencimento em 28/01/2022 890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 2.864/2015 - Vencimento em 02/05/2024 890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.- Registro de Licença N° 2.904/2016 - Vencimento em 20/02/2022 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 102/2019 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 19/09/2019 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Publicado DOU de 09/09/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.348/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP- DOU de 13/08/2019 890.149/2018-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- DOU de 09/09/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação Nº 59/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.383/2012-João Batista Oliveira- NOT. N°20 e 21 de 2019 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA- AI N°445/2017 e 446/2017 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 60/2019 Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA- AI N°445/2017 e 446/2017 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação Nº 37/2019 Fase de Concessão de Lavra O Gerente-Regional da ANM, no uso de suas atribuições regimentais e com base no art. 1º, V, da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa.(2192) 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-O Gerente da ANM/AL, no uso de suas atribuições regimentais e com base no art. 1º, V, da Portaria SEI n° 32, de 29 de janeiro de 2019, declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Mineração Vale Verde do Brasil Ltda, a área de 4.072,13 hectares, conforme memorial descritivo anexo ao processo nº 840.235/1982, localizada no(s) município(s) Arapiraca, Craíbas e Lagoa da Canoa/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação Nº 107/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.820/2016-P. BARRETO DOS SANTOS OLARIA ME 870.809/2017-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA 871.364/2017-COUROS MINERAÇÃO LTDA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.452/2016-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3111/2004 870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3113/2019 872.057/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°3066/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Saúde - Dias D'Ávila e Imbassaí - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Me Leve - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Humaitá e Águas Claras - Milfontes - 350ml (c/ gas), 350ml (s/ gas) , 510ml (c/ gas), 510ml (s/ gas); 1,5 L- SIMÕES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°3016/2019 870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2937/2019 870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2937/2019 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2948/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 871.683/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.258/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.842/2017-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°3018/2019 871.937/2017-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°3015/2019 870.328/2018-SANTANA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°3014/2019 870.444/2018-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°3106/2019 870.490/2018-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP-OF. N°2938/2019 871.267/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°3101/2019 870.592/2019-FABIO PEREIRA DA FRANCA ME-OF. N°3131/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.237/2018-XAVIER S. & SILVA LTDA 871.266/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 871.884/2018-P. BARRETO DOS SANTOS OLARIA ME 870.147/2019-COUROS MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.837/2016-LGD DE QUEIROZ 871.681/2018-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA 870.448/2019-RENIVALDO CAMPOS DE SOUZA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 114/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 873.851/2011-FLAVIA PEREIRA - AI N°1798/2016 874.148/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1795/2016 874.149/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1793/2016 874.150/2011-BARBOSA ROEPKE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1794/2016 874.930/2011-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LTDA - AI N°2180/2016 870.589/2012-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - AI N°2212/2016 870.657/2012-LGD DE QUEIROZ - AI N°2194/2016 870.897/2012-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA - AI N°2193/2016 870.967/2012-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA - AI N°2194/2016 870.988/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°2198/2016 870.989/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°2225/2016 871.573/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA. - AI N°2203/2016 871.581/2012-NELITON DIAS SANTOS - AI N°2202/2016 871.624/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES - AI N°2215/2016 871.625/2012-JOÃO ORLANDO QUARESMA PINHEIRO EPP - AI N°2185/2016 871.921/2012-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°1834/2016 872.292/2012-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO - AI N°2222/2016 872.693/2012-LGD DE QUEIROZ - AI N°2189/2016 870.217/2013-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. - AI N°2239/2016 870.363/2013-JOSÉ FABIO ANDRADE SAPUCAIA - AI N°2241/2016 870.415/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°2231/2016 870.528/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME - AI N°2242/2016 870.543/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME - AI N°09/2017